Seminário debate compras públicas e experiências de cooperativas da Reforma Agrária

Por Ana Sales/Equipe de texto da Feira
Da Página do MST

Realizado nesta quinta-feira (8), durante a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que ocorre até o próximo domingo (11), no Parque da Água Branca em São Paulo, o seminário “Compras públicas na agricultura familiar e as experiências de cooperativas da Reforma Agrária” reuniu agricultores e agricultoras familiares, gestores públicos, técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e consumidores para debater a importância das compras públicas como política estratégica de acesso a alimentos saudáveis, geração de renda no campo e fortalecimento da agricultura familiar.

O evento contou com a participação de Sílvio Porto e Naiara Bittencourt, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), e Djones Zucoloto, da Cooperativa Terra Livre, que trouxeram análises e experiências práticas sobre os desafios e avanços no setor.

Cooperativas populares como base da soberania alimentar

Representando a Cooperativa Terra Livre, Djones Zucoloto compartilhou a experiência do Rio Grande do Sul, que conta com 52 cooperativas e mais de 100 associações. Ele destacou que mais de 80% da comercialização dessas organizações ocorre por meio de compras públicas, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo Djones, o PNAE foi essencial durante a pandemia, garantindo o escoamento da produção de alimentos e sustentando a renda de milhares de famílias. No entanto, ele apontou desafios como os custos logísticos elevados, a burocracia para acessar os programas e a necessidade de uma política de preços justa.

Os camponeses e camponesas gostam de produzir e ver seus alimentos chegando para quem precisa. Mas enfrentam muita exigência documental. Precisamos de um meio termo que desburocratize esse processo”, concluiu.

Retomada e fortalecimento do PAA

Durante sua fala, Sílvio Porto, diretor da Política Agrícola e Informações da CONAB, destacou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi desestruturado nos últimos anos, especialmente no governo anterior. Com a reconstrução das políticas públicas, o programa teve seu orçamento ampliado para mais de R$ 1 bilhão, com previsão de R$ 1,2 bilhão para o próximo período.

Sílvio ressaltou que o programa vem ganhando força principalmente na região Norte, superando, inclusive, a produção do Sudeste e Sul. A inclusão de famílias cadastradas no CadÚnico e em programas como os do ICMBio e Instituto Chico Mendes ampliou o alcance do PAA na Amazônia Legal. Hoje, 16% da produção atendida pelo programa é proveniente de assentamentos da Reforma Agrária, e a meta é alcançar 25%.

Ele também destacou a nova forma de divisão dos recursos entre as regiões, permitindo maior acesso no Norte e Nordeste.

Comunidades tradicionais e luta por direitos

Naiara Bittencourt, advogada popular e assessora da CONAB, abordou o papel das compras públicas no atendimento a povos indígenas, comunidades tradicionais e assentados. Segundo ela, o último grande avanço nessa área havia ocorrido em 2012, mas 2023 marcou uma retomada significativa, especialmente com a modalidade de Compra com Doação Simultânea, que permite a entrega de alimentos e sementes diretamente a cozinhas solidárias e territórios em situação de emergência alimentar.

Atualmente, cerca de 55% dos fornecedores do PAA são famílias assentadas da Reforma Agrária. Naiara destacou a importância da organização popular nesse resultado e reforçou que é necessário seguir pressionando para que os decretos, que asseguram os 30% das compras institucionais da União para a agricultura familiar sejam efetivamente cumpridos.

“Os movimentos sociais devem ocupar e disputar esses espaços, garantindo a vigilância e exigindo que os órgãos públicos respeitem a legislação que prioriza a agricultura familiar”, afirmou.

Caminhos para o fortalecimento da Reforma Agrária Popular

O seminário reforçou a centralidade das políticas públicas como o PAA e o PNAE para a permanência das famílias no campo e para a garantia da soberania alimentar do povo brasileiro. As experiências compartilhadas apontam que é possível produzir alimentos saudáveis, fortalecer cooperativas e garantir dignidade no campo — desde que haja vontade política e compromisso com a Reforma Agrária Popular.

O MST segue mobilizado na luta por terra, dignidade e alimento saudável para todas e todos.

*Editado por Solange Engelmann