Com mobilizações em Semana Camponesa, MST pressiona por avanços na Reforma Agrária

Por Solange Engelmann
Da Página do MST

Na semana do dia do/a trabalhador/a rural e da agricultora camponesa, comemorado nesta sexta-feira (25), o MST realiza a Semana Camponesa, com um conjunto de lutas, ações simbólicas e diálogo com a sociedade nas cinco regiões pelo país. Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!” o intuito das atividades é promover uma mobilização popular para cobrar do Governo Lula o avanço da política de Reforma Agrária.

Anualmente, os/as trabalhadores/as Sem Terra realizam atividades em torno da data do 25 de julho, mas, neste ano, a mobilização tem como foco a pressão ao Governo Lula para o avanço da pauta da Reforma Agrária, que após quase três anos segue paralisada – especialmente na desapropriação de terra para novos assentamentos.

Nesse ritmo, provavelmente o Presidente Lula deve chegar ao final do seu terceiro mandato, sem o assentamento de pelo menos um terço de famílias Sem Terra – promessa feito pelo governo ao Movimento. “Com essa jornada unificada, em nível nacional queremos demonstrar para o governo, primeiro o nosso descontentamento e reivindicar que o governo coloque recurso e estrutura para ampliar a sua capacidade de fazer a Reforma Agrária e assentar as 65.000 famílias acampadas, que é o compromisso de Lula de assentar durante o seu governo”, explica Jaime Amorim, da direção nacional do MST.

Segundo Nota da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), até o momento, apenas 3.353 famílias Sem Terra foram assentadas no terceiro mandato de Lula, em novas áreas de Reforma Agrária. 

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Reivindicações

Nesta jornada, as pautas dos MST se concentram em quatro eixos:

1. Democratização da terra e criação de novos assentamentos: com a efetivação de assentamentos em áreas já criadas e de uma política efetiva de criação de assentamentos;

2. Teto e crédito: liberação de políticas públicas massivas para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamentos, pois muitos assentamentos antigos ainda não receberam créditos básicos para a instalação das famílias na terra;

3. Educação do Campo: políticas públicas para o desenvolvimento humano das famílias camponesas, a partir do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que necessita de ampliação no orçamento para que milhares de jovens tenham condições de realizar um curso superior. Assim como, a garantia de condições orçamentárias para a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo) trabalhar pela superação do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo e dos desafios infraestruturais, formativos e pedagógicos da Educação do Campo;

4. Inserir a Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional, garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico, bem como contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país.

“Nossa principal demanda é a desapropriação de terras para a Reforma Agrária, mas também garantir a desburocratização dos créditos. É necessário que a gente amplie nossa capacidade de produção nos assentamentos e temos uma série de questões de assentamentos criados, que até agora o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não conseguiu assentar as famílias”, explica Amorim.

Desigualdade fundiária

O dirigente destaca que o MST considera a divulgação dos números de assentamentos do governo Lula distorcida, pois a regularização de famílias em assentamentos criados anteriormente, em quilombolas e de áreas de ribeirinha são contabilizadas como novos assentamentos, o que não corresponde à realidade. Ao mesmo tempo, quando não são adquiridas novas áreas para desapropriação e criação de assentamentos novos, o governo federal não enfrenta o latifúndio, a concentração de terras e a desigualdade fundiária no Brasil.

“O que o governo está fazendo é criar um subterfúgio, uma forma de super dimensionar o número de famílias assentadas, que é completamente irreal. Esse instrumento que o governo acabou criando das prateleira de terra, isso se demonstrou ineficiente. O governo tem que colocar recurso para desapropriação de terra, recurso para assentamento da família, para assistência técnica. Sem recurso, não tem Reforma Agrária, não tem novas famílias assentadas. É uma vergonha”, constata Amorim.

Porém, a partir da mobilização o Movimento busca destravar a paralisação das políticas de Reforma Agrária junto ao Governo Lula e estabelecer novas negociações para reprogramar essas políticas a partir de 2026. “Para o ano que vem tem que colocar recurso em especial para desapropriação de terras, pro Pronera, Pronatec. Por exemplo, esse ano o governo colocou no Plano Safra R$ 557 bilhões para o agronegócio. Se, em vez disso, tivesse colocado R$ 556, sobraria 1 bilhão para a Reforma Agrária. Não é fácil de fazer, mas depende de decisão política”, conclui o dirigente.

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25 de julho

A data também relembra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em homenagem à luta e resistência das mulheres negras nessas regiões. Além disso, a data ainda demarca a celebração da vida de Tereza de Benguela, líder quilombola, negra e revolucionária que lutou contra as opressões de seu povo.

*Editado por Pamela Oliveira.