Massacre de Eldorado do Carajás completa 30 anos como símbolo de resistência na luta pela terra

Por Fernanda Alcântara
Da Página do MST

Era uma quarta-feira de sol forte no sul do Pará, a data, 17 de abril de 1996, e cerca de 1.500 trabalhadores rurais marchavam pacificamente pela rodovia PA-150, em direção a Belém. Eram homens, mulheres, crianças, idosos, todos Sem Terra, com um único pedido ao Estado brasileiro: o acesso à terra para trabalhar e viver com dignidade. Mas o que a tropa da Polícia Militar do estado, comandada pelo coronel Mário Pantoja, reservava para eles naquela curva da estrada, às margens do município de Eldorado do Carajás, seria registrado pelas câmeras de uma reportagem local como o maior massacre de trabalhadores rurais do Brasil republicano.

Os projéteis encontrados nos corpos daqueles trabalhadores contavam uma história que nenhum discurso oficial conseguiria apagar, mesmo depois de 30 anos. Com vários corpos atingidos na nuca e nas costas, as evidências documentadas pelos peritos do Instituto Médico Legal (IML) mostraram a intenção evidente de execuções sumárias, realizadas quando as vítimas já estavam feridas ou rendidas, tentando fugir por entre a mata e a vegetação às margens da rodovia. Pelo menos sete dos 19 mortos no local apresentavam marcas compatíveis com tiros à queima-roupa.

Seria mais uma atrocidade “dentro da normalidade”, caso as câmeras de televisão não estivessem presentes no local e registrassem parte da ação policial. As imagens transmitidas por emissoras brasileiras e internacionais nas horas seguintes mostraram o Brasil que o mundo não via: não era o “país do progresso tropical”, mas o coronelismo armado, da bala na nuca do pobre que ousa reivindicar a terra. E o mundo reagiu.

A reação imediata do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) revelou as prioridades do governo: nas primeiras horas, FHC e seus auxiliares ensaiaram uma narrativa que atribuía a responsabilidade pelo confronto aos próprios trabalhadores. O então ministro da Justiça, Nelson Jobim, enquadrou o episódio como questão de ordem pública, não de violação de direitos humanos.

A pressão nacional e internacional, porém, fez com que o governo anunciasse medidas, entre elas a criação do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, chefiado por Raul Jungmann (pasta que viria a se tornar o atual Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA). O discurso oficial tratou o massacre como um episódio lamentável que havia “sensibilizado” o governo.

Mas os trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Sem Terra e os familiares das vítimas sabiam do padrão da impunidade que impera no país e, trinta anos depois, a data permanece aberta como uma ferida não cicatrizada. Entre os trabalhadores Sem Terra, que ainda vivem em acampamentos no sul do Pará, muitos deles são filhos e netos dos que marchavam pela PA-150 naquele 17 de abril, e carregam uma pergunta que o Estado brasileiro nunca respondeu de fato: a quem pertence a terra?

O Estado criou o latifúndio. Depois, atirou nos Sem Terra

Para entender o 17 de abril de 1996, é preciso recuar até os anos 1970 e compreender como o próprio Estado brasileiro construiu a estrutura fundiária explosiva que tornaria o massacre possível e, no entendimento de muitos analistas, inevitável. A região do sul do Pará, que o regime militar transformou em fronteira de expansão econômica, foi entregue não aos trabalhadores rurais, mas a grandes grupos econômicos, nacionais e estrangeiros, que chegaram com incentivos fiscais e saíram com imensas glebas de terra pública.

Conforme aponta Jorge Neri, da direção estadual do MST no Pará, a responsabilidade histórica pelo caos fundiário da região remonta diretamente às políticas oficiais da ditadura. “O Estado do Pará tem sido um estado marcado historicamente por uma violência sem igual na disputa pela posse da terra”. Para ele, não se trata de violência espontânea ou de conflito entre iguais — trata-se de uma escolha estrutural do Estado.

A terra no Pará foi dividida em conluio com latifundiários, com políticas oficiais que estimularam gente de fora a vir grilar terra aqui nos anos 70, com a abertura da Transamazônica, com a Sudam. Isso trouxe grandes projetos agropecuários, mineração, hidrelétrica, tudo empurrado pelo próprio governo, sem pensar no povo que já tava aqui.”

Jorge Neri, da direção estadual do MST

Assim, empresas que não tinham relação alguma com o trabalho na terra — como a Volkswagen e o Bradesco — receberam do Estado o estímulo e as condições para se tornarem grandes proprietárias rurais na Amazônia. Segundo Neri, esse processo se consolidou com a participação ativa dos cartórios locais e das oligarquias regionais, que associadas a esses grupos econômicos operaram um vasto esquema de grilagem organizada.

O resultado foi uma concentração brutal de terras que expulsou posseiros e atraiu, ao mesmo tempo, levas de trabalhadores Sem Terra de outras partes do país, criando o “caldo social” que explodiria décadas depois. Ayala Ferreira, da direção nacional do MST, reforça essa análise com dados concretos e um diagnóstico que aponta para a continuidade desse modelo.

O massacre de Eldorado do Carajás no dia 17 de abril de 1996, infelizmente não foi um caso isolado: ele é parte de uma realidade dura em que impera a violência como mecanismo de manutenção de uma estrutura agrária baseada na extrema concentração de terras e de exploração dos bens da natureza, como as florestas, os minerais e as águas. Com isso quero dizer que o que impede de termos uma política de Reforma Agrária no Pará e em nosso país, diz respeito ao modelo baseado na existência do latifúndio e do agronegócio.”

Ayala Ferreira, da direção nacional do MST

Na visão de Ayala, o Estado brasileiro, desde que se entende como tal, privilegiou esse modelo e por isso foi, ao longo dos anos, adotando ferramentas e narrativas para impedir a organização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. A violência é uma dessas ferramentas, mas não a única se considerarmos a criminalização das lideranças e a ausência crônica de orçamento e de políticas que reconheçam a necessidade de democratizar a terra.

Os feudos do século XXI

Uma das narrativas mais repetidas pelo agronegócio e por seus porta-vozes no Parlamento é a de que o campo brasileiro se modernizou, que as velhas oligarquias rurais teriam dado lugar a uma agricultura de base científica, integrada ao mercado global, tecnológica e eficiente. Mas quando essa narrativa chega ao sul do Pará, ela encontra uma realidade que a contradiz.

Jorge Neri apontar que no Pará o chamado “agro moderno” não rompeu com as velhas estruturas de poder. Para ele, aqui, até o agro “que se diz moderno” é ainda incipiente, no sentido de ainda não estar ligado plenamente aos grandes grupos econômicos do agro. Ainda são as famílias tradicionais, são velhas oligarquias, associadas a grupos supostamente modernos ligados à pecuária, em especial na região.

Essa região foi entregue a famílias poderosas, e depois virou latifúndio“, afirma Neri.

Essa continuidade das oligarquias se manifesta de forma concreta em casos como o do Complexo Fazenda da família Miranda, onde está localizado o acampamento Terra Liberdade. Conforme descreve Neri, são mais de 150.000 hectares de terra de uma família marcada pela prática ilegal, pela exploração do trabalho humano, com denúncias de trabalho escravo de prática de crimes ambientais, mas que nos últimos 50, 60 anos foram tomando conta dessas terras. O resultado, segundo ele, é que “isso vai se consolidando como um grande feudo em pleno século XXI”.

Neri ressalta que a formação histórica dessas grandes propriedades se deu por meio de um processo que começou no período colonial e se perpetuou até hoje como região extrativista, da exploração de castanha, por exemplo. E foi dada a famílias poderosas da região, com títulos para a exploração de castanha, e que depois foi se transformando em título de propriedade e em um grande latifúndio. “O que era concessão extrativista virou propriedade privada e depois pecuária, e o Estado brasileiro validou cada passo dessa conversão”.

Ayala, por sua vez, chama a atenção para o papel que a política de regularização fundiária — que deveria resolver o problema da grilagem — acabou tendo o efeito oposto em muitos casos. Conforme aponta a dirigente nacional do MST, a política de regularização fundiária deveria ter apontado a disponibilidade de terras que poderiam ser destinadas para a Reforma Agrária e para a demarcação de territórios tradicionais, mas não foi o que aconteceu. “Uma política descolada de fiscalização in loco para investigar quem verdadeiramente estava na posse das áreas acabou levando o Estado a “legalizar” propriedades rurais que foram griladas ou que não cumprem função alguma que não seja viver da especulação”.

Impunidades: o barril de pólvora que só cresceu

Ao lado do latifúndio pecuarista e da especulação fundiária, há um terceiro ator que estrutura a crise agrária e social do sul do Pará: a mineração. Em especial, a Vale, que nasceu como estatal e foi privatizada em 1997, um ano após o massacre, concentra um imenso patrimônio de terras espalhadas no estado, com particular densidade no sudeste do Pará, em especial na região de Carajás.

Para o Movimento e seus aliados, esse território poderia e deveria ser destinado à Reforma Agrária. Neri argumenta que “acreditamos que uma empresa mineradora não precise de tanta terra, haja vista que o objeto dela é focado em algumas jazidas minerais, e que essas terras poderiam estar disponíveis à Reforma Agrária”, afirma. Na verdade, a expansão da mineração também alimenta o ciclo de pobreza e migração que pressiona os territórios em disputa.

O cenário que Neri descreve para as cidades da região é o de um desenvolvimento perverso, que gera riqueza para poucos e exclusão para muitos. Municípios como Eldorado do Carajás, Curionópolis, Marabá, Parauapebas e Xinguara concentram centenas de milhares de pobres que, não tendo outro meio para acessar o direito digno à vida, tendem a focar na disputa pela terra, seja ela para o trabalho da agricultura, da Reforma Agrária, seja para a posse da terra, para moradia. Sem política de habitação, a disputa pela terra vira sobrevivência.

A concentração de terra trouxe muita gente sem-terra pra cá. O governo incentivou mas não criou política pra resolver a vida desse povo, e aí virou esse palco de violência. O Estado passou a usar a polícia e Judiciário pra impor derrota aos trabalhadores rurais, como se lutar por terra fosse crime”, denuncia Neri.

A dimensão da impunidade em relação aos crimes do campo é igualmente estrutural e, segundo Ayala, os números revelam a extensão do problema. De 1985 a 2024, cerca de 1.833 pessoas foram assassinadas por conflitos no campo no Brasil, e 44% desses assassinatos ocorreram na Amazônia, segundo os relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Na perspectiva de Ferreira, isso revela a segunda ferramenta de sustentação do modelo latifundiário: a cultura da impunidade como resposta aos casos de violência.

“A cultura da impunidade com que os casos de violência são tratados é muito grave. Apenas 61 destes conflitos levantados pela CPT chegaram a julgamento. Destes processos, houve denúncia de mandantes em 30 casos (metade deles acabou absolvida), enquanto 42 pistoleiros foram condenados como executores. A maior parte dos homicídios nunca teve inquérito concluído”, relembra a dirigente do MST.

Matar liderança rural no Brasil, historicamente, não tem consequências para os mandantes. Essa realidade, trinta anos após o massacre de Eldorado do Carajás, permanece praticamente intacta — e é parte do diagnóstico que o Movimento carrega para a memória e denúncia em relação ao 17 de abril.

O dia que virou símbolo global

A presença das câmeras de televisão na Curva do S transformou o massacre de Eldorado do Carajás uma tragédia de alcance mundial, e isso mudou o curso da história do Movimento e da luta camponesa internacional. Agências como Reuters, Associated Press e AFP distribuíram imagens e relatos do episódio para dezenas de países nas primeiras 24 horas. A Anistia Internacional e a Human Rights Watch publicaram relatórios exigindo investigação independente e responsabilização dos envolvidos. Governos europeus, especialmente da França, Alemanha e Portugal, manifestaram preocupação formal ao Itamaraty.

O Brasil, que havia conseguido manter os assassinatos de lideranças rurais a categoria de “ocorrências locais”, como a morte encomendada de Chico Mendes anos antes, foi colocado no centro do debate internacional sobre a impunidade e violência no campo. A dimensão do 17 de abril, com 21 mortos em uma única operação policial, filmados e documentados, fez com que o país passasse a ser acompanhado por organismos internacionais de direitos humanos com uma atenção que não tinha antes.

Em 1998, um consórcio de organizações brasileiras de direitos humanos, com apoio de entidades internacionais, apresentou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), responsabilizando o Estado brasileiro pelas mortes e pelas falhas sistemáticas na condução da investigação criminal. Aqui, entrava a luta contra a cultura da impunidade, com uma petição que documentava não apenas os assassinatos e ferimentos do massacre, mas a morosidade do processo judicial, onde os principais réus, o coronel Mário Pantoja e o major José Oliveira, permaneciam em liberdade anos depois, beneficiados por recursos e manobras protelatórias. Em 2000, o Brasil firmou acordo de solução amistosa com a Comissão, comprometendo-se a indenizar as famílias das vítimas e a agilizar os processos criminais.

O impacto mais duradouro do 17 de abril, porém, foi a transformação da data em símbolo global de resistência. Em resposta direta ao massacre, a Via Campesina, organização internacional que reúne movimentos camponeses de mais de 70 países em todos os continentes, declarou o 17 de abril como o Dia Internacional de Luta Camponesa. A cada ano, no 17 de abril, camponeses no Brasil, na Índia, na Indonésia, na África do Sul e em dezenas de outros países organizam marchas, ocupações simbólicas e manifestações em referência ao que aconteceu na PA-150.

O efeito imediato do massacre no interior do Brasil foi contraditório e revelador. Afinal, se o objetivo da violência policial era intimidar e desarticular o Movimento, o resultado foi o oposto. Nos meses seguintes ao 17 de abril, o número de acampamentos do MST no país cresceu de forma expressiva. Segundo dados históricos da CPT, o ano de 1996 registrou o maior número de famílias envolvidas em conflitos no campo até então no Brasil, com mais de 167 mil famílias em situação de disputa por terra. A bala desta vez não silenciou, mas organizou e fortaleceu o povo.

Mas se o 17 de abril de 1996 produziu uma comoção nacional e internacional que levou o governo federal a anunciar compromissos com a Reforma Agrária, o que as três décadas seguintes revelaram foi a fragilidade e a insinceridade desses compromissos?

Dados do INCRA mostram que o número de famílias assentadas no Pará cresceu ligeiramente entre 1997 e 2002, mas o ritmo desacelerou ao longo dos governos seguintes, com exceção de uma retomada parcial no primeiro mandato do presidente Lula. A partir de meados dos anos 2000, a Reforma Agrária no Pará entrou em um colapso progressivo que se aprofundou na segunda metade da década de 2010.

Para Neri, enquanto a Reforma Agrária estagnou, o agronegócio expandiu suas fronteiras no sul do Pará de forma acelerada e, em muitos casos, juridicamente respaldada. A área plantada de soja no sudeste paraense, que era residual em 1996, ultrapassou 2 milhões de hectares nos anos 2020, acompanhada pela expansão acelerada da pecuária intensiva. Pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA) indicam que grandes proprietários utilizaram o processo de regularização fundiária para consolidar fazendas em regiões historicamente disputadas. Municípios que eram cenas de conflito agrário aberto tornaram-se polos do agronegócio regional.

Luta pela terra e Políticas Públicas

Diante desse diagnóstico, o MST não chega ao marco dos 30 anos do Massacre apenas com a memória das vítimas, mas com uma pauta concreta, urgente e estrutural, endereçada ao governo federal, ao governo do estado do Pará e às corporações que lucram com a terra da Amazônia. É uma pauta que nasce do acúmulo de décadas de luta, de acampamentos que envelheceram esperando resposta do Estado, de lideranças assassinadas com impunidade.

Há urgência das medidas imediatas, segundo Nery. “O governo precisa tomar medidas emergenciais, por exemplo, agora, assentar todas as famílias que estão acampadas do MST, em especial nas áreas mais conflituosas.”

Ele aponta ainda para a necessidade de o Estado colocar recursos para aquisição de terra e de fazer com que a Companhia Vale disponibilize recursos do seu amplo império de riqueza, constituído a partir da extração de recursos do subsolo, além de disponibilizar políticas de assentamento e de aquisição de terras para assentar essas famílias.

O Movimento demanda concretamente do governo federal é coragem de retomar uma política de desenvolvimento em nosso país, pautado na superação das desigualdades e no combate aos privilégios de uma elite usurpadora dos bens coletivos. No campo, esse modelo de desenvolvimento seria um que garantisse a democratização do acesso à terra, o reconhecimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, a produção de alimentos livre da especulação financeira e de agrotóxicos, na concessão de créditos e investimentos nos territórios da agricultura familiar garantindo acesso à moradia, à educação, à saúde e à segurança, tecnologias àqueles/as que vivem no campo.”

Ayala Ferreira

Todo ano no 17 de abril, o MST relembra a memória dos Mártires de Eldorado do Carajás, como quem ocupa a terra: com organização, com disciplina e com a consciência de que a história não é apenas o passado, mas sim instrumento do presente.

Os nomes dos 21 trabalhadores Sem Terra assassinados na Curva do S não são apenas inscrições em placas de mármore ou em relatórios de organismos internacionais. São nomes que os Sem Terra carregam nos corpos, nas marchas, nos acampamentos e assentamentos, que resistem nas bordas das fazendas improdutivas, na voz de quem ainda reivindica o mesmo que aqueles trabalhadores reivindicavam em abril de 1996.

A luta pela terra passa a ser um elemento importante para pensar qualquer tipo de desenvolvimento regional, conforme aponta Neri, que inclua o cuidado com a questão ambiental, o cuidado em repensar a prática de políticas econômicas na região, que não só olhe para fora, para exportação da biodiversidade como commodities. A Reforma Agrária Popular não é só distribuição de terra: é um projeto civilizatório para a Amazônia.

O que se avizinha, na avaliação de Neri, é um novo ciclo de violência. Mas o Movimento Sem Terra chega a esse momento com décadas de acúmulo, com dezenas de acampamentos organizados, com dirigentes que articulam a luta nacional e internacionalmente, e com a memória dos Mártires de Abril como combustível.

A violência é um patrimônio das elites, como sublinha Neri, em resposta aos setores populares que se organizam desde o período do Império, passando pela República, em que foram registradas várias formas de lutas populares para reivindicar melhores condições para os amazônidas.

Trinta anos depois da Curva do S, a pergunta que os/as trabalhadores/as Sem Terra fazem ao Estado brasileiro é a mesma: a quem pertence a terra? E a resposta que o Movimento constrói na mobilização de massa permanente — de acampamento em acampamento, marcha por marcha, 17 de abril por 17 de abril — é que a terra pertence a quem nela trabalha. Essa convicção foi mais forte do que os 21 corpos de trabalhadores sem vida, que o Estado deixou na estrada, em 1996. E continuará sendo.

Confira abaixo infográfico sobre os marcos do 30 anos do massacre de Eldorado do Carajás:

*Editado por Solange Engelmann