MST se encontra com Lula para debater os rumos da Reforma Agrária

Da Página do MST

Na tarde desta quinta-feira (30), uma comitiva de representantes da direção nacional do MST, se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para uma reunião de trabalho, dando continuidade aos acordos realizados desde o ano passado, com o objetivo de reajustar o plano de governo sobre as ações concretas necessárias para as políticas da Reforma Agrária.

O presidente da República recebeu os dirigentes do Movimento, em conjunto com o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi; além da presença do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

A reunião teve como foco temas estruturantes das políticas de Reforma Agrária, ligada ao assentamento das famílias acampadas, o desenvolvimento dos assentamentos, o fortalecimento das políticas voltadas para a produção de alimentos da agricultura familiar e da educação no campo.

Ceres Hadich, integrante da comitiva Sem Terra, informou que o Movimento se manterá mobilizado nas lutas pela democratização do acesso à terra, para que as metas do Governo Lula sejam cumpridas e seja possível avançar.

“Vamos manter a centralidade na luta pela terra, no desenvolvimento dos assentamentos, e pelo desenvolvimento integral da Reforma Agrária, em especial no que toca nesse tema da educação na Reforma Agrária, pelo Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária]”, declarou a dirigente após a reunião presidencial.

João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, avaliou que alguns pontos obtiveram avanços, e que outros ainda precisam ser negociados ao longo deste ano.

“Ainda no mês de fevereiro, o presidente se comprometeu a fazer uma visita em algum assentamento nosso, e apresentar um conjunto de decretos de desapropriações pendentes de parte do ano passado”, anunciou João Paulo.

A expectativa é que a visita presidencial possa ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, possivelmente no estado de Minas Gerais, onde será feita a oficialização da entrega de assentamentos e o lançamento do programa Desenrola Rural.

Acesso à Terra

Apesar da previsão de novos anúncios e metas, o ponto crítico continua sendo o acesso à terra. De acordo com o balanço feito na reunião, nos últimos 2 anos de governo, foram assentadas apenas 3,5 mil famílias em novas áreas adquiridas para a regularização fundiária, e parte delas ainda estão sendo homologadas pelo Incra.

O próprio governo estima que atualmente existem mais de 115 mil famílias acampadas pelo país; desse total, cerca de 100 mil são de famílias do MST, e 65 mil delas estão acampadas entre 5 até 30 anos, portanto são consideradas prioritárias para serem assentadas pelo Movimento.

De acordo com João Paulo, este ano, a meta para o governo federal é de assentar cerca de 20 mil famílias, e entre 20 a 25 mil para o próximo ano. Esse quantitativo é visto como preocupante na avaliação dos dirigentes do Movimento.

Rodrigues ainda salientou que o Movimento mantém a expectativa que o Governo ainda consiga assentar as 65 mil famílias acampadas este ano, e que Lula ficou de apresentar alternativas para atender a demanda das famílias Sem Terra.

A direção do Movimento quer que as autarquias responsáveis possam priorizar o assentamento das famílias que estão há mais tempo acampadas, considerando que existem acampamentos de mais de 30 anos aguardando o direito à terra. Atualmente, o Programa Terra da Gente do MDA não contempla essa prioridade em seu formato.

Desenvolvimento dos assentamentos e produção de alimentos saudáveis

No que diz respeito ao desenvolvimento dos assentamentos, as famílias Sem Terra pedem pela desburocratização do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), pois atualmente apenas 18% das famílias assentadas têm CAF, e o mesmo é condição necessária para o acesso a políticas importantes, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), por exemplo.

Além disso, as famílias assentadas esperam conseguir acessar mais recursos para incentivar a produção de alimentos saudáveis via Conab e PRONAF. Há expectativa também que o governo possa potencializar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); e avançar em políticas de desenvolvimento humano no âmbito da educação, para programas de alfabetização e do Pronera.

A partir da comitiva de dirigentes, foi avaliado como significativo o recurso para o desenvolvimento dos assentamentos, em que serão destinados 1,5 bilhões de reais. O governo ainda anunciou o lançamento de um programa para fomentar os quintais produtivos, por meio dos Sistemas Agroflorestais (SAFs).

Outros projetos estratégicos como a mecanização agrícola para a agricultura familiar e a produção massiva de bioinsumos na Reforma Agrária também foram debatidos e devem continuar sendo pautados para o planejamento de um plano de incentivo para o avanço desses segmentos no Brasil.