Após décadas ocupando terras, milhares de famílias brasileiras têm a oportunidade de criar raízes

Por Marília Marasciulo
Do Courthouse News*

Geovane Cardoso tinha 7 anos quando ele e sua família ocuparam parte das terras pertencentes à madeireira Giacomet Marodin, posteriormente renomeada Araupel, no estado do Paraná, sul do Brasil.

Nas primeiras horas de 17 de abril de 1996, Cardoso, seus pais e seus oito irmãos estavam entre as cerca de 10.000 pessoas que arrombaram o cadeado do portão de uma das maiores fazendas do sul do Brasil, marcando o início de um dos maiores e mais longos conflitos fundiários do estado.

O pai de Cardoso trabalhava em uma fazenda “em troca de comida e um par de botas”. Segundo ele, as terras da empresa em Rio Bonito do Iguaçu eram “o bicho-papão da região”, pois era “estritamente proibido entrar na área”, sob o risco de ser baleado por guardas armados. “Para realizar a ocupação, precisávamos de muitas famílias”, disse ele.

Os líderes do movimento passaram meses reunindo famílias em acampamentos improvisados na região antes de entrar no território, em um esforço para chamar a atenção nacional para o conflito e dificultar um despejo imediato por parte das autoridades.

A ocupação ganhou atenção nacional e internacional depois que o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado documentou os acampamentos, produzindo uma série de imagens que se tornaram amplamente conhecidas.

Os anos que se seguiram não foram fáceis. “Sou um sobrevivente de 1996”, disse Cardoso. “Foi muito difícil, havia pouca comida. Passei 21 dias no hospital com anemia e desnutrição. Muitas crianças que teriam a minha idade hoje não sobreviveram.”

Com o tempo, algumas áreas foram transformadas em assentamentos, mas grande parte das terras permaneceu sob disputa judicial, com ordens de despejo, novos acampamentos e negociações que se arrastaram por décadas.

Quase 30 anos depois, o conflito foi resolvido em janeiro por meio de um acordo entre as empresas e o governo federal brasileiro. Cerca de 58.000 hectares (aproximadamente 143.000 acres) serão destinados ao programa de reforma agrária, regularizando a situação de cerca de 3.000 famílias de agricultores que já vivem em aproximadamente 24.000 hectares (cerca de 59.000 acres) e disponibilizando as terras restantes para novos assentamentos.

Em contrapartida, as empresas envolvidas na disputa — Araupel SA e sua afiliada Rio das Cobras Ltda. — receberão 584 milhões de reais (cerca de US$ 184 milhões) por meio de pagamentos determinados por um tribunal federal e manterão a propriedade de 680 hectares (cerca de 1.680 acres) para atividades industriais e desenvolvimento regional.

“É um momento histórico na reforma agrária brasileira”, disse Tarcísio Leopoldo, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Paraná. “É inédito em termos de quantidade de terra, número de famílias envolvidas e estrutura do acordo.”

Maíra Coraci, diretora de aquisição de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil, afirmou que o conflito envolveu uma série de ações judiciais disputando a propriedade de partes da área, bem como pedidos de despejo movidos pelas empresas contra famílias que ocupam as terras.

As negociações começaram com uma inspeção para determinar o valor e o estatuto jurídico de diferentes porções da área. Com base nessa avaliação, o acordo foi estruturado de forma que o governo pagasse pela porção considerada efetivamente privada, enquanto as empresas reconheceram que o restante era terreno público.

Além das empresas e da agência de reforma agrária, o processo envolveu a Procuradoria-Geral da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e representantes das famílias que ocupam a área.

De acordo com Coraci, um fator crucial que abriu caminho para as negociações foi a Resolução nº 510, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça do Brasil, que em 2023 criou comissões de resolução de conflitos fundiários no âmbito dos tribunais e prioriza a mediação e o diálogo em casos de ocupações coletivas antes da execução de ordens de despejo.

A política visa evitar despejos imediatos e incentivar soluções negociadas em disputas que envolvam comunidades vulneráveis.

Leador Machado, diretor de mediação e conciliação para conflitos agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, afirmou que o acordo demonstra que disputas desse tipo podem ser resolvidas por meio de negociação institucional.

Ele afirmou que o conflito poderia ter sido resolvido muito antes se os mecanismos criados pela Resolução 510 já estivessem em vigor, com o judiciário desempenhando um papel central na elaboração de acordos e na coordenação de soluções para disputas fundiárias complexas.

“Uma solução negociada pode ser alcançada sem que a situação se agrave e se transforme em violência”, disse Machado. Ele acrescentou que o modelo institucional criado pelo Conselho Nacional de Justiça provavelmente permanecerá em vigor, independentemente de mudanças de governo, já que a resolução já está incorporada à estrutura do judiciário.

O Brasil está entre os países com o maior número de assassinatos de líderes rurais, de acordo com Chico Teixeira, professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos principais estudiosos da história agrária do país.

Em 2024, o Brasil registrou 2.185 conflitos rurais, o segundo maior número desde 1985, segundo o último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) , uma das principais organizações do país que monitora conflitos fundiários.

Naquele ano, treze pessoas foram mortas, incluindo cinco indígenas, três trabalhadores rurais sem-terra, dois colonos, um pequeno proprietário de terras, um ocupante ilegal e um quilombola, descendente de afro-brasileiros escravizados que fugiram ou foram abandonados e fundaram assentamentos. Oito dos assassinatos ocorreram em áreas de expansão agrícola.

Teixeira afirmou que a violência no campo está ligada a uma estrutura fundiária historicamente concentrada no Brasil, marcada pela predominância de grandes propriedades rurais desde o período colonial.

Ele observou que a expansão agrícola frequentemente ocorre em áreas disputadas por pequenos agricultores, comunidades tradicionais e povos indígenas, levando a conflitos recorrentes em regiões onde a terra é valorizada para a produção voltada à exportação.

“O modelo de colonização estabelecido no Brasil desde o início é monocultural, baseado em grandes propriedades rurais e na escravidão”, afirmou.

Carlos Frederico Marés, professor de direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e especialista em direito agrário, afirmou que as origens históricas da concentração fundiária também ajudam a explicar por que os conflitos de terras no Brasil frequentemente acabam nos tribunais e podem se arrastar por décadas.

Segundo ele, grande parte da propriedade rural do país teve origem em processos de ocupação irregular que foram posteriormente reconhecidos formalmente pelo Estado. Esse fenômeno, conhecido no Brasil como “grilagem”, envolve a apropriação de terras por meio de fraude administrativa, decisões judiciais ou violência, contribuindo para a consolidação de grandes propriedades ao longo do tempo.

Ele afirmou que, embora a legislação brasileira preveja mecanismos para limitar a concentração fundiária e expropriar propriedades que não cumprem sua função social, essas ferramentas raramente são aplicadas na prática.

Segundo ele, as decisões judiciais e as disputas legais das últimas décadas criaram obstáculos à implementação da reforma agrária, contribuindo para prolongar os conflitos fundiários no país. “A implementação da reforma agrária depende da vontade política do Executivo, mas, mesmo havendo vontade política, o Judiciário cria obstáculos”, afirmou.

Embora reconheça que acordos como o alcançado no Paraná possam representar uma solução definitiva para conflitos fundiários prolongados, Marés afirmou que tais negociações tendem a envolver custos elevados para o Estado e, muitas vezes, beneficiam os proprietários de terras.

Segundo ele, o modelo exige, na prática, que o governo pague por terras cuja origem de propriedade é frequentemente contestada. “Se o judiciário decidisse que o proprietário não tem direito a nada porque o título se originou de grilagem de terras, a questão estaria resolvida”, disse ele. “Mas o sistema acaba forçando acordos que beneficiam o proprietário de terras.”

Alberto Luchi, advogado de direito administrativo do escritório Arruda Alvim, em São Paulo, afirmou que o sistema jurídico brasileiro permite acordos negociados “mesmo em questões que envolvam interesse público, onde, em teoria, o interesse público não pode ser renunciado e prevaleceria sobre os interesses privados”.

Ele afirmou que tais acordos podem reduzir os custos para o Estado em comparação com os processos de expropriação tradicionais, que tendem a se arrastar por anos nos tribunais.

Ainda assim, Luchi acrescentou: “Este caso é infelizmente uma exceção”, já que “a grande maioria dos casos de desapropriação se arrasta por muito tempo”.

“Os detentores de direitos frequentemente falecem durante o processo e seus direitos são transferidos para herdeiros. Há também a questão orçamentária, visto que o Estado brasileiro tem despesas prioritárias — saúde, educação, segurança pública e folha de pagamento do funcionalismo público — que exigem pagamento imediato”, disse ele. “Mas a resolução de um conflito fundiário histórico é certamente um bom exemplo a ser seguido em outros casos em andamento.”

Coraci afirmou que, embora o acordo tenha encerrado uma disputa de décadas, a regularização fundiária é apenas o primeiro passo. O desafio agora é garantir as condições para que as famílias se estabeleçam permanentemente na região.

“As famílias cultivam essas terras há 20 anos, mas a regularização fundiária não é automática”, disse Coraci. “Elas precisam passar por um processo de seleção pública, conforme as normas da reforma agrária. Recebem uma concessão de uso, devem trabalhar a terra por pelo menos 10 anos para obter o título de propriedade e devem pagar por ela. Há vários requisitos.”

Leopoldo afirmou que o objetivo do movimento não é a propriedade plena da terra, mas sim o acesso estável ao uso produtivo por meio de instrumentos como concessões de uso, mantendo a terra sob propriedade pública. Ele acrescentou que os processos de seleção incorporaram critérios sociais, como priorizar famílias chefiadas por mulheres e incentivar a participação dos jovens na gestão dos lotes.

Para Cardoso, que cresceu na ocupação e agora cria dois filhos com a esposa, a principal expectativa é o acesso a crédito, moradia e escolas.

“A escola que temos hoje é mantida pelos pais dos alunos. Dependemos da agricultura de subsistência e da criação de gado leiteiro, que construímos ao longo do tempo sem nenhum financiamento público”, disse Cardoso. “Estamos trabalhando para criar uma cooperativa e adquirir as máquinas de que precisamos. A esperança é criar nossos filhos para que desenvolvam uma ligação com esse modo de vida e permaneçam no campo.”

*A repórter do Courthouse News, Marília Marasciulo, está baseada no Brasil.

Matéria original: https://www.courthousenews.com/after-occupying-land-for-decades-thousands-of-brazilian-families-have-the-chance-to-put-down-roots/