MST ocupa área da CEEE Transmissão em Triunfo (RS)

Por Katia Marko
Do Brasil de Fato

Na madrugada desta quinta-feira (10), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul ocupou com cerca de 400 famílias uma área de 1,7 mil hectares da CEEE Transmissão, na cidade de Triunfo. A área servia para plantação e tratamento de eucalipto para os postes e hoje é utiliza para compensação ambiental, pois se encontra no leito do rio Taquari. 

Segundo o Movimento, a área está abandonada e sem cumprir sua função social. “Inclusive identificamos a criação de abelhas e gado de forma clandestina por um funcionário aposentado da antiga CEEE. As estruturas dos prédios e galpão estão degradadas e houve roubo de transformadores e fios de cobre”, destacam.

O acampado em Tupanciretã e integrante da direção estadual do MST, Marlon Rodrigues afirma que após um ano das enchentes ainda não tiveram retorno do governo do estado sobre o reassentamento das famílias que tiveram suas casas e lavouras alagadas em Eldorado do Sul. E também aguardam do governo federal as soluções para o assentamento das famílias que estão há mais de 10 anos acampadas no RS. Estão cadastradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RS) 1.604 famílias que aguardam por assentamento.

“Nós temos projeto de recuperação dessa área, através da agroecologia, que vai muito além da plantação de eucaliptos e criação de gado clandestino. E nossos assentamentos da região Metropolitana são exemplos da nossa capacidade de produção agroecológica”, afirma.

Hoje o MST está com cinco acampamentos montados no estado, em Passo Fundo, Charqueadas, Tupanciretã, Hulha Negra e Encruzilhada do Sul.

MST é recebido pelo governo do estado

Em audiência na noite desta quinta-feira (10), após a desocupação da área no final da manhã, o governo do estado informou que a antiga Usina de Beneficiamento de Postes e Horto Florestal Renner da CEEE-D, em Triunfo, é uma área avaliada para se tornar um assentamento.

Segundo a secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, isso só não foi possível porque existe um laudo técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) atestando contaminação no solo e água subterrânea, mas que irá solicitar um novo laudo.

O laudo de 2020 afirma que investigações ambientais realizadas a partir de 2004, prestaram contas de contaminação no solo e água subterrânea, além de tonéis com resíduos perigosos enterrados.

O espaço foi utilizado no passado no beneficiamento de postes, operada pela CEEE no período compreendido entre os anos de 1960 e 1997, com uso de produtos químicos para a preservação de postes e produtos derivados de madeira. Entre os anos de 1998 e 2005, a unidade foi operada pela AES Sul Florestal, permanecendo fechada após este período, sendo a posse da área devolvida, por decisão judicial, para a CEEE no ano de 2006.

A secretária também se comprometeu em buscar novas possibilidades de áreas no estado e a convocar uma nova reunião até o final do mês. Também participaram da reunião o secretário-adjunto da pasta, Bruno Silveira, e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes. Além dos deputados estaduais, Adão Pretto Filho (PT) e Matheus Gomes (Psol), que acompanharam a negociação com a Polícia de Choque da Brigada Militar durante toda a manhã.

Na avaliação da direção do MST, a negociação não avançou desde uma conversa com o Governo do Estado no ano passado, após a enchente, para o reassentamento de famílias de Eldorado do Sul e a criação de novos assentamentos. Além disso, foi repudiado o aparato policial acionado pelo Governo do Estado na desocupação da área pela manhã.

Jornada nacional de lutas

Desde o dia 1º de abril já foram realizadas 23 ações em 10 estados, mobilizando cerca de 10 mil famílias reivindicando o direito à Reforma Agrária e fomento para a produção da agricultura familiar.

Desde o início das mobilizações, as ações de protesto e ocupações de latifundiário ocorreram nos estados do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

No entanto, a Jornada de Lutas segue em curso no mês de abril, até o próximo dia 17, Dia Internacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que marca os 29 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, crime executado pela polícia militar a mando do fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, que culminou em 21 trabalhadores Sem Terra assassinados, e 69 pessoas mutiladas, durante uma marcha na BR-155, no Pará.

*Edição: Erica Vanzin e Solange Engelmann