Benefícios do INSS são mais de 25% do PIB de 500 cidades brasileiras

Por Glauco Faria 
Do Previdência Mitos e Verdades 

O jornal Valor Econômico divulgou um levantamento nesta quarta-feira (11) mostrando que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam 25% do PIB em ao menos 500 municípios do país.

Com dados de 2014, o estudo mostra que a dependência das cidades em relação a valores pagos pelo INSS aumentou desde 2010. Naquele ano, eram 457 os municípios que tinham seus PIBs dependentes dos valores da Previdência Social em uma proporção maior que 25%, sendo que em 228 cidades esse índice ultrapassava 30%, número que pulou para 262 municípios em quatro anos depois. Em cidades como Condeúba, na Bahia, os benefícios previdenciários respondem por 66% da economia; já em Paulistana, no Piauí, o percentual alcança 61,2%.

Ainda não há estudos a respeito do impacto que a “reforma” da Previdência poderá ter em cidades pequenas que têm parte significativa de suas economias locais atreladas aos benefícios pagos pelo INSS. Mas as perspectivas não são das melhores.

Boa parte dos vencimentos previdenciários corresponde ao valor de um salário mínimo, e a PEC 287 abre a possibilidade de aproximadamente 4 milhões de pensionistas passarem a ganhar menos do que o piso nacional, o mesmo acontecendo com 4,4 milhões de pessoas que recebem benefícios de amparo assistencial (LOAS), sendo 2 milhões de idosos e 2,4 milhões de pessoas com deficiência.

Nesta entrevista, a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil já falava a respeito da questão. “Haverá um grande problema para as pequenas cidades do Nordeste e do Norte, que recebem dinheiro advindo da esfera federal por meio da Previdência. Ela é a grande dinamizadora dessas pequenas economias, que recebem mais recursos do INSS, com as aposentadorias e pensões, do que do fundo de Participação dos Municípios.

Nessas economias, vai se provocar um grande êxodo para as cidades, e isso é a ampliação do caos urbano”, ponderava.  Em 2012, em 71,8% das cidades brasileiras o total mensal repassado com o pagamento de benefícios superou o repasse realizado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A combinação entre os benefícios previdenciários e a política de valorização do salário mínimo, aliás, é fundamental para o combate à desigualdade. Segundo a Secretaria de Previdência Social, tendo como base dados da Pnad de 2012, o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza no Brasil naquele ano era 27,4%. Sem a Previdência, de acordo com o órgão, esse índice teria se elevado para 40,1%. Com a desvinculação de parte dos benefícios previdenciários em relação ao salário mínimo, a pobreza pode voltar a subir, em especial nos municípios de pequeno porte.