Lula e sete ministros participam do ato de criação do assentamento Maila Sabrina, no Paraná

Por Solange Engelmann*
Da Página do MST

Nesta quinta-feira (29), de muito frio, mas também ensolarada, cheia de esperança, animação e sorrisos fáceis, o Presidente Lula e uma comitiva de autoridades participaram do ato público de criação do assentamento Maila Sabrina, localizado no limite entre os municípios de Ortigueira e Faxinal, na região centro-sul dos Campos Gerais do Paraná.

O ato teve início perto do meio-dia com o hino do MST, em seguida, ocorreu a apresentação da Orquestra Popular Camponesa do MST, com 40 crianças de quatro núcleos, que tocaram e cantaram as canções: Floriô, composta pelo artista do MST, Zé Pinto e Asa Branca, de Luiz Gonzaga. As famílias assentadas também entregaram um balaio repleto de alimentos saudáveis ao presidente Lula, todos produzidos na comunidade Maila Sabrina.

A atividade contou com a presença de cerca de 8 mil pessoas, contando com a presença massiva de famílias Sem Terra de assentamentos e acampamentos do MST do estado e da região Sul do país e apoiadores. Antes do ato o presidente visitou uma área de produção de alimentos agroecológicos na comunidade e teve contato com uma variedade de mais de 160 tipos de alimentos, produzidos pelas famílias da comunidade. 

A Orquestra é formada 350 crianças dos assentamentos do MST: Eli Vive, localizado no município de Londrina; Dorcelina Folador, em Arapongas; Valmir Mota, em Cascavel e do acampamento Herdeiros da Luta de Porecatu, em Porecatu. As crianças têm aulas bissemanais gratuitas de iniciação ao canto coral, cordas dedilhadas e friccionadas, cordas graves e metais, além de percussão.

A assinatura da portaria de criação do Projeto de Assentamento Maila Sabrina ocorreu durante o ato, pelos Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira e a presidenta substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Débora Mabel Nogueira Guimarães, na presença do presidente Lula e autoridades. Vale lembrar que o anúncio do assentamento já havia sido feito pelo Presidente Lula em março deste ano, em Minas Gerais.

O assentamento Maila Sabrina abrange uma área de mais de 10.500 hectares e vai beneficiar cerca de 450 famílias Sem Terra. E a promessa do governo federal é de que sejam liberados investimento de R$ 304 milhões, gerando uma infinidade de impactos positivos na região.

Além do Presidente Lula, entre as autoridades também estiveram presentes sete ministros: do MDA, Paulo Teixeira (PT); da Advocacia-geral da União, Jorge Messias; da Fazenda, Fernando Haddad; das Mulheres, Márcia Lopes; Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além da presidenta substituta do INCRA, Débora Mabel Nogueira Guimarães; Superintendente do INCRA PR, Nilton Bezerra; presidente da Itaipu, Ênio Verri; o vice-presidente de agronegócios e agricultura familiar do Banco do Brasil, Luiz Gustavo Braz Lage; desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e presidente de Comissão de Soluções Fundiária do TJPR (CEJUSC), Fernando Antonio Prazeres; prefeito de Ortigueira, Ary de Oliveira Mattos; prefeito de Faxinal, Hermes Antonio Santa Rosa, deputados federais e estaduais e outras autoridades da região. 

A dirigente estadual do MST no PR e representante da comunidade Maila Sabrina, Jocelda Ivone, deu as boas vindas ao Presidente Lula e ao público presente. Ela relembrou do período da Vigília Lula Livre, em Curitiba, na Polícia Federal, em que Lula esteve preso por 580 dias, em que as famílias Sem Terra da comunidade participaram durante o período e enfatizou que a presença do Presidente, no agora assentamento representa esperança para as famílias, que lutaram e resistiram por 22 anos até a conquista do local.

“Em 2003, no 8 de janeiro ocupamos a fazenda Brasileira, com a esperança de que iríamos ser assentados. E em nenhum momento perdemos a esperança de sermos assentados pelo Lula. Em nome da comunidade, obrigada Presidente, por trazer esperança ao povo do Maila Sabrina e ao povo Sem Terra”. 

E completou, emocionada: O MST e a classe trabalhadora agradecemos muito ao senhor, com você aprendemos a ter esperança e persistência”, resumiu a dirigente.

O Presidente Lula iniciou sua fala agradecendo e parabenizando o MST e a comunidade Maila Sabrina pela luta e o trabalho empenhando na construção da comunidade, que se tornou assentamento de Reforma Agrária nesta quinta.

“A luta do MST não tem nada de ilegal, é para cumprir a Constituição. E, é na verdade a história da dignidade do povo, representado pelo MST do Brasil. Parabéns ao MST e à comunidade Maila Sabrina”, afirmou.

Lula enfatizou que ao assumir seu terceiro mandato em 2023, se comprometeu a buscar terras disponíveis para a criação de assentamentos da Reforma Agrária e evitar o avanço da violência no campo. E também se comprometeu a cumprir promessas de campanha com os movimentos sociais, de assentar mais famílias acampadas no país. Somente o MST, atualmente, ainda conta com mais de 65 mil famílias à espera da Reforma Agrária no país.

“Nós vamos fazer um esforço para entregar o compromisso firmado com o MST. Pois, quanto mais gente tiver produzindo no campo, mais pequenos proprietários, mais incentivo a gente tiver, quanto melhor e mais produzir, melhora a qualidade dos alimentos e fica mais barata para todos.”

Nessa toada, o integrante da direção nacional do MST no estado, Roberto Baggio, relembrou a importância do momento de festa, após anos de luta das famílias Sem Terra no território e destacou que a visita de Lula ao PR demonstra seu carinho com o povo. “Hoje é um dia de festa de uma conquista coletiva. Essa comunidade representa uma fonte de água cristalina, que alimenta o nosso caminhar, com comida, água, cultura, educação, estrada. Tudo foi construído pelas famílias que vivem nessa comunidade.”

Baggio também ressaltou que em mais de 40 anos de luta o MST chegou a alguns aprendizados importantes para avançar na Reforma Agrária Popular. “Entendemos que a terra precisa ser democratizada, isso é central. E que a terra é para produzir comida, como no Maila Sabrina, em que são produzidos 167 tipos de alimentos diversos”. 

O dirigente complementou com mais alguns elementos importantes: “Precisamos cuidar da natureza, pois somos parte da natureza. Também estamos avançando na cooperação e massificação da agroecologia, construindo comunidades autogestionadas, em que o central é a educação e a cultura. Assim, temos certeza que com a Reforma Agrária podemos ter a melhor alimentação do mundo”.

Baggio também cobrou de Lula o assentamento de todas as famílias Sem Terra até 2026. “Que até lá todo o povo Sem Terra esteja assentado, e que tenhamos educação e uma democracia massiva que gere igualdade. Por isso, sem anistia aos golpistas”, finalizou.

Já o Ministro MDA, Paulo Teixeira reafirmou a importância da Reforma Agrária para a produção de alimentos saudáveis e o combate à fome no país. “O Presidente Lula foi visitar o assentamento e foram apresentados 167 tipos de alimentos diferentes, da cultura alimentar do povo. Ali eu vi o caminho para tirar os brasileiros do mapa da fome e aqueles brasileiros que se alimentam mal, para terem alimentos saudáveis e agroecológicos sem veneno.”

Lula também agradeceu ao desembargador do TJPR e presidente de Comissão de Soluções Fundiária do TJPR (CEJUSC), Fernando Prazeres, pelo trabalho de mediação de conflitos entre as famílias Sem Terra, latifundiários e Incra que evitou o despejo da comunidade e garantiu a desapropriação do latifúndio para fins de Reforma Agrária.

Após o ato foi servido almoço coletivo e gratuito, com churrasco comunitário e alimentos cultivados na comunidade Maila Sabrina pelas famílias agora assentadas, além de atividades culturais.

Assentamento Maila Sabrina após 22 de luta e resistência

A comunidade Maila Sabrina do MST se formou em 2003, com a ocupação da fazenda Brasileira. Hoje, após 22 anos, as mais de 450 famílias conquistaram o assentamento da Reforma Agrária. 

A área de 10.500 hectares era conhecida como fazenda Brasileira e, antes de ser ocupada, servia para a criação de búfalos e estava em estado de degradação ambiental intenso. Hoje é território de vida digna para mais de 1600 pessoas, com grande diversidade de produção, com cultivo de grãos, hortaliças, verduras e frutas, pequenas criações de animais e também produção orgânica. A comunidade também se tornou referência cultural na região pela realização de cavalgadas frequentes.

Outras conquistas

Durante o ato também foram assinados outros convênios e protocolos de intenções para o Fomento Mulher no assentamento Eli Vive, em Londrina (PR), que irá beneficiar 142 mulheres, com R$ 1,3 milhão para impulsionar projetos produtivos. E a assinatura do Pronaf A, com liberação de recursos no valor de R$ 52,5 mil, para investimentos em sistema de irrigação e fortalecimento da produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa, também para o assentamento Eli Vive.

Foram assinadas ainda parcerias entre MDA e Itaipu Binacional para a compra de alimentos da agricultura familiar camponesa pelo PAA, na modalidade Compra Institucional. Um acordo de Cooperação para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que vai atender gratuitamente cerca de 5 mil famílias agricultoras, em 434 municípios, nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, ampliando ações de Ater.

*Com informações de Isabela Cunha e Setor de Comunicação do MST no PR

**Editado por Fernanda Alcântara