Mulheres Sem Terras de MS conquistam crédito fomento mulher

Por Karina Vilas Boas
Da Página MST

A linha de crédito “Fomento Mulher”, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), é o reconhecimento da importância do trabalho produtivo das mulheres da reforma agrária. 

Em Mato Grosso do Sul há anos movimentos populares, como o MST, estão na batalha para que todas as trabalhadoras assentadas possam receber o benefício.

E após muita luta o sonho começa a se tornar realidade. Na última sexta-feira (11), mais de 200 mulheres assentadas de Sidrolândia já tiveram acesso ao fomento, que foi liberado pela Superintendência Regional do Incra/MS, em solenidade realizada na sede do assentamento Eldorado, distante cerca de 70 Km da capital Campo Grande. Somente neste município cerca de 1.691 mulheres serão beneficiadas com esse recurso ao longo de 2016.

De acordo com o superintendente do Incra no Estado, Humberto de Mello Pereira, o novo crédito vai fortalecer a produção das mulheres, melhorar a segurança e a soberania alimentar das famílias. 

“Cada uma delas receberá R$ 3 mil reais e contarão com o apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para usar este fomento na implantação de quintais produtivos e com isso garantir alimentação saudável, mais qualidade de vida para sua família e ainda poder gerar renda”, disse.

O superintendente explicou ainda que todas as trabalhadoras assentadas da reforma agrária, atendidas por serviço da Ater, podem acessar este fomento mulher. 

Para que isso ocorra é necessário que o cadastro esteja atualizado no Incra, não ter recebido apoio mulher anteriormente e estar inscrita no CadÚnico (cadastro do Instituto). Após isso é só se escrever e aguardar os trâmites internos. A mulher será comunicada para assinar o contrato e será orientada sobre como proceder para retirada do cartão bancário”, explica.

Para Atiliana Brunetto, do MST, o momento é de comemorar esta conquista que vem de longa data.

“Acompanhamos toda esta luta desde a Marcha das Margaridas há cerca de cinco anos, pois para nós mulheres este fomento tem um significado importante. É um recurso, mesmo que ainda não seja tudo o que sonhamos, especificamente para que as mulheres invistam naquilo que acreditam ser o ideal dentro dos projetos permitidos pelas Ater e muitas já fazem isso, como os quintais produtivos, os artesanatos e esse dinheiro seria um incentivo para que continuem na batalha pela sua independência financeira”, explica.

Uma solicitação do MST ao Incra de MS foi de que a Assistência Técnica tenha o olhar voltado a realidade das mulheres assentadas, ressalta, Atiliana. 

“O técnico ou a técnica de Ater deverão elaborar o projeto produtivo na área em que a mulher assentada deseja investir o recurso, portanto possuem papel fundamental neste processo. Por isso a solicitação do MST para que a Assistência tenha o zelo, o cuidado e o olhar voltado para as nossas mulheres, pois sabemos a realidade de vulnerabilidade, de violência, de machismo, que muitas delas vivenciam no seu cotidiano”, conclui.

O Incra vai destinar R$ 11,4 milhões a mais de 3.800 mulheres assentadas no Estado, que já assinaram o contrato e deverão receber a quantia até o final deste ano.  Quando elas acessarem o fomento estarão com a sua atualização cadastral prontas para acessar todas as linhas de crédito de instalação e além disso, ao pagar o crédito em dia, em uma única parcela, a assentada tem um desconto de 80%, ou seja, dos R$ 3 mil a agricultora paga R$ 600 ao final de um ano.

Outros créditos

Além do Fomento Mulher, os assentados e assentadas da reforma agrária podem acessar outras três modalidades de crédito, com objetivo de apoiar o agricultor e a agricultora desde a instalação no lote até o início da produção. Os créditos disponíveis são:

Apoio inicial 1: para apoiar a instalação no lote e a aquisição de itens de primeira necessidade, com valor disponível de até R$ 2.400 por família assentada;

Apoio inicial 2: para apoiar a aquisição de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, com valor de até R$ 2.800,00 e só pode ser acessado após a construção da casa;

Fomento: para viabilizar projetos produtivos de promoção e segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de renda. Este crédito é de até R$ 6.400,00, dividido em duas operações de R$ 3.200,00, por família assentada.