Em Brasília, Incra empossa primeira mulher como presidenta
Por Iris Pacheco
Da Página do MST
Nesta segunda-feira (30), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, empossou a presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón. Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do instituto com sede em Brasília, Maria Lúcia afirmou estar comprometida com a desburocratização dos processos de assentamento de famílias em áreas rurais.
Entre os desafios da nova presidente do Incra, está o de acelerar a Reforma Agrária no país, ao salientar a necessidade de implementar o Plano Nacional de Reforma Agrária, promovendo o acesso à educação, infraestrutura, entre outros, de forma adequada e qualificada.
“Não basta Reforma Agrária: temos de dar [aos assentados] acesso à infraestrutura, à educação e à capacitação”, ressaltou Maria Lúcia.
Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, a presidenta chega com o desafio de desburocratizar a Reforma Agrária e assentar as 120 mil famílias acampadas.
“O governo Dilma teve o pior índice de Reforma Agrária dos últimos anos. O povo, os movimentos sociais vão cobrar da nova presidenta do Incra o plano de metas para que todas as famílias acampadas sejam assentadas. Chega de reunião com água e cafezinho, queremos terra para produzir alimentos saudáveis e combater o latifúndio e o agronegócio que produz apenas fome, miséria e desemprego”, afirmou.
A presidenta empossada comentou sobre a necessidade do Incra resolver os entraves internos da gestão, e que é preciso, entre outras mudanças, adotar uma “gestão participativa voltada aos movimentos sociais” e, para superar a burocracia, a Instrução Normativa Incra 81/2014 precisará ser revisada, pois contém itens que dificultam o processo de assentamento no país.
Essa instrução estabelece as diretrizes básicas para obtenção de imóveis rurais para assentamento de trabalhadores. Após ser empossada como presidente do Incra, na manhã desta segunda-feira, Maria Lúcia de Oliveira Falcón assinou uma portaria criando um grupo de trabalho que vai avaliar formas de agilizar o procedimento de desapropriação de terras para a Reforma Agrária no país.
Conceição também citou os problemas internos da instituição e ressaltou que é preciso reestruturar o Incra, juntamente com o MDA, de forma que amplie o diálogo construtivo com os movimentos sociais do campo e realmente promova readequações políticas que estejam de acordo com as necessidades do povo brasileiro.
Engenheira agrônoma de formação, Maria Lúcia é mestre em Economia (UFBA) e doutora em Sociologia da Ciência e Tecnologia (UnB). Entre outras atividades, foi secretária de Estado em Sergipe e já atuou como assessora da presidência do BNDES e coordenadora Técnica do Dieese na Bahia e em Sergipe.
