MST PR inicia Jornada de Lutas por novos assentamentos e avanços em políticas públicas da Reforma Agrária

Por Setor de Comunicação e Cultura do MST no PR
Da Página do MST

Entre os dias 8 e 9 de abril, camponesas/es do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná realizam atividades em todo o estado, como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A mobilização marca o mês de memória e justiça pelos 21 mártires de Eldorado do Carajás, do Pará, assassinados pela polícia militar em 17 de abril de 1996. 

Em Curitiba, ao longo de dois dias, cerca de 500 pessoas vindas de assentamentos e acampamentos de todas as regiões do estado participam de atividades de formação e mobilização. No dia 8, a partir das 18h30, será realizado um Ato Político e Cultural em Defesa da Reforma Agrária, com a presença de autoridades e apresentação musical de Oswaldo Rios e Rogério Golin, do grupo Viola Quebrada, na sede do Sindijus, em Almirante Tamandaré. 

Já no dia 9, serão realizadas duas audiências simultâneas de negociação, com autoridades e órgãos públicos. Uma delas será no auditório do Instituto Federal do Paraná, com as pautas relacionadas ao desenvolvimento dos assentamentos e das cooperativas de Reforma Agrária, ao avanço nas políticas públicas de apoio à produção de alimentos e ao acesso à educação.

O Massacre de Eldorado do Carajás foi lembrado durante a mística de abertura da Jornada. Foto: Christian Marchiori da Silva / MST-PR 

A outra audiência ocorre no auditório do Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA- PR), com integrantes das mais de 80 comunidades de acampamento, que lutam pela efetivação dos assentamentos, e a presença de representantes do INCRA, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Banco do Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), entre outros. 

Além da ação na capital, as comunidades do MST irão se mobilizar em cidades do interior para reivindicar agilidade do Banco do Brasil no atendimento às famílias assentadas, garantindo o acesso às políticas de crédito e fortalecimento da produção nos assentamentos. 

Valdemar Batista, dirigente nacional do MST pelo Paraná e morador do assentamento 8 de Abril, em Jardim Alegre, explica o caráter da ação: “A nossa jornada de luta tem um caráter massivo, toda a nossa base estará mobilizada nesses dois dias aqui no estado. Um clima de negociação e também de estudo, mas também num clima de denúncia, de relembrar os nossos mortos, nossos mártires de Eldorado dos Carajás, nossos 21 mortos que até hoje os culpados não foram punidos”. 

Efetivação de políticas públicas

Os anúncios feitos pelo Governo Lula no último mês são avaliados pelo MST como significativos. Foram assentadas 4.883 famílias, liberado o crédito instalação, a liberação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e melhorias para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo as cozinhas solidárias de organizações populares urbanas. Além da destinação de orçamento para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). 

Porém, os anúncios estão muito abaixo das necessidades das famílias acampadas, assentadas e do povo brasileiro como um todo. Cerca de 100 mil famílias ainda estão acampadas em todo país, 7 mil somente no Paraná. Muitas delas estão há 30 anos na luta pela efetivação da Reforma Agrária. E as famílias assentadas ainda enfrentam uma série de entraves burocráticos para acessarem o pouco de políticas públicas que tem direito. 

A saída para a crise no preço dos alimentos passa por medidas estruturais, de médio e longo prazo. Por isso, a Reforma Agrária Popular é uma política necessária e urgente para reverter este cenário e garantir a ampliação da produção de alimentos para atender a demanda interna no Brasil.

“A gente considera e avalia que foram muito importante as políticas, as liberações de recursos e do programa do governo Lula, mas também não deixamos de dizer que ainda é pouco, é insuficiente pelo tamanho da nossa necessidade”, completa Valdemar Batista. 

Em memória e justiça aos mártires de Eldorado do Carajás

A Jornada de Lutas ocorre em todo o Brasil, ao longo do mês de abril, em memória e justiça pelos 21 mártires de Eldorado do Carajás, do Pará, assassinados pela polícia militar em 17 de abril de 1996. A data se tornou o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, a partir da Lei nº 10.469/2002, assinada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. 

Este crime evidenciou para o mundo a violência do latifúndio contra as/os camponesas/es, e é parte da história de violência que a concentração fundiária alimenta ao longo de toda a trajetória do Brasil. Para manter o modelo agroexportador, o latifúndio assassina e violenta os pobres do campo: camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos. Por isso, combater o latifúndio é combater esta trajetória de crimes contra o povo brasileiro.

Frutos da luta pela Reforma Agrária

A concentração da terra é uma marca na história e na formação do Brasil. O que foi conquistado de democratização do acesso à terra e de Reforma Agrária é resultado da pressão e da organização popular. 

No Paraná, são 329 assentamentos e mais de 80 acampamentos, somando cerca de 28 mil famílias no total – 21 mil assentadas e cerca de 7 mil acampadas. O sistema produtivo está alicerçado em 25 cooperativas, 62 agroindústrias e cerca de 100 associações. As agroindústrias, geram aproximadamente 300 postos de trabalho e mais de 100 produtos industrializados. São 5.400 famílias cooperados/as diretamente, e outras 30 mil famílias atendidas – entre assentadas, integrantes da agricultura familiar e de comunidades tradicionais.  

Cooperativa Terra Livre, do assentamento Contestado, da Lapa. Fotos: Wellington Lenon / MST-PR 

Entre as linhas de produção, em assentamentos e acampamentos, estão leite, ração animal, milho, arroz, feijão e cereais diversos, ovos caipiras, hortifrúti, mel, derivados de cana-de-açúcar e destilação, erva-mate, de polpa e suco de frutas, panificados, além de cozinhas comunitárias.

Na educação, são nove Escolas Itinerantes que garantem da Educação Infantil ao Ensino Médio às crianças e adolescentes moradoras de acampamentos, e 25 Colégios Estaduais de assentamento, para o ensino fundamental e médio, além de cerca de 100 Escolas Municipais do Campo em assentamentos. Ao todo são 11.600 estudantes, com acesso à educação em áreas de Reforma Agrária no estado, desde os anos iniciais até o ensino médio.  

A Escola Latino Americana de Agroecologia, no assentamento Contestado, no município da Lapa, e a Escola Milton Santos de Agroecologia, em Maringá, são os principais espaços para encontros, cursos técnicos e políticos do estado. Neste ano, a Escola José Gomes da Silva, o Itepa, em São Miguel do Iguaçu, também se encontra em fase de reestruturação. 

A Reforma Agrária também tem se mostrado um caminho para a preservação ambiental. No Paraná, a média de cobertura vegetal nativa do total de assentamentos rurais é de 29,51%, segundo dados do Instituto Água e Terra (IAT) sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pouco mais do que a metade, ou seja, 52,6% das áreas possuem superfícies cobertas por vegetação nativa que variam de 20 a 40%. E estão completamente regulares em relação ao percentual mínimo de reserva legal, que é de 20% para todos os imóveis rurais. 

Programação Jornada de Lutas – PR

08/04 Terça-feira

Manhã
9h – Estudo e organização interna
Tarde
14h – Estudo e organização interna
18h30 – Ato político de Cultural em defesa da Reforma Agrária, com amigos/as e convidados/as
Atividade cultural com Oswaldo Rios e Rogério Golin, do grupo Viola Quebrada
Local: Auditório do SINDIJUS, em Almirante Tamandaré

09/04 Quarta-feira

A partir das 9h e ao longo de todo o dia – Negociações com o INCRA sobre a regularização dos mais de 80 acampamentos do estado.
Local: Auditório do INCRA, Rua da Glória, 175, Curitiba.
A partir das 9h e ao longo de todo o dia – Audiência com assentamentos sobre o desenvolvimento das comunidades.
Local: Instituto Federal, Rua João Negrão, 1285 – Rebouças, Curitiba.

*Edição: Solange Engelmann