MST realiza mais de 20 mobilizações no início da Jornada em Defesa da Reforma Agrária

Por Lays Furtado
Da Página do MST

Lançada no dia primeiro de abril, a tradicional Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária do MST já conta com 21 ações em 10 estados, mobilizando cerca de 10 mil famílias reivindicando o direito à Reforma Agrária e fomento para a produção da agricultura familiar.

Desde o início das mobilizações, às ações de protesto e ocupações de latifundiário ocorreram nos estados do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

No entanto, a Jornada de Lutas segue em curso no mês de abril, até o próximo dia 17,  Dia Internacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que marca os 29 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, crime executado pela polícia militar a mando do fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, deixando 21 trabalhadores Sem Terra assassinados, e 69 pessoas mutiladas, durante uma marcha na BR-155, no Pará.

Margarida Silva, da direção nacional do MST, afirma que o conjunto das mobilizações da Jornada têm sido importantes para denunciar o modelo de agronegócio, e apontar para o modelo de agricultura que possa possibilitar soberania alimentar no país. Ela explica que as atividades tem o objetivo de: 

“Anunciar a Reforma Agrária Popular como alternativa à crise ambiental e climática, como também solucionar os problemas sociais que o nosso país vive, com o nosso lema, Ocupar para o Brasil alimentar, compreendendo que através da ocupação de terra, podemos fazer o enfrentamento à concentração de terra no Brasil, mas também produzir comida, comida saudável para o povo brasileiro, comida com preço justo para que todas as pessoas possam ter acesso à alimentação.” – defende a dirigente.

Confira as ações do MST já realizadas ao longo dessa primeira semana de Jornada:

PERNAMBUCO

Goiana

Na manhã deste sábado (5), 800 famílias Sem Terra ocuparam a Usina Santa Teresa, em Goiana (PE). A área faz parte de um grupo de latifúndios que vem acumulando uma série de dívidas e irregularidades nos últimos anos, território que não cumpre sua função social há décadas. O território é reivindicado para fins de Reforma Agrária, para que a área falida e degradada pelo monocultivo da cana, possa ser recuperada para produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar camponesa.

Riacho das Almas

As Famílias Sem Terra de Pernambuco ocuparam a Fazenda Galdino, do município de Riacho das Almas (PE), a área possui 500 hectares e é denunciada poder se tratar de uma propriedade improdutiva. Dessa forma, o Movimento defende a desapropriação imediata da área para criação de assentamento.

Águas Belas e Iati

Nesta noite deste sábado (5), mais um latifúndio improdutivo foi ocupado na zona rural de Águas Belas e Iati. A área, conhecida como Fazenda Barra da Ribeira possui aproximadamente 400 hectares e é denunciada pelas famílias Sem Terra por se tratar de uma propriedade improdutiva. O MST defende a imediata desapropriação da área, com o objetivo de transformá-la em um território produtivo, gerador de trabalho, renda e alimento saudável.

Petrolina

Na manhã deste domingo (6), cerca de mil famílias Sem Terra ocuparam o latifúndio improdutivo da fazenda CopaFruit, em Petrolina (PE). A área fica localizada nas proximidades do Instituto Federal do município, (IF-SertãoPE), e é reivindicada para o assentamento das famílias camponesas.

Limoeiro

Após 10 anos de abandono no polo industrial desativado de Pernambuco, em Limoeiro,  Agreste Setentrional, uma nova vida começa a surgir com a chegada de 205 famílias ocupando o território desde este último domingo (6). A ocupação realizada pelas famílias Sem Terra denuncia a improdutividade da propriedade. Dessa forma, o Movimento defende a imediata desapropriação da área, com o objetivo de transformá-la em um território produtivo, gerador de trabalho, renda e alimento saudável para o povo Limoeirense.

Tacaratu

Neste 6 de abril, durante a Jornada Nacional de Lutas do Abril Vermelho, cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Boi Caju, localizada no município de Tacaratu (PE). A ação reforça a luta histórica pela reforma agrária e denuncia a concentração fundiária no estado e em todo o país.

Altinho e Ibirajuba 

Neste domingo (6), às famílias Sem Terra de Pernambuco, fincaram a bandeira do MST em área conhecida por Fazenda Mandioca, como forma de denunciar o completo abandono e improdutividade da propriedade, a área fica situada entre os municípios de Altinho e Ibirajuba, no Agreste Central.

Pombos

Nesta segunda-feira (7), famílias do MST ocuparam a Usina Nossa Senhora do Carmo, localizada no município de Pombos (PE), em reivindicação por Reforma Agrária, como projeto da classe trabalhadora para enfrentar a grave situação de insegurança alimentar que atinge milhões de brasileiros e, em especial, 2,1 milhões de pernambucanos.

Fundada em 1918 como Usina Santa Pânfila e renomeada em 1944, a usina operou por décadas sob um modelo concentrador de terras e riquezas, deixando em seu rastro comunidades empobrecidas e trabalhadores sem acesso à terra.

Desde 2007, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) já reconhecia o potencial dessas terras para fins de reforma agrária e chegou a iniciar processos nesse sentido. No entanto, os trâmites foram paralisados, e a função social da terra continuou sendo desrespeitada.

Diante disso, as famílias Sem Terra realizaram a ocupação como um instrumento legítimo de pressão social e de denúncia da omissão do Estado, para que a área possa ser desapropriada para criação de assentamento.

Gravatá

Na manhã deste domingo (6), 110 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Brasil, na região serrana de Gravatá (PE), fortalecendo a luta pela Reforma Agrária no município. Gravatá já conta com 6 assentamentos do MST, todos com produção de alimentos saudáveis que abastecem a cidade e região. E reivindica a nova área ocupada para a criação de novos assentamentos, organizado o povo, construindo soberania alimentar e justiça social no campo.

Floresta

Na manhã deste domingo (6), no município de Floresta (PE), cerca de 200 famílias ocuparam mais um latifúndio improdutivo, com a bandeira tremulando referenciando a Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária, objetivando que a área dessa desapropriada para fins de Reforma Agrária e para a produção da agricultura familiar camponesa.

RIO GRANDE DO NORTE

Mossoró

Na manhã do primeiro domingo de abril (6), o MST no Rio Grande do Norte realizou a primeira ocupação da Jornada de Lutas de abril, onde 200 famílias das brigadas da região oeste do estado ocupam a fazenda experimental da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), área que estava desativada há mais de 3 anos, no município de Mossoró, e está sendo reivindicada para fins de Reforma Agrária e para a produção de alimentos saudáveis.

PARAÍBA

Solânea

Na madrugada deste domingo (6), cerca de 50 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Carvalho, localizada no município de Solânea, no Brejo paraibano. A ocupação denuncia a improdutividade da propriedade e reivindica a imediata desapropriação da mesma, com o objetivo de transformá-la em um território voltado à produção de alimentos saudáveis, gerando trabalho, renda e dignidade para famílias camponesas.

Santa Rita

Na madrugada desta segunda (7), cerca de 500 famílias Sem Terra ocuparam uma granja localizada no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB). A ocupação reivindica terras da Fazenda Olho D’água do Rangel, uma área com aproximadamente 1.600 hectares e que se encontra improdutiva, sem cumprir sua função social, conforme determina a Constituição Federal. O Movimento reivindica a desapropriação imediata da área para a criação de assentamento, onde seja possível produzir alimentos saudáveis, gerar trabalho, renda e vida digna para essas famílias.

SERGIPE

Aracaju

Na madrugada do dia 7 de abril, cerca de 500 famílias de acampados e assentados do MST realizaram uma ocupação na região metropolitana de Aracaju. A ação integra a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, com o objetivo de enfrentar a concentração de terras no Brasil, denunciar as violências no campo promovidas pelo agronegócio e dialogar com a sociedade sobre a urgência da Reforma Agrária Popular.

Em Sergipe, a luta pela terra se cruza com o combate à fome. Segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), mais de 417 mil pessoas vivem em situação de insegurança alimentar no estado, o que representa quase 20% da população. Enquanto isso, grandes extensões de terra seguem improdutivas, concentradas nas mãos de poucos.

CEARÁ

Fortaleza

Na madrugada desta segunda-feira (7), cerca de 700 agricultores organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, capital do Ceará.

No Ceará, o MST apresenta reivindicações específicas para o desenvolvimento dos assentamentos no estado. Entre as pautas estão infraestrutura para os assentamentos, estradas, açudes, poços, mecanização agrícola, projetos para ampliar a produção de alimentos saudáveis, assistência técnica qualificada, desapropriação de novas áreas para assentar as famílias que vivem acampadas, construção de novas escolas do campo de ensino médio em assentamentos de reforma agrária, projetos para juventude e mulheres, projetos culturais, dentre outras.

MINAS GERAIS

Frei Inocêncio

Na madrugada do dia 5 de abril, mais de 600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma área às margens da BR-116, no município de Frei Inocêncio, no Vale do Rio Doce. A ação reivindica a desapropriação da Fazenda Rancho Grande para para criação de assentamento, considerando que a propriedade não cumpre sua função social e deve ser destinada à Reforma Agrária, como determina a Constituição Federal.

SÃO PAULO

Rio das Pedras

Na madrugada desta segunda-feira (7), 400 famílias do MST ocuparam a Usina São José, em Rio das Pedras (SP). A mobilização denunciou os crimes cometidos pela Usina São José, e teve como objetivo pressionar o Estado para arrecadar as terras para a Reforma Agrária. A empresa, que pertence ao Grupo Farias, causou a morte de 250 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho de 2024, o que fez a empresa perder a licença para continuar suas atividades.

O impacto desse crime afetou fortemente as comunidades tradicionais e pescadores da região, configurando um crime socioambiental sem precedentes. Além disso, a Usina acumula inúmeras dívidas e processos trabalhistas.

A partir da ocupação da terra, na manhã desta segunda (7), a polícia militar de São Paulo realizou um despejo violento contra as famílias, negando às mesmas o direito Constitucional de ocupar áreas que não cumprem sua função social e ambiental, para fins de Reforma Agrária. Após o despejo, as famílias realizaram um protesto em praça pública, no município de Piracicaba, denunciando ação truculenta contra as famílias Sem Terra.

RIO DE JANEIRO

Campos dos Goytacazes

Na manhã desta segunda-feira (7), 500 famílias Sem Terra ocuparam as terras da Fazenda Santa Luzia, na Usina Sapucaia, no município de Campos dos Goytacazes (RJ). Comandada pelo vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (COAGRO) acumula mais de 600 processos, chegando à soma de mais de 13 milhões em dívidas trabalhistas da usina Sapucaia. Os Sem Terra denunciam que essas terras, que não produzem nenhum alimento, estão há mais de uma década em processo de recuperação judicial, por essa razão, as famílias do Movimento reivindicam que o INCRA conclua o processo de adjudicação e destine a mesma para fins de Reforma Agrária.

GOIÁS

Água Fria

Nesta segunda (7), cerca de 500 famílias ocuparam a Fazenda São Paulo, denunciando que a mesma não cumpre sua função social. E cobram do INCRA, bem como do conjunto do Governo Federal o assentamento imediato das famílias acampadas, bem como a retomada das glebas públicas do Assentamento Terra Conquistada, em Água Fria de Goiás para a política de Reforma Agrária e a desapropriação da Fazenda São Paulo.

Desde o início da ocupação as famílias denunciam que vem tendo seus direitos violados pela polícia militar do governador do estado, Ronaldo Caiado. além de tentativa ilegal de despejo, que foi revertida com mediação do INCRA, as famílias tem sido impedidas de acessar a ocupação, e integrantes do movimento estão sendo conduzidos a delegacia e autuados por “tentativa de esbulho”, ignorando o direito Constitucional das famílias de lutarem por Reforma Agrária.

Goiânia

Nesta segunda-feira (7), o MST ocupou a Superintendência Regional do INCRA em Goiás, na capital Goiânia, como parte da Jornada Nacional de Lutas “Ocupar para o Brasil Alimentar”. Os Sem Terra denunciam que no estado há centenas de famílias acampadas que estão há quase uma década aguardando a regularização de territórios consolidados e produtivos.

Em 2023, 1 em cada 4 goianos convivia com algum grau de insegurança alimentar, segundo dados da Pnad Contínua do IBGE. A concentração de terras e a falta de políticas públicas estruturantes seguem negando o direito básico à terra, à produção e à alimentação digna para milhares de famílias no campo.

Dessa forma, o Movimento defende a regularização imediata das áreas já ocupadas e produtivas por famílias camponesas, garantindo segurança jurídica e o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis.

PARÁ

Marabá

Entre os dias 31 de março até 2 de abril, uma comitiva de mais de 300 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra da região de Carajás estiveram na Superintendência do Incra, em Marabá (PA), para a reunião das devolutivas da pauta de negociações feita em dezembro de 2024.

A Comitiva esteve na sede da superintendência para receber as devolutivas da pauta de negociações com o Governo Federal, estadual e a empresa Vale, a partir de pauta entregue em dezembro de 2024 em Parauapebas, após 4 dias de ocupação da Ferrovia Carajás. A partir do avanço das negociações, trabalhadores e trabalhadoras desocuparam a sede e aguardam para que os acordos firmados sejam realizados pelos órgãos competentes, no que diz respeito às pautas da Reforma Agrária e produção de alimentos da agricultura familiar e camponesa.