Reforma Agrária Popular

Incra realiza mutirão de documentação de trabalhadoras rurais em três assentamentos no RS

Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural vai ocorrer em assentamentos de Nova Santa Rita, Viamão e Eldorado do Sul
Este é o primeiro roteiro do Incra no Rio Grande do Sul voltado à documentação desde 2018 – Foto: Divulgação INCRA

Do Brasil de Fato*

Iniciou nesta segunda-feira (11) o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em três assentamentos do Rio Grande do Sul. Parte do programa Cidadania e Bem Viver, as ações iniciaram no assentamento Itapuí/Meridional, em Nova Santa Rita. Na terça-feira (12) e na quarta-feira (13) serão atendidas as trabalhadoras do assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, e do assentamento Integração Gaúcha (Irga), em Eldorado do Sul.

Os serviços irão oferecer inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), atendimentos sobre saúde mental e prevenção de violência baseada em gênero. Também será possível fazer e renovar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou alterar o nome social. As exigências para solicitar o documento estão no site do Instituto Geral de Perícias, em Carteira de Identidade – Informações e Agendamento.

Todos os encaminhamentos do Incra estarão disponíveis durante as agendas. Entre eles, estão pedidos de emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), de regularização da ocupação e do título do lote, além de orientações sobre as diferentes situações.

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural contará com apoio da Receita Federal, cartórios de registro civil, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Emater / Ascar-RS, Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Tribunal de Justiça (TJRS) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS).

Descentralização

Este é o primeiro roteiro do Incra no Rio Grande do Sul voltado à documentação desde 2018. Ainda este mês de novembro de 2024, o Instituto irá realizar edições nos municípios de Santana do Livramento, Hulha Negra e Jóia. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) ficará responsável por coordenar a iniciativa nas cidades de Arvorezinha e Encantado.

“Muitas pessoas tiveram dificuldade de ir até os departamentos de identificação dos municípios em decorrência das cheias de maio. Ao invés de organizar um mutirão no centro da cidade e ficar esperando o deslocamento das agricultoras, vamos levar os serviços para dentro dos assentamentos”, registra a superintendente regional substituta do Incra, Karina Piccoli. Ela lembra que o Instituto também está atuando na recuperação de estradas, liberação de créditos e reestruturação produtiva das áreas da reforma agrária afetadas pela enchente.

Segundo a dirigente, os mutirões nas comunidades visam facilitar o acesso do público, sobretudo “assentadas, acampadas, trabalhadoras rurais, agricultoras familiares, suas filhas e suas famílias”. Os pontos de atendimento fora dos limites urbanos foram possíveis devido às Salas Digitais – espaços de acesso à internet nos assentamentos implantados este ano pelo Incra e Universidade Federal Fluminense (UFF). As estruturas serão usadas pelo projeto Cidadania e Bem Viver em Hulha Negra, Jóia, Nova Santa Rita, Santana do Livramento e Viamão.

Serviço:
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Nova Santa Rita
Segunda-feira (11/11)
Horário: das 9h às 16h
Local: EEEM Nova Sociedade – Assentamento Itapuí / Meridional

Viamão
Terça-feira (12/11)
Horário: das 9h às 16h
Local: Instituto de Educação Josué Castro – Assentamento Viamão / Filhos de Sepé

Eldorado do Sul
Quarta-feira (13/11)
Horário: das 9h às 16h
Local: Sede da COOTAP – Assentamento Integração Gaúcha / Irga

*Com informações da Ascom Incra