Sem Terra marcham por Reforma Agrária no interior de São Paulo

Da Página do MST

Cerca de 450 famílias Sem Terra saíram em marcha na manhã desta terça-feira (18) do acampamento Alexandra Kollontai, em Serrana (SP), pela rodovia Abraao Assed, em direção à cidade de Ribeirão Preto.

Os trabalhadores rurais estão mobilizados pela adjudicação da fazenda Martinópolis, onde há mais de sete anos está montado o acampamento Alexandra Kollontai, com cerca de 350 famílias.

Para Kelli Mafort, da direção nacional do MST, “é gritante a situação dos trabalhadores e trabalhadoras acampadas no local. Não dá mais para adiar. Já são mais de sete anos debaixo da lona preta, em péssimas condições de moradia, sem água, sem trabalho. Essas famílias têm que ser assentadas imediatamente”, acredita.

Histórico

O acampamento Alexandra Kollontai existe desde 2009. Desde então, as famílias que vivem no local lutam pela adjudicação da fazenda Martinópolis. 

A fazenda, falida há décadas, pertence à Usina Martinópolis, que possui uma dívida de cerca de R$ 300 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao governo do estado de São Paulo. 

A indústria foi arrendada para a Usina Nova União, também falida e que responde por uma dívida de R$ 380 milhões junto ao Banco do Brasil. 

No ano passado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu o compromisso com as famílias do acampamento de que faria a adjudicação da fazenda e a destinaria para a Reforma Agrária. 

Diante disso, o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) manifestaram interesse em transformar a fazenda em área de assentamento. 

O Itesp, inclusive, já realizou estudo topográfico para implantação do projeto de assentamento na área.

O proprietário da Usina Martinópolis pediu a prescrição da dívida junto à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto.

A justiça negou o pedido em primeira instância, a Usina recorreu, e na semana passada, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso, por unanimidade.

Para Mafort, somente a adjudicação da fazenda e a implementação do projeto de assentamento poderia resolver os problemas e dificuldades enfrentados pelas famílias Sem Terra. No entanto, o processo depende da vontade política do governador do estado de São Paulo, segundo Mafort. 

“Agora não tem mais desculpa. Não há nenhum entrave jurídico para que o governador Alckmin adjudique a fazenda como parte do pagamento da dívida da Usina e destine para a Reforma Agrária”, afirma.

Na região de Ribeirão Preto há 67 processos de áreas em recuperação judicial. O setor sucroalcooleiro possui atualmente uma dívida de R$ 80 bilhões. Somente na região de Ribeirão, já quebraram 80 usinas nos últimos anos.

“As usinas na região são verdadeiras parasitas, e há anos vem sugando os recursos públicos, que vem dos impostos pagos pelos trabalhadores do campo e da cidade, sem entregar um grão de arroz ou qualquer outro alimento para a sociedade”, denuncia Mafort.
 

Mobilização dia 20/08

Mafort também destaca a importância da Marcha ser realizada numa semana em que trabalhadores de todo país sairão às ruas contra a política econômica do governo federal e em defesa da democracia.

“Ribeirão Preto é uma das cidades em que teve um dos maiores atos fora Dilma no último domingo. Isso mostra o quanto a cidade é berço do pensamento conservador e o quanto é conivente com o modelo do agronegócio”. 

“Nesse sentido, nós do MST juntamente com outras organizações do campo estamos compondo o ato do dia 20. Estamos começando hoje e o objetivo é terminar na quinta-feira (20) nos somando as mobilizações que acontecerão em todo país. Entendemos que a melhor forma de enfrentar a direita é ir pras ruas lutar por direitos sociais, entre eles a Reforma Agrária”, finaliza.

Em Minas Gerais, outros 2 mil Sem Terra também realizam uma marcha pela capital mineira, já em preparação para o ato do 

A previsão é que a marcha chegue em Ribeirão Preto na quinta-feira, quando será realizado um grande ato político em defesa da Reforma Agrária e pela adjudicação imediata da fazenda Martinópolis, além do assentamento de todas as famílias acampadas na região.