Soberania energética na Venezuela

Da Página do MST

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (29), a reforma da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, definida pelo governo como um passo histórico para reafirmar a soberania energética do país. A nova legislação reorganiza o marco jurídico do setor, amplia mecanismos de investimento e busca converter as vastas reservas de petróleo e gás em base para desenvolvimento econômico e bem-estar social. Em movimento semelhante, o Tesouro dos Estados Unidos autorizou transações de entidades norte-americanas com o petróleo venezuelano, inclusive com a estatal PDVSA.

Rodríguez destacou que a lei reafirma o controle soberano sobre os recursos naturais e afirmou que a agenda de trabalho entre Caracas e Washington segue avançando, com “passos importantes” no plano diplomático e econômico.

Em paralelo, a presidenta interina Delcy Rodríguez anunciou que a Venezuela iniciará, nas próximas horas, sua primeira exportação da molécula de gás, marco simbólico da nova etapa energética.

Apesar disso, permanecem tensões. Reportagem do Financial Times aponta que os EUA pretendem controlar o orçamento mensal venezuelano com recursos das vendas de petróleo depositados em contas no Catar, proposta que gera críticas e dúvidas legais no Senado norte-americano. Ao mesmo tempo, Washington realizou uma demonstração de força no Caribe com o porta-aviões USS Gerald R. Ford operando próximo à Venezuela.

No cenário internacional, Caracas anunciou o relançamento de uma aliança estratégica com a Índia nas áreas de energia, tecnologia e desenvolvimento, mirando este ano de 2026, e celebrou sinais de normalização logística: a companhia aérea portuguesa TAP confirmou a retomada de voos para a Venezuela a partir de março, após a reabertura do espaço aéreo.

No campo social, chegou ao país mais um voo do Plano Vuelta a la Patria, com venezuelanos repatriados dos Estados Unidos, reforçando a política de retorno assistido.

O conjunto dos acontecimentos revela um momento de reacomodação: avanço institucional no setor energético, maior circulação econômica e diplomática, mas ainda sob forte pressão geopolítica e militar no entorno regional.

Para saber mais:

Artigo – Para onde aponta a reforma parcial da Lei de Hidrocarbonetos (Mísión Verdad)

Vídeo – EUA pressionam e Venezuela reforma lei do petróleo (TV Diálogos do Sul Global)