‘Envenenar o solo e a água é estúpido’, diz organizador de parecer sobre uso de agrotóxicos

Por Afonso Bezerra e Ana Carolina Vasconcelos
Do Brasil de Fato

Um parecer técnico, construído pelos especialistas Corina Hess e Leonardo Melgarejo, sobre os impactos do uso de agrotóxicos no Brasil, foi apresentado recentemente ao governo federal. O estudo mostra dados alarmantes e indica, por exemplo, que 190 produtos maléficos já proibidos nos países da União Europeia ainda são utilizados e comercializados no Brasil. Engenheiro agrônomo, doutor em engenharia de produção e membro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos , Melgarejo explica que os impactos à saúde humana e ao meio ambiente podem ser irreversíveis. 

“Por exemplo, a sociedade informa que cerca de 70% das gestações são perdidas. Por que são perdidas? Por conta do relógio biológico da mãe associado ao relógio biológico do feto, da contaminação de substâncias que não sabemos quais são, mas identificamos nos agrotóxicos uma das causas”, explica, em entrevista ao Conversa Bem Viver.

Para os pesquisadores, a saída passa pela construção de zonas livres de agrotóxicos, o que depende de maior empenho do poder público, conscientização da população e o fortalecimento de iniciativas que não utilizam venenos na produção. 

“Nós temos que estabelecer uma visão mais integrada. Usar veneno para garantir a colheita neste ano e matar a fertilidade do solo é estúpido. Envenenar a água é estúpido e ter representantes da sociedade que fomentam essa estupidez é algo que nós devemos combater e só vamos poder combater com informações”, afirma.

Confira a entrevista completa:

Brasil de Fato –  O parecer técnico que você assina junto à professora Sonia Corina Hess chegou às mãos do governo federal. Por que esse documento foi elaborado? Como ele foi construído? 

Leonardo Melgarejo – Primeiro, quero chamar a atenção para o fato de que a doutora Sonia Corina Hess é uma das especialistas mais renomadas e consistentes no tema dos agrotóxicos no Brasil. Ela capitaneou essa busca de dados que nós reunimos com algumas informações e sugestões ao ministro, porque ele havia convocado uma reunião do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) para que se oferecessem sugestões sobre como enfrentar o desafio de reduzir o volume desses venenos tão perigosos no Brasil. 

Nessa compilação de informações, trazemos para o ministro e para outras pessoas interessadas em conhecer melhor esse assunto, fatos importantes. Por exemplo, a informação de que, entre os 230 agrotóxicos proibidos ou não utilizados na União Europeia, 190 deles são utilizados no Brasil.

E são utilizados no Brasil na forma de produtos comerciais. Quando falamos em 190 agrotóxicos, estamos falando de 190 princípios ativos, a substância que mata a planta, o inseto ou o fungo. Mas eles são vendidos na forma de produtos comerciais e envolvem outras combinações. 

Esses 190 produtos geram no Brasil mais de 1,9 mil produtos comerciais, o que significa várias coisas. Se eles foram proibidos na União Europeia, isso aconteceu porque, em algum momento, os habitantes daquela região identificaram que os malefícios que esses venenos traziam não compensavam a sua utilização na lavoura. 

Eles foram desenvolvidos para serem utilizados na União Europeia e foram proibidos, se tornaram lixo. E, se tornando lixo, têm um preço muito reduzido. Estão sendo deslocados para os países que não têm essa preocupação com a saúde humana e ambiental, que é o nosso caso.

Então, nós temos aqui 190 princípios ativos proibidos lá, mais de 1,9 mil produtos que mesclam outras substâncias que também são perigosas e que não são analisadas, porque são consideradas substâncias inertes. 

Esses venenos são estudados um a um, mas não são aplicados um a um. Os agricultores, por autorização do Ministério da Agricultura, misturam no tanque do pulverizador e aplicam coquetéis. E, sobre esses coquetéis, nós não temos informações técnicas. Então, veja, nós temos produtos que são proibidos por serem muito perigosos em um determinado local do planeta. E aqui eles estão misturados, gerando produtos mais perigosos ainda sobre os quais nós não temos informações.

Por que o Brasil se tornou o destino desses produtos que são rejeitados por outros países?

Porque o Brasil é um gigante territorial e é um gigante territorial onde os critérios de decisão sobre o que pode ser distribuído neste território são muito pouco preocupados com a saúde humana e ambiental. 

O modelo de agronegócio predador é financiado com crédito agrícola, que é protegido com crédito de seguro agrícola, que é dispensado de impostos. Este sistema, esse mecanismo todo, se apropriou dos governos há muito tempo. Se apropriou também das bancadas legislativas, de tal maneira que os representantes da sociedade trabalham contra os interesses da sociedade, ameaçada no campo dos agrotóxicos. 

E isso faz com que pareça natural que no Brasil existam o que nós chamamos de zonas de sacrifício, aquelas regiões onde nascem mais crianças com problemas de todo tipo, onde a oncologia infantil é um mercado de obtenção de ganhos. 

Essas regiões de sacrifício são aquelas onde as populações são mais ameaçadas do que a média nacional e elas são relacionadas ao uso desses venenos. Nós sabemos os problemas que eles causam. Nós sabemos onde eles são proibidos e fazemos vista grossa aqui no Brasil porque a sociedade está mal informada, porque há uma ocultação dessas informações de tal maneira que as populações que vivem nas zonas de sacrifício não cobram ou não podem cobrar.

Vejam, dos 10 produtos mais vendidos no Brasil, apenas dois não são proibidos na União Europeia. E esses dois são o glifosato, que é tão famoso por causar câncer que a Bayer pagou bilhões em indenização para pessoas que foram afetadas por esse problema. Mas ele não é proibido. E o 24D, também muito conhecido por estar relacionado a alterações genéticas, que também não é proibido no Brasil. 

As preocupações nessa reunião foram centradas nos outros, nos que são proibidos lá. E o que o ministro trouxe é que ele tem planos voltados para produção de bioinsumos, que seriam biocontroladores desses problemas. Ele pretende proibir práticas inadequadas, como pulverização aérea e pulverização por drones. Ele também pretende substituir essas substâncias extremamente nocivas por outros menos nocivas. 

Eu acredito que, infelizmente, o ministro não está preocupado, por exemplo, com o glifosato e com o 24D, porque eles não são proibidos fora. E ele está preocupado com que sejam apresentadas soluções de substituição. Que veneno poderia ser usado no lugar dos venenos que estão sendo usados e que nós não queremos usar? Isso contraria um pouco a visão da sociedade civil, que quer uma proibição geral de todos os venenos que são proibidos fora daqui. E, se nós não tivermos um veneno alternativo, que não se use veneno algum.

Eu queria chamar a atenção para um fato. O Ministério da Agricultura e os defensores dos agrotóxicos dizem que esses venenos têm que ser usados no Brasil porque somos um país tropical e aqui existem pragas, doenças, insetos, sei lá o que, que não existem na Europa. 

Quero chamar a atenção ao fato de que esses venenos que foram proibidos lá foram desenvolvidos para serem utilizados lá. Eles eram utilizados lá nos insetos, nas plantas que existem lá. E foram substituídos por alguma coisa que é mais cara. Essa alguma coisa que é mais cara pode ser uma alternativa para nós, assim como pode ser uma alternativa ainda melhor, a substituição total desses venenos. 

Nós queremos o estímulo à produção de base agroecológica. Nós queremos a criação de zonas livres do uso desses venenos com antecipação à proibição do seu uso no território nacional como um todo. E temos sugestões nesse sentido.

Vou dar um exemplo. As áreas de reforma agrária, onde existem os assentamentos de reforma agrária, são áreas do Estado, de concessão para os assentados. Nos assentamentos de reforma agrária, é onde existe o maior avanço de práticas de base agroecológica e  produção de alimentos limpos. 

Ainda assim, dentro dessas áreas, há um choque, há um confronto, que vem fazendo com que acordos de parceria e acordos de arrendamento vêm fazendo com que entrem nessas áreas esses monocultivos que dependem desses venenos. A proibição de uso nas áreas reformadas poderia ser estabelecida como uma das normas para manutenção dessas concessões de uso.

Quais são os principais riscos desses agrotóxicos, não apenas para a saúde da população, mas também para o meio ambiente? 

A produtividade do solo depende da vida do solo, da microvida do solo. E o uso desses venenos altera essa microvida, compromete a fertilidade a médio e longo prazo, e vai exigir importação de insumos. Todos nós temos uma espécie de um relógio biológico funcionando. 

Assim, desde que o gameta ou espermatozoide se reúne com o óvulo  e que se define o tipo de vida que vai vir, esse relógio biológico é ativado. Então, ele vai ter um momento em que se forma o coração, vai ter um momento em que se forma o fígado, vai ter um momento em que a pessoa começa a caminhar, estudar matemática, assim por diante. Tudo isso depende dos processos de divisão celular. 

As células num determinado momento formam uma parte do corpo, noutro momento formam outras partes do corpo e vão se reproduzindo. Esses venenos alteram esse processo de divisão celular. Alteram o relógio biológico. Alteram o desenvolvimento do organismo, de todos os organismos. 

Isso traz problemas que nós estamos identificando. Por exemplo, a sociedade informa que cerca de 70% das gestações são perdidas. Por que são perdidas? Por conta do relógio biológico da mãe associado ao relógio biológico do feto, da contaminação de substâncias que não sabemos quais são, mas identificamos nos agrotóxicos uma das causas. 

E identificamos essa causa de uma maneira mais robusta pelo mapeamento dessas zonas de sacrifício. Os lugares onde se usam mais agrotóxicos concentram também mais crianças com problemas, mais adultos com problemas, mais causas de câncer, de infertilidade, de alteração no sistema reprodutivo, etc.

Esses argumentos associam duas pontas. Nós temos um impacto sobre a microvida do solo, um impacto sobre a macrovida que vive nesses territórios e a contaminação da água, o que carrega esses venenos para outros territórios. 

Existem análises de qualidade da água que mostram a presença de 27 agrotóxicos. E essas análises dizem assim: “ah, todos eles estão abaixo do nível adequado de consumo, aquele nível que não causa problema”. Nós contra-argumentamos da seguinte maneira: “uma molécula pode causar problema. Quantidades não detectáveis quantitativamente podem causar problemas. E as misturas não podem ser desconsideradas, porque se três, quatro ingredientes estão abaixo do seu mínimo, o organismo vai integrar esses três, quatro elementos”.

Nós encontramos todos os elementos que são procurados. Eles estão na água, estão nos organismos, estão comprometendo o futuro. Imagine o que significará no futuro a contaminação, por exemplo, do aquífero Guarani ou do aquífero Urucuia. Esses venenos estão sendo carreados para lá.

Nós temos um compromisso com o futuro, com essas gerações que vão se deparar com os malefícios que nós estamos causando agora, no presente, por descuido com relação a esses perigos. É desconsideração em relação aos direitos humanos, desrespeito com a população.

Ainda há um agravante. Se o ingrediente já vem com agrotóxico e depois você coloca outros produtos para dar cor, para dar longa vida de prateleira, para estender a beleza desses produtos ultraprocessados, você está ampliando a potencialização daqueles agrotóxicos que já vêm da aplicação na matéria-prima, com essa suplementação de outros ingredientes que também são nocivos à saúde. 

O que tem mudado e permanecido no atual governo, em relação à gestão de Bolsonaro?

O lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos é um marco. O apoio aos programas de agroecologia são marcos. São marcos importantes, inéditos, que só existem porque o atual governo tem essas preocupações. Entretanto, esse governo se defronta com dificuldades.

Nós temos a sensação de que existem, dentro de alguns ministérios, assessores que têm mais poderes do que ministros de outros ministérios, porque apenas isso poderia explicar o fato de que o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, etc, não conseguem estabelecer com rapidez políticas de proibição desses venenos que já são proibidos em outros locais. 

Só isso pode explicar que o Ministério da Agricultura diga que esses venenos são necessários aqui no Brasil porque no Brasil existem problemas que não existem na União Europeia. E nós estamos falando de venenos que foram autorizados no Brasil em 1985, que estão proibidos na União Europeia há 20 anos. 

É inadmissível que isso não seja levado em consideração. Duas décadas de responsabilidade em relação a esse problema seria tempo suficiente para que se encontrasse outras alternativas. E nós temos que considerar o fato de que a proibição desses venenos na União Europeia não quebrou a agricultura da União Europeia. Não vai quebrar a nossa também.

Essa discussão nos aponta para a importância de que os profissionais da nutrição e os profissionais da saúde sejam chamados a opinar mais fortemente sobre as políticas públicas. Isso nos alerta para a inaceitabilidade da retirada do poder do Ministério da Saúde na avaliação dos agrotóxicos e na transferência para o Ministério da Agricultura de superpoderes em relação a esse tema da saúde humana. No que diz respeito à saúde ambiental, acontece o mesmo com o Ministério do Meio Ambiente. 

E o Ministério do Desenvolvimento Agrário está preocupado com práticas e tecnologias relacionados à agricultura de pequeno porte. A agricultura de pequeno porte não tem como competir com a grande, com a agricultura do agronegócio empresarial, se esses mecanismos de economia de escala que permitem essa guerra contra a natureza, usando essas armas químicas, não forem freados por normas que levem em consideração as informações do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente. 

É preciso uma parceria mais ativa entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Saúde e do Meio Ambiente para o enfrentamento dessas pessoas que, dentro do Ministério da Agricultura, atribuem maior relevância aos interesses de contabilidade de cada safra do que a saúde da população.

O parecer sugere a criação de zonas livres de agrotóxicos, como assentamentos e terras indígenas. Na sua avaliação, quais passos práticos podem ser dados agora para avançar para essa construção?

Nós precisamos informar a sociedade a respeito do que está acontecendo. Desmistificar esses argumentos de necessidade, da indispensabilidade desses venenos. E o segundo momento é informar a sociedade de que ela pode se livrar dessas áreas de sacrifício, estabelecendo um acordo da população de cada uma dessas regiões para que ali seja criada uma zona livre desses agrotóxicos. 

E, ao mesmo tempo, nessas zonas onde já existe um desenvolvimento avançado da agroecologia, estimular a aceleração desse desenvolvimento, proibindo esses venenos que circulam pelo ar, circulam pela água e terminam bloqueando o sucesso dessas lavouras de produtos limpos. 

A Dra. Sonia Corina Hess tem um acervo de informações tremendamente consistente, vasto, e que poderia, de fato, ajudar bastante nesse processo de divulgação, que me parece ser o ponto crucial. 

A sociedade está mal informada e, estando mal informada, ela está escolhendo representantes da sociedade que ocupam espaços no legislativo, no executivo e eventualmente também no judiciário, que trabalham contra os interesses da saúde da população e do meio ambiente. Com as eleições de 2026, esse trabalho de orientação e esclarecimento é fundamental.

Vamos vivenciar em novembro a COP30, que será realizada em Belém. Como o tema do combate aos agrotóxicos está conectado com a crise climática global e pode aparecer na  conferência?

A alternativa que nós temos é estabelecer legislações homogêneas. Legislações homogêneas significam que aquilo que é proibido em um lugar, justificadamente proibido, tem motivos para ser proibido em outro local também. Esse seria um passo. 

Um agricultor que planta em uma área muito grande, uma lavoura de mil hectares, não consegue caminhar nessa lavoura para identificar onde está surgindo o problema, onde apareceu a lagarta, o percevejo, onde apareceu a doença. Então, ele joga veneno nos mil hectares. Ele joga veneno preventivamente. Ele joga veneno onde não precisa jogar. E isso faz com que o custo da lavoura aumente. 

Para manter a rentabilidade com custos crescentes, ele desmonta a legislação ambiental. Ele elege deputados e senadores que lhe permitem avançar sobre áreas de proteção ambiental, sobre áreas indígenas, sobre áreas que combatem o aquecimento global.

Nós precisamos então considerar a possibilidade de estabelecer limite máximo de propriedade, limite máximo de exploração, porque isso vai tornar desnecessário o que eles consideram fundamental, que é o uso preventivo de venenos. 

A reforma agrária popular é uma das maneiras de unir o combate aos agrotóxicos, a produção de alimentos limpos e o enfrentamento do aquecimento global. É uma das formas, mas todos os outros processos de estabelecimento de alianças hão de contribuir nesse sentido. O mundo está olhando para o Brasil, para a Amazônia, na COP. 

E vai ser muito difícil que nós saiamos desse processo no estágio em que entramos. Confio que o ministro Paulo Teixeira, o presidente Lula e os outros ministros vão estabelecer compromissos de transformação dessas legislações que nos ameaçam, que não são protetivas do futuro.

Uma frase que eu considero fundamental é do cacique Raoni, que diz: “Os brancos estão em guerra conosco, os povos indígenas, desde que chegaram aqui. E vão perder. Vão perder porque estabeleceram um processo, uma forma de vida, que rompe o compromisso com as gerações”. 

Ele disse: “Para vocês, os velhos e as crianças não têm valor porque não produzem dinheiro. E, como eles não têm valor, vocês não estabelecem esse vínculo da história. Vocês olham cada safra como se fosse o objetivo da vida”. E ele está correto. 

Nós temos que estabelecer uma visão mais integrada. Usar veneno para garantir a colheita neste ano e matar a fertilidade do solo é estúpido. Envenenar a água é estúpido e ter representantes da sociedade que fomentam essa estupidez é algo que nós devemos combater e só vamos poder combater com informações.

Qual é o papel dos movimentos populares nessa conscientização da população?

Essa mobilização é crescente. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida é um desses motores de transformação dessa situação de apatia da sociedade. O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, em voz de procuradores do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e dos Ministérios Públicos Estaduais, é uma outra força muito relevante. Há também a Associação Brasileira de Agroecologia e a Articulação Nacional de Agroecologia. 

Nós temos muitos polos e a sociedade que está apática precisa entender a importância de dar apoio a esses grupos que fazem o que estão fazendo, porque vamos depender deles para conseguir avançar na proteção dessas outras gerações que, como fala o cacique Raoni, dependem da nossa interpretação de que fazemos parte da natureza, que não existe a saúde isolada e que a saúde não se mede em poder de compra, a saúde é uma só e envolve essa integração da sociedade com a natureza.