MST realiza audiência pública sobre reforma agrária no Vale do Paraíba

Por Hildebrando Silva
Da Página do MST

Na noite desta quarta-feira (02), a regional do MST no Vale do Paraíba organizou uma audiência pública sobre reforma agrária na Câmara de Vereadores de Jacareí.

Construída em parceria com movimentos sociais aliados, como a Central de Movimentos Populares (CMP) e a Pastoral da Juventude (PJ), a atividade reuniu cerca de 90 pessoas e abordou a importância do incentivo e a obtenção de terras para fins de Reforma Agrária na região.

A audiência ainda teve o caráter de cobrança de declarações públicas para a superintendência do INCRA/SP sobre o andamento do processo da Fazenda Cachoeira, localizada no município de Jacareí, onde desde 2014 está o Acampamento Patrícia Galvão, o Pagu.

Compuseram a mesa representantes da direção estadual e regional do MST, da coordenação do acampamento Pagu,  do CMP, da PJ, da Prefeitura e Câmara Municipal de Jacareí, além da deputada estadual e representante da Frente Parlamentar em defesa da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional, Márcia Lia (PT) e o superintendente do INCRA/SP, Wellington Diniz.

Ao final do evento o superintendente do INCRA/SP se comprometeu a fazer o ajuizamento do recurso para o pagamento das benfeitorias da Fazenda Cachoeira até o final deste mês de dezembro. Segundo Diniz, esse recurso já se encontra na superintendência do estado e que a área foi decretada para fins de Reforma Agrária desde o dia 26 de dezembro de 2013. Caso não ocorra o andamento do processo de ajuizamento do recurso, o decreto perde a validade.

Acampamento Patrícia Galvão

O acampamento Patrícia Galvão (Pagu) é fruto de um processo de luta que começou em 2010 no município de Jacareí, com a ocupação de duas outras fazendas. No dia 17 de janeiro de 2014, 23 famílias montaram o acampamento na Fazenda Cachoeira, decretada para fins de Reforma Agrária em dezembro de 2013.

A proposta de assentamento tem como base a produção de alimentos agroecológicos e preservação dos recursos naturais. A fazenda está na margem do Rio Paraíba do Sul, que abastece o Vale do Paraíba paulista e o Rio de Janeiro, e tem diversas nascentes que necessitam ser preservadas.

Em outras oportunidades, a prefeitura do município já havia se manifestado em defesa do assentamento visando o futuro fornecimento de alimentos em chamadas públicas. O acampamento também está em constante diálogo com a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), que pode ser beneficiada pela produção agroecológica das famílias e atividades culturais desenvolvidas em conjunto.