Famílias Sem Terra acampam em frente ao Incra em Palmas, Tocantins

Por Vicente Santos
Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) montou um acampamento com 300 famílias na frente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Palmas, capital do estado do Tocantins. A ação ocorre após uma semana marcada por violência e ilegalidades cometidas pela Polícia Militar do estado contra os trabalhadores rurais.

As famílias Sem Terra chegaram à capital nesta terça-feira (22), e montaram acampamento em frente ao INCRA. Ela afirma que devem permanecer no local por tempo indeterminado. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que acontece durante todo mês de abril. O estado do Tocantins segue em luta, mobilizado, reivindicando providências sobre a situação da Reforma Agrária e denunciando a violência no campo.

O acampamento denominado Por Terra e Pela a Vida é construído por famílias de várias regiões do estado e busca denunciar e reivindicar providências sobre a situação da Reforma Agrária no Tocantins. O Movimento acusa o governador Wanderley Barbosa de ter relações estreitas com o agronegócio e de permitir a grilagem de terras no estado.

“A gestão do governador Wanderley Barbosa tem se marcado por violência e arbitrariedade contra os trabalhadores rurais”, afirma o MST. “As ações de ilegalidades cometidas pela Polícia Militar na retirada de famílias das ocupações de forma ilegal, sem nenhuma ordem judicial, demonstram a anuência e a validação do governo do estado com relação à grilagem de terra”.

O MST no Tocantins destaca a violência no campo como um dos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais neste momento, no estado. “Enquanto a Reforma Agrária segue em passos lentos no estado, a violência no campo ganha força, atentando contra a vida e a dignidade dos trabalhadores rurais”, afirma o Movimento. “Só haverá paz e justiça no campo quando houver Reforma Agrária”.

A violência no campo caracteriza-se por despejos ilegais, remoção forçada, ameaças, prisões ilegais, tortura, intimidação e pressão psicológica. “A atuação das forças de segurança no estado do Tocantins é marcada por uma política de repressão e violência contra os trabalhadores rurais”, afirma o MST.

Os conflitos agrários no Tocantins ocorrem principalmente em terras públicas da União. É dever do INCRA garantir que estas terras sejam destinadas para a criação de assentamentos de Reforma Agrária, e assim combater a grilagem. “A exemplo disso, destacamos a Fazenda Santa Hilário, em Araguatins, região do Bico do Papagaio, terra pública da União grilada por latifundiários e que foi palco de um dos maiores conflitos agrários ocorridos na região, levando inclusive à destruição do acampamento Alto da Paz”, afirmam os Sem Terra do MST.

O MST exige a presença da Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Câmara de Conciliação Agrária do INCRA e do Ministério de Direitos Humanos para discutir a situação da Reforma Agrária no estado e a violência no campo.

Entre as pautas que o MST quer discutir estão:

A obtenção de terra para as famílias Sem Terra; a situação de áreas de assentamentos e a necessidade de infraestrutura e serviços básicos; a violência no campo cometida pela Polícia Militar do estado e a responsabilidade do governador do estado e as ilegalidades e violações de direitos humanos na retirada forçada de áreas ocupadas da União, em ações sem decisão judicial.

O MST denuncia a violência cometida pela Polícia Militar do estado do Tocantins ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública Estadual, à Defensoria Pública da União, à Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça (TJ), à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Conselho Nacional e Estadual de Direitos Humanos.

“O MST pede que o governo federal e as instituições responsáveis pela proteção dos direitos humanos tomem medidas concretas para resolver essa situação e garantir a justiça social para os trabalhadores rurais Sem Terra do Estado do Tocantins”, afirma o Movimento.

*Editado por Fernanda Alcântara e Solange Engelmann