Famílias do MST e MAB comemoram conquista de assentamento no RS
Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
O MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam, nesta sexta-feira (9), um ato comemorativo à criação do assentamento Dom Orlando Dotti, em Esmeralda, na região Campos de Cima da Serra (RS). Na ocasião, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará a entrega da Fazenda São Clemente a beneficiários da reforma agrária.
As atividades iniciam às 10 horas, com carreata, que sairá em frente à Paróquia São João Batista, no Centro, até a sede do imóvel. Serão percorridos 17 quilômetros até o local, onde será realizada cerimônia com a participação da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Ramos Coelho; a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón; o superintendente regional do Instituto, Roberto Ramos; autoridades regionais e movimentos sociais.
O novo assentamento é fruto da luta conjunta de famílias do MST e do MAB, que ocuparam a Fazenda São Clemente em agosto de 2014. No último mês de setembro, o Governo Federal oficializou a aquisição de uma área de 2.045 hectares, por meio de compra e venda (Decreto 433/92 – área produtiva ofertada ao Incra), por R$ 25,7 milhões. Conforme o Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR), o imóvel pode receber até 143 famílias – 40 a serem assentadas serão do MST. O assentamento Dom Orlando Dotti será o primeiro federal criado este ano no RS.
Incentivos iniciais
Após a seleção dos candidatos que receberão os lotes, o Incra realiza uma série de ações de suporte aos beneficiários. Na primeira etapa, são liberados os créditos iniciais para a instalação das famílias: Apoio I (voltado à aquisição de itens de primeira necessidade, no valor de R$ 2,4 mil por família), seguido pelo Apoio II (de R$ 2,8 mil por família, para a compra de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos). Paralelamente, a autarquia auxilia no encaminhamento dos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Os agricultores também receberão assistência técnica por meio de entidades contratadas pelo Instituto. Através do Fomento (recurso de R$ 6,4 mil divididos em duas parcelas) as famílias podem desenvolver projetos produtivos com vistas à sua segurança alimentar e nutricional, e à geração de trabalho e renda.
O Incra garante, ainda, a implantação ou recuperação da infraestrutura básica, como construção ou complementação de estradas vicinais, saneamento básico e a eletrificação rural. Essas obras são executadas por meio de licitações públicas ou convênios com estados e municípios, ou em parceria com outros órgãos governamentais.
Assentamento Dom Orlando Dotti
De acordo com o coordenador estadual do MST, Adelar Pretto, o novo assentamento irá se chamar Dom Orlando Dotti em homenagem ao bispo emérito de Vacaria, um grande apoiador da luta pela terra e defensor da democracia. Dom Orlando também vai participar do ato comemorativo na sede da fazenda, em Esmeralda.
“O assentamento é uma boa conquista, que simboliza a tomada da luta pela terra na região, e faremos de tudo para que ele dê certo. Primeiramente, queremos garantir a subsistência das famílias, com a produção de alimentos livres de venenos para o autossustento e a comercialização por meio de programas sociais. Além disso, elas também devem investir em laticínio e fruticultura”, adianta Pretto.
Segundo o dirigente nacional do MAB, Marco Antonio Trierveiler, esse é o primeiro assentamento de famílias expulsas pela construção de barragens e que não foram contempladas por empresas construtoras. Para ele, a unidade do MST e do MAB nessa luta, além de resultar em mais conquistas, permite às famílias dos dois movimentos &”39;sonhar mais alto&”39;, obtendo renda e propiciando trabalho e desenvolvimento regional.
“Essa aliança permite construirmos uma sociedade mais justa. Lutar sempre vale a pena; quando a gente luta, a gente tem possibilidade de mais conquistas”, conclui.
