A importância do PAA para as Cozinhas Solidárias no Paraná

Por Barbara Zem
Da Página do MST

Na última segunda-feira (8), foi realizado o evento com o tema: “O Acesso ao PAA para Fortalecimento das Cozinhas Solidárias”, em Curitiba (PR), com a intenção de reforçar a importância da atuação das cozinhas solidárias por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa é organizado pelos estados e municípios, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A atividade contou com a presença de Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS; Darci Piana, Governador em Exercício, Elton Welter, Deputado Federal; Leila Klenk, Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário do Paraná; Valmor Bordin, Superintendente Regional da Conab no Paraná; Marcio Nunes, Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento; Leverci Silveira Filho, secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Alexandre Leal dos Santos, Presidente da Fetaep e o Deputado estadual Professor Lemos e a Deputada estadual Luciana Rafagnin, além de movimentos sociais.

Mesa com as entidades políticas do evento. Foto: Barbara Zem

Valmor Bordin, Superintendente Regional da Conab no Paraná, comentou que para as cozinhas solidárias, o PAA se desdobra em duas ações, a compra direta, onde a Conab compra os produtos, armazena e depois distribui para as entidades filantrópicas, entre elas as cozinhas; e a Compra com Doação Simultânea, que objetiva atender demandas locais das cozinhas solidárias.

Segundo ele, “com o retorno do PAA em 2023, o MDS, MDA e o grupo gestor estabeleceram novas metas para que fossem atendidos públicos prioritário como grupo de mulheres, comunidades tradicionais, acampados e assentados da Reforma Agrária, ribeirinhos e as cozinhas solidárias”, comentou o superintendente.

Valmor Bordin, Superintendente Regional da Conab no Paraná. Foto: Barbara Zem

Valmor ainda relatou que, após seis meses, o MDS estabeleceu um novo PAA, dirigido especificamente para as cozinhas solidárias. Junto a Conab, o MDS, identificou a atuação de 71 cozinhas, porém somente duas estavam registradas e habilitadas para participar do programa. Foram escolhidas duas associações para atender as cozinhas enquanto entidade guarda-chuva, a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (ACAP) e a Ação Social do Paraná. 

A partir daí foram elaborados dois projetos junto a essas associações para que elas recebessem os alimentos e repassassem para outras sete cozinhas cada uma, conseguindo ampliar o atendimento do PAA para 14 cozinhas dentro do novo programa.

Carlos Finhler, assentado, agricultor agroecológico e representante da ACAP, cooperativa beneficiada pelo programa, ressalta a importância de políticas públicas como esta. “Esse programa de distribuição de renda, para nós assentados, nós agricultores é muito importante, porque a gente produz com garantia de venda, de preço, e isso nunca houve na história da agricultura brasileira”. (…) “A qualidade da alimentação que o povo está recebendo das nossas mãos é diversidade de alimentos orgânicos, a maior produção da ACAP é destinada ao PAA”, comentou.

Carlos Finhler, representante da ACAP. Foto: Barbara Zem

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Criado em 2003, o PAA é uma iniciativa federal de compra institucional, que tem como objetivo comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar para que estes sejam destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e as entidades que prestam assistência ou serviços às mesmas, que recebem a doação dos alimentos.

O principal objetivo do programa é fortalecer a agricultura familiar, incluindo assentados da Reforma Agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, gerando emprego, renda e desenvolvimento na economia local, além de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.

Após a saída do PT da presidência, durante o governo Bolsonaro, o PAA passou por um período de desmonte, com várias perdas de recursos, voltando a funcionar em 2023, quando Lula retorna como presidente do Brasil. No final do mês de fevereiro deste ano, o ministro do MDS, Wellington Dias, reafirmou o compromisso do Governo Federal em tirar o Brasil do Mapa da Fome, e anunciou que será destinado ao programa R$1 bilhão de reais em 2025.

Cozinhas Solidárias

Gabriel Teixeira, da coordenação estadual do MTST, fala sobre a importância das cozinhas solidárias. “A cozinha solidária nasceu porque a gente começou a cozinhar para o outro, a fazer uma atividade que apesar de simples ajudou na pandemia a lutar com uma coisa que era emergencial, a fome. As cozinhas nasceram da organização da sociedade civil, dos movimentos sociais pra construir as cozinhas”, relembrou.

Ao mesmo tempo que o PAA retornou às atividades, também em 2023 foi criado uma vertente para o combate à fome, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, essa modalidade utilizada a partir das cozinhas solidárias a Compra com Doação Simultânea, que basicamente se resume na compra de alimentos dos agricultores familiares que constroem as cooperativas, previamente designados pela Conab, e doados às entidades da rede socioassistencial, com o objetivo de atender demandas locais. Assim, se garante renda a quem produz no campo e uma alimentação de qualidade aos consumidores na cidade.

As Cozinhas Solidárias são organizadas pelas comunidades brasileiras e movimentos sociais, e são uma ferramenta social fundamental para o combate à fome e o acesso à segurança alimentar e nutricional. Tem como objetivo produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações em situação de rua.

“Todas as cozinhas aqui, quando entregam alimentos, não entregam porque estão com dó do outro, muito pelo contrário. Todas as cozinhas aqui entregam alimentos porque sabem que a alimentação é um direito e que todo mundo tem que ter o que comer, independente do trabalho, da renda, independente de qualquer coisa, todo o brasileiro tem direito a se alimentar, e as cozinhas mostram que é possível alimentar as pessoas, muitas vezes com pouco”, comentou Gabriel.

Gabriel Teixeira, coordenador do MTST. Foto: Barbara Zem

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destacou a importância das cozinhas solidárias para alcançar o público mais vulnerável. “As cozinhas solidárias têm chegado nos diversos cantos do país, em territórios que nenhum outro equipamento chega, que são territórios extremamente vulnerabilizados. Mesmo equipamentos destinados a atender as pessoas em vulnerabilidade, muitas vezes, têm dificuldade de estar presente nos lugares em que as pessoas precisam acessar refeições e, se não fossem essas tecnologias sociais, não conseguiriam o alimento de outra forma”, afirmou.

O Coletivo Marmitas da Terra também é beneficiado pelos alimentos do PAA, Antonio Silvestre, da coordenação do coletivo participou da atividade e ressaltou que o Marmitas encara a segurança alimentar como ponto fundamental para garantir o desenvolvimento social da sociedade. “O PAA é um importante instrumento de combate à fome que garante a segurança alimentar dos mais vulneráveis de nossa sociedade através das cozinhas solidárias que são espaços de fazimento de comida, de formação e geração de trabalho e renda. Alimentar é um ato político”.

Também é fundamental ressaltar a importância do trabalho das mulheres dentro das cozinhas, como reforça Gabriel. “Queria ressaltar o trabalho das cozinheiras, cozinheiros, sobretudo das mulheres. Acho que isso é uma realidade em todas as nossas cozinhas, geralmente são as mulheres que estão guiando esse processo. São as cozinheiras, guerreiras que estão lá nas periferias, nas favelas, nas comunidades, chegando onde o Estado não chega, e onde ouso dizer que é muito difícil chegar”.

*Edição: Solange Engelmann