Seminário destaca papel da agricultura familiar contra fome e abastecimento das cidades

Por Roberta Quintino / Equipe de texto da 5ª Feira
Da Página do MST

Combater a fome, incentivar a produção de alimentos saudáveis e garantir preço justo para a população. Esse é o resultado direto da aproximação entre as políticas públicas de abastecimento e a agricultura familiar, segundo os participantes do seminário “Políticas públicas: o abastecimento na agricultura familiar”, realizado nesta quinta-feira (8), durante a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo.

Organizado como parte da programação da Feira, o seminário reuniu especialistas, agricultores e representantes de entidades públicas que discutiram os desafios e avanços na construção de um sistema de abastecimento que tenha a agricultura familiar como protagonista. 

A iniciativa dialoga diretamente com as diretrizes do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), lançado em outubro passado pelo Governo Federal como instrumento para garantir segurança alimentar e nutricional com base na produção familiar, solidária e agroecológica.

Ana Terra Reis, secretária da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), destacou que o Brasil vive um novo momento no debate sobre o abastecimento. “Essa pauta agora está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o que fortalece enormemente essa política. Temos como vinculadas ao ministério a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), a CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e a CeasaMinas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), compondo a maior estrutura pública de abastecimento da América Latina”, explicou. 

Para ela, fazer esse debate no ambiente da Feira da Reforma Agrária reforça a centralidade da agricultura familiar. “É aqui que pulsamos com a energia dos assentamentos do Brasil inteiro, com produtos in natura e industrializados, com o trabalho de homens e mulheres que constroem diariamente o abastecimento alimentar a partir dos territórios”.

Um dos grandes desafios, segundo Ana Terra, ainda é o isolamento das ações entre campo e cidade. “A luta pela alimentação justa exige superar a distância entre produção e consumo. Precisamos garantir políticas que possibilitem às cooperativas organizarem sua produção e acessarem os mercados urbanos”, afirmou.

Luiz Bambini, engenheiro agrônomo e assessor da presidência da CEAGESP, reforçou a importância da aproximação entre a empresa pública e a agricultura familiar. “A CEAGESP tem um papel fundamental na comercialização mais direta da produção, com menos atravessadores. Estar aqui na feira, com agricultores de todo o país, é uma forma concreta de estreitar esses laços e para mostrar que a CEAGESP é também do povo trabalhador do campo”, declarou.

Para Milton Fornazieri, da CONAB, a inclusão da agricultura familiar como sujeito do abastecimento ainda é um desafio estrutural. “Nunca se começou o debate do abastecimento pela agricultura familiar, mas queremos inverter essa lógica”, afirmou.

Ele ressaltou que, dentro da CONAB, estão sendo feitas mudanças para garantir que as cooperativas possam acessar as políticas de formação de estoques públicos, hoje ainda concentrados basicamente no milho. “Estamos construindo, desde 2023, estoques de feijão, arroz, leite em pó, mas ainda com muita resistência. O agro muitas vezes não quer abrir espaço para a agricultura familiar, mas estamos lutando para garantir essa prioridade”. 

Ao final da atividade, Ana Terra reforçou que o abastecimento alimentar das populações somente é possível com acesso à terra, território e água. “É por meio da reforma agrária que se garante a soberania alimentar”, concluiu.

*Editado por Fernanda Alcântara