Pronara: “Não avançamos na produção agroecológica, se não avançarmos na redução de agrotóxicos”

Por Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida

Na tarde desta quarta-feira, 15, abrindo as atividades da Tenda Rachel Carson no Congresso Brasileiro de Agroecologia em Juazeiro (BA), a mesa “O Pronara que queremos!” se consolidou como um espaço de diálogo entre sociedade civil e governo sobre os rumos do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) no Brasil. 

A atividade contou com a presença de Jakeline Pivato e Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na abertura e mediação, trazendo o histórico e os desafios da construção do Pronara. “A luta pela terra é discussão principal para qualquer iniciativa de produção de alimentos e principalmente da agroecologia como um todo”, salientou Tygel ao apontar que a questão agrária no Brasil tem uma centralidade e as prioridades dentro dos seis eixos que estruturam o Pronara perpassam por questões estruturais concretas.  

Além disso, Jairã da Silva Santos Sampaio da Associação Nacional de Agroecologia (ANA) e Fernanda Almeida da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) apresentaram os principais desafios e perspectivas da sociedade civil com relação ao Programa. “Não avançamos na produção de agroecologia, se não avançarmos na redução de agrotóxicos”, ressaltaram.

Fernanda salientou ainda a importância de ter um plano de trabalho aliado com capacidade orçamentária para que o desenvolvimento das propostas do Pronara seja efetivado. “Queremos que as ações prioritárias saiam do papel e com a participação social. Neste processo, reivindicamos que a Comissão seja composta por pessoas à frente da luta contra os agrotóxicos e que a mesma tenha dotação orçamentária para que possam realizar o acompanhamento presencial das ações.” 

As falas também trouxeram que no campo orçamentário, historicamente, o agronegócio recebe aportes milionários para sua manutenção. Esse ano, também no mês de setembro, o governo Lula aprovou um plano de R$ 12 bilhões como pacote emergencial já destinado ao setor. Enquanto que a agricultura familiar, a agroecologia e as medidas para redução de agrotóxicos seguem à mercê do mínimo ou até mesmo da inexistência orçamentária.

Participaram ainda representantes de órgãos do governo que integram o grupo gestor do programa, tais como Marcelo Fragoso da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), que relatou um pouco do percurso para efetivação do Comitê e a expectativa que o Pronara apresente retornos concretos. “Devemos planejar qual caminho institucional faremos com o Programa nos ministérios para que a gente consiga a médio longo prazo promover transformações e alcançar resultados concretos.” 

Na mesma linha, Naiara Bittencourt, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), saudou a iniciativa dos movimentos neste processo histórico e ressaltou, “tudo o que o governo não quer é que seja uma iniciativa de princípios. O Pronara tem que ser um programa de ações concretas e efetivas que apresentem resultados na redução dos agrotóxicos”. 

Também participaram da mesa, Daniel Peter do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Luis Cláudio Meirelles da Fiocruz, Inaia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Gabriela Porto, da Vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. Além de parlamentares como o deputado estadual Leleco Pimentel (PT/MG) e o deputado federal Padre João (PT/MG). 

Este momento buscou fortalecer a implementação efetiva do Pronara, uma política essencial para reduzir o uso de agrotóxicos, proteger a saúde da população e impulsionar a agroecologia como modelo de futuro. A atividade também demonstrou o quanto é importante construir uma perspectiva integral na realização de políticas públicas que zelam pela saúde e bem estar da população brasileira.

Entenda os caminhos do Pronara

Há mais de dez anos que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) é pautado pelo conjunto de movimentos e organizações sociais brasileiros. Após muitas lutas, no dia 30 de junho de 2025, ele foi instituído durante o lançamento do Plano Safra 2025/2026, consolidando sua previsão dentro da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). 

O documento assinado pelo presidente Lula assinala as diretrizes e objetivos do programa, e o papel de cada ministério – SGPR, MDA, MAPA, MS, MMA e MDS – dentro do Pronara. O texto prevê ainda a instalação do Comitê Gestor do Pronara, instrumento de diálogo com a sociedade, e, principalmente, para avançar na publicação e implementação das ações concretas que constituem o núcleo fundamental do Pronara.

Esse Comitê Gestor Interministerial do Pronara foi instituído em uma portaria assinada pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, no dia 24 de setembro de 2025. O ato ocorreu durante o encerramento da 29ª Reunião da CNAPO, no Palácio do Planalto. Agora o Comitê segue em diálogo com a sociedade civil organizada para avançar em medidas efetivas do Programa.

*Editado por Solange Engelmann