MST ocupa Incra em SP como parte de jornada nacional sob o mote ‘Lula, cadê a Reforma Agrária?’

Por Gabriela Moncau e Rodrigo Chagas
Do Brasil de Fato

Cerca de 300 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, pontualmente às 6h da manhã desta quarta-feira (23). A ação, feita sob o mote “Lula, cadê a reforma agrária?”, faz parte da Semana Camponesa, mobilização nacional feita pelo Movimento por conta do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural, celebrado em 25 de julho. 

Com esta ocupação na capital paulista, já passam de 20 as ações do MST nas superintendências estaduais do Incra desde o último domingo (20). Até esta quarta-feira (22), ocupações, protestos ou reuniões de negociações foram feitas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Pará e Roraima. 

A expectativa é de que uma comissão do movimento seja recebida em Brasília para tratar das demandas sintetizadas em uma “carta à sociedade brasileira”, divulgada na segunda-feira (21).

No documento, os sem-terra criticam a lentidão do governo federal na execução de políticas públicas pela reforma agrária. Citam, especificamente, responsabilidades do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), comandado pelo ministro Paulo Teixeira. 

Desde o início deste mandato do governo Lula (PT), que se aproxima do fim do terceiro ano, o MST reivindica a regularização fundiária das 122 mil famílias que vivem em 1.250 acampamentos pelo país, medida que vem sendo feita, segundo os sem-terra, a passos de tartaruga. 

O MST reivindica que o governo federal trate a reforma agrária, defendida como uma medida “em defesa da soberania nacional”, como prioridade política e orçamentária. Para os sem-terra, os recursos, as políticas de crédito e a estrutura de programas de fomento à produção de alimentos e a educação no campo têm sido insuficientes. 

As demandas em SP

Na superintendência do Incra em São Paulo, chefiada por Sabrina Diniz, os sem-terra levaram uma carta de demandas que pede ações em defesa de áreas que, segundo o movimento, correm risco iminente de despejo: Comuna da Terra Irmã Alberta, em São Paulo; Marielle Vive, em Valinhos; Ilda Martins, em Apiaí; Alexandra Kollontai, em Jardinópolis e Luiz Beltrame, em Gália.

O protesto exige o assentamento imediato de cinco mil famílias acampadas no estado de São Paulo que, nos cálculos do movimento, esperam há cerca de 20 anos. 

Além disso, os Sem Terra pedem a liberação de créditos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ampliação dos limites de compra por cooperativas e famílias assentadas; a facilitação dos trâmites para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar); assistência técnica permanente e a inclusão de políticas habitacionais nos assentamentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

“O diálogo com o Incra de São Paulo está truncado. Há tempos tentamos um diálogo e seguimos sem reposta para nossa pauta”, pontua a porta-voz do movimento. Ela destaca, ainda, que o movimento enxerga, além de uma limitação no orçamento, “falta de vontade política em garantir as conquistas para estas famílias” por parte do governo federal.

*Editado por Nathallia Fonseca.