Mil famílias conquistam assentamento em áreas do perímetro irrigado, na Bahia

Por Coletivo de Comunicação do MST na BA
Da Página do MST

A vitória é fruto de uma longa batalha travada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contra a concentração de terra e água pública destinadas ao agronegócio na área do Perímetro Irrigado do São Francisco. Após 17 anos de luta e resistência, as famílias Sem Terra estão próximas de conquistar a posse da terra no município de Casa Nova, região norte da Bahia. As áreas serão transformadas em assentamentos da Reforma Agrária, garantindo um espaço para a produção de alimentos saudáveis e dignidade para os agricultores/as.

A luta dos movimentos sociais reivindicando que as terras do perímetro irrigado sejam destinadas também à agricultura familiar acontece desde 1997, buscando ainda garantir acesso à água para produção de alimentos e sustento da agricultura familiar. No entanto, essas áreas sempre foram disputadas pelo agronegócio, resultando em um histórico de violências, despejos e resistência. Os perímetros são frutos do processo de transposição do Rio São Francisco, que deveria beneficiar os pequenos agricultores, mas, na prática, favoreceu grandes empresas. Para pressionar o governo, as famílias Sem Terra ocuparam diversas áreas, incluindo o Projeto Salitre e o Projeto Nilo Coelho. 

Em 2008, um acordo foi firmado entre o Governo Federal, Estadual, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e o MST, prevendo o assentamento de mil famílias na região. Entretanto, sem o cumprimento integral do acordo, novas ocupações ocorreram ao longo dos anos, culminando em um despejo violento em 2019, que resultou na destruição de moradias e na repressão violenta contra trabalhadores, mulheres, crianças e idosos.

Em todo esse tempo houve luta e resistência. Em fevereiro de 2023 as famílias voltam a ocupar a área, cobrando o acordo firmado em 2008, de assentar as mil famílias. O MST realizou diversos diálogos com o Governo Federal e Estadual, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da ouvidoria agrária, que intermediou todo o processo e um novo avanço foi alcançado.

O governo identificou 18 mil hectares de terras devolutas na região, sendo que 3.400 hectares de terras devolutas já foram adquiridos pelo Estado e repassados ao Incra até abril de 2025. Outros 15 mil hectares de terras devolutas já foram identificados e serão adquiridos pelo Incra, garantindo o cumprimento do acordo firmado em 2008.

Essa vitória marca um capítulo fundamental na luta pela democratização do acesso à terra e reafirma o compromisso com a Reforma Agrária Popular e a produção de alimentos saudáveis. A conquista desses assentamentos significa mais do que o direito à terra, é a possibilidade de um futuro digno para milhares de pessoas e famílias agricultoras, promovendo segurança alimentar, justiça social e o desenvolvimento da agricultura familiar.

O MST reforça que a luta continua para garantir infraestrutura adequada para os assentamentos, como escolas, postos de saúde, áreas esportivas e assegurar que a terra seja de fato produtiva para quem nela trabalha e vive. Esse é um exemplo claro de que a organização do povo e a resistência são fundamentais para avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

*Edição: Solange Engelmann