Agenda nacional
MST ocupa Incra no Maranhão e exige Reforma Agrária durante Semana Camponesa
Na tarde de terça-feira, ocupação de sede teve a participação de 300 Sem Terra
Por Elitiel Guedes
Da Página do MST
Cerca de 300 trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís (MA), nesta terça-feira (22), em protesto contra a morosidade nos processos de desapropriação de terras no estado.
A ação faz parte da Semana Camponesa, uma mobilização nacional de lutas que reforça as demandas históricas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por Reforma Agrária Popular, crédito agrícola, habitação rural e educação no campo.
Para Divina Lopes, da coordenação estadual do MST, há urgência da reforma agrária no Maranhão, estado com um dos maiores passivos fundiários do Brasil. “Nossa luta é por territórios onde as famílias possam viver com dignidade, produzir alimentos saudáveis e ter acesso a direitos básicos”, declara.
Luta pela terra no Maranhão
Além da desapropriação imediata de terras paralisadas no Incra, o Movimento reivindica:
- Cadastramento emergencial das famílias acampadas;
- Habitação rural digna para famílias assentadas;
- Educação do campo, com liberação de recursos para o PRONERA e Pronacampo;
- Crédito agrícola popular e assistência técnica para produção de alimentos saudáveis.
“Reafirmar nossa luta incondicional em defesa da Reforma Agrária e para realizar é necessário que encontramos alternativas para as famílias, que aceleceramos processos de acesso a crédito no país” conclui, Lopes.
Veja mais aqui: A urgência da Reforma Agrária no Brasil
Agenda de mobilização
Durante a tarde, foi realizada a mesa “Reforma Agrária Popular, para um Brasil que Alimenta!”, com participação de parlamentares, representantes de órgãos federais e do ITERMA. O deputado estadual Julio Mendonça (PCdoB) alertou: “O Maranhão é o estado que mais desmata no país, e as políticas para a agricultura familiar estão sendo desmontadas. O governo Lula precisa agir agora, ampliando verbas e garantindo crédito aos pequenos produtores”.
O MST denúncia que o governo destina R$ 516 bilhões ao agronegócio no Plano Safra, e só R$ 406 milhões são reservados para desapropriações de terras em 2025 – e justifica que esse valor não resolve o drama das 100 mil famílias acampadas no país.
O movimento também critica a isenção fiscal de R$ 158 bilhões para o agronegócio em 2024 e a renúncia de R$ 15 bilhões em impostos sobre agrotóxicos, enquanto os assentamentos sofrem com a falta de recursos.
O professor Chico Gonçalves, do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão, e ex-presidente estadual do PT/MA, teceu críticas contundentes ao Congresso Nacional e sua agenda de favorecer o agronegócio exportador e os mais ricos.
“O Estado brasileiro não foi feito para atender aos trabalhadores, mas aos ricos. Nosso principal adversário está no Congresso Nacional, que aprova leis como o PL 2159/2021, facilitando a destruição ambiental, e o PL 8262/2017, que criminaliza ocupações. Alimento é um bem precioso, e quem alimenta o povo é a agricultura familiar, não o agronegócio exportador”, avalia Gonçalves.
Semana Camponesa
O Movimento anunciou que seguirá mobilizado até que o governo federal cumpra a promessa de retomar assentamentos e destine verbas à agricultura familiar. “Já está na hora de Lula mostrar na prática que a Reforma Agrária é prioridade”, exige Lopes.
Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, a Semana Camponesa ainda denuncia os retrocessos no Congresso Nacional, como a flexibilização do licenciamento ambiental (PL 2159/2021) e a autorização para ações policiais sem ordem judicial (PL 8262/2017). O MST reforça que a Reforma Agrária é essencial para combater a fome, a devastação ambiental e a dependência do agronegócio.
*Editado por Pamela Oliveira.
