“Unificar nossas forças e enfrentar o inimigo comum”, declara Cúpula dos Povos

Da Página do MST

Neste domingo (16), foi lançada a Declaração da Cúpula dos Povos Rumo à COP 30. O lançamento ocorreu durante o Ato de Encerramento da atividade, em Belém, PA. 

O momento contou com participação do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, da Ministra do Meio Ambiente e Clima, Marina Silva, da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do Presidente da COP 30, André Corrêa do Lago e da CEO da Conferência, Ana Toni. O Presidente Lula enviou uma carta, que foi lida por Marina Silva. 

“Mudar relação com planeta é tarefa urgente. Queremos um mundo em paz, solidário, menos desigual, livre da pobreza, da fome e da crise climática” afirmou Lula na declaração. Marina Silva, seguindo a linha do Presidente, reforçou a urgência de “fazer o mapa do caminho” para zerar o desmatamento, citando a seca dos rios, os planaltos que incendeiam e os povos indígenas que ficam isolados. “Já vivemos a emergência climática: o rio que seca, o Pantanal que queima, os tornados no Sul no Brasil, como aquele que atingiu o Paraná”, lembrou.

Já Guilherme Boulos lembrou dos reais responsáveis pela crise ambiental. “Nós precisamos colocar os pingos dos Is em quem encheu a nossa atmosfera de carbono, quem poluiu os rios, quem envenenou, quem queimou as florestas, foram as grandes corporações multinacionais e os países do comércio local mais rico do mundo”, denunciou. Segundo Boulos, são esses atores que “agora é que tem que botar a mão no bolso pra poder resolver”. 

“Saber que a sociedade civil tem voz, é sensacional”, disse o Presidente da COP, André Corrêa do Lago. No mesmo sentido, Sônia Guajajara lembrou da participação indígena na COP 30. “Temos 900 indígenas credenciados na Zona Azul”, ressaltou. De acordo com a Ministra, a participação busca “dizer que a Amazônia tem gente além das árvores e que essa gente que está cuidando que tá protegendo muitas vezes por sua própria vida”. 

Por outro lado, a declaração publicada pelas organizações que constroem a Cúpula dos Povos foi bastante contundente com relação à Conferência da ONU. O texto criticou diretamente o evento, ao afirmar o “fracasso das inúmeras conferências e reuniões mundiais que prometeram resolver esses problemas, mas nunca enfrentaram as suas causas estruturais”.

Agronegócio é denunciado e Reforma Agrária Popular é apontada como saída concreta

A declaração afirmou que  as indústrias de mineração, energia, das armas, o agronegócio e as Big Techs são as principais responsáveis pela catástrofe climática em que vivemos. “Os custos da degradação ambiental e das perdas impostas às populações devem ser pagos pelos setores que mais se beneficiam desse modelo. Isso inclui fundos financeiros, bancos e corporações do agronegócio, do hidronegócio, aquicultura e pesca industrial, da energia e da mineração”.

Em oposição ao agronegócio, defendeu a realização da reforma agrária popular e o fomento à agroecologia. “Os povos produzem alimentos saudáveis, a fim de eliminar a fome no mundo, com base na cooperação e acesso a técnicas e tecnologias de controle popular. Esse é um exemplo de verdadeira solução para combater a crise climática”, apontou.

“O modo de produção capitalista é a causa principal da crise climática” 

O documento apontou que o modo de produção capitalista é a causa principal da crise ambiental crescente. “As empresas transnacionais, em cumplicidade com governos do norte global, estão no centro de poder do sistema capitalista, racista e patriarcal, sendo os atores que mais causam e mais se beneficiam das múltiplas crises que enfrentamos”, denunciou. 

Entre estas causas, deu ênfase ao papel das guerras. Neste sentido, denunciou, especialmente, o genocídio do povo palestino e a operação “Lança do Sul”, iniciada no Caribe pelos Estados Unidos contra a Venezuela. “Que as despesas militares sejam direcionadas à reparação e recuperação de regiões atingidas por desastres climáticos”, propôs a declaração.

O texto também se posicionou contra as falsas saídas para a crise ambiental, com destaque para aquelas ligadas à financeirização da natureza. “Alertamos que o TFFF, sendo um programa financeirizado, não é uma resposta adequada”, apontou, ao se referir à proposta apresentada pelo Governo Brasileiro durante à COP 30, que propõe a criação de um fundo internacional para protecao das florestas tropicais.

Inclusive, o texto critica o Banco Mundial – que será responsável pelo Secretariado do TFFF – ao exigir que “o financiamento climático internacional não passe por instituições que aprofundam a desigualdade entre Norte e Sul, como o FMI e o Banco Mundial”. 

Em oposição, a Cúpula propõe que “o ar, as florestas, as águas, as terras, os minérios e as fontes de energia não podem permanecer como propriedade privada nem serem apropriados, porque são bens comuns dos povos”. Defendeu que estes fundos não podem servir para os países do Sul Global continuarem pagando dívidas as potências dominantes. 

Comunidades do Tapajós serão ouvidas antes de grandes projetos

Durante seu discurso, o Ministro Guilherme Boulos anunciou que, após diálogo com Lula e Rui Costa – Ministro da Casa Civil – as populações tradicionais do Rio Tapajós serão consultadas antes da instalação de qualquer mega projeto na região. “Vamos abrir uma mesa de diálogo na Secretaria-Geral da Presidência, para escutar estas comunidades”, afirmou Boulos. 

Em agosto deste ano, foi assinado o decreto 12.600/2025 pelo Presidente Lula, que autoriza concessão e leilão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins a empresas privadas para exploração como hidrovia para ampliação do transporte de cargas. A medida está no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND) e deve privilegiar, principalmente, a logística de grãos pelo agronegócio. 

O decreto é criticado pelas comunidades locais, em especial, por povos indígenas, pois privatiza os rios e os entrega ao agronegócio. Ao longo da Cúpula dos Povos, a iniciativa foi alvo de uma série de protestos. 

Cúpula dos Povos foi construção de dois anos entre organizações populares

Desde que foi anunciado que a COP 30 seria realizada em Belém, uma série de organizações começaram a se articular para construir a Cúpula dos Povos, iniciativa que se contrapõe à Conferência. Como resultado, a Cúpula realizada na capital paraense chegou a contar com quase 30 mil delegados, membros de 1.100 organizações populares. Destes, cerca de mil delegados eram internacionais, representantes de 62 países distintos. 

Pelo MST, 1.300 militantes participaram dos cinco dias de Cúpula. “Viemos aqui para denunciar as falsas soluções que estão sendo apresentadas na COP30, nos espaços oficiais, soluções das grandes corporações dos países que não pensam as verdadeiras demandas dos povos que estão sendo afetados pelas mudanças climáticas”, afirmou Bárbara Loureiro, da Coordenação Nacional do MST. 

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*Editado por Erica Vanzin