XIV Cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América é realizada em Caracas
Por Leonardo Fernandes
Da Página do MST
Chefes e representantes de governos dos 11 países que integram a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA-TCP) se reuniram nesse domingo, 5 de março, na capital venezuelana, Caracas, para a XIV Cúpula da organização.
O encontro buscou fortalecer a integração dos povos, promovida pelo falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez e pelo também falecido ex-presidente cubano Fidel Castro, fundadores do organismo de cooperação multilateral. A Cúpula da Alba também fez parte dos atos em homenagem ao comandante da Revolução Bolivariana, por ocasião dos quatro anos de sua morte.
Na declaração final da Cúpula, intitulada “Defendamos a união, a dignidade e a soberania da Nossa América”, os chefes de estado e governo da Alba advogaram pelo fortalecimento dos princípios gerais da aliança política, econômica e social, como a solidariedade, a complementariedade, a justiça e a cooperação, “com o propósito de reunir as capacidades e fortalezas dos países, objetivando alcançar o desenvolvimento integral e existir como nações soberanas”.
O documento faz também uma reflexão sobre o momento atual, no qual a direita vem ganhando espaço de poder, graças a uma forte articulação entre as oligarquias nacionais e os poderes legislativo, judicial e midiático. Essa retomada da direita, segundo o texto, “ressuscitou o pior conservadorismo, o fundamentalismo, a xenofobia, o racismo e o militarismo”. A declaração final também expressa preocupação pela agenda anti-imigração do novo governo dos Estados Unidos, pelo que propõe reativar o Fundo para o Apoio Legal e Assessoria para os Migrantes dentro do Banco da Alba.
A Alba-TCP defende a unidade e o fortalecimento da integração regional como forma de combater o avanço da direita e do neoliberalismo no continente latino-americano. E reafirma o compromisso dos países membros em consolidar a América Latina e o Caribe como uma zona de paz.
O documento termina com um chamado à unidade e ao compromisso de despertar a consciência das massas. “Somos responsáveis não só por construir consciência da necessidade da mudança, mas de persuadir e demonstrar a certeza de sua possibilidade. Nos integremos e nos unamos. Nisso está a vitória”.
Leia abaixo a íntegra da Declaração final da XIV Cúpula da Alba-TCP.
DECLARAÇÃO “XIV CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA ALBA-TCP”**
Defendamos a união, a dignidade e a soberania de nossa América
Os Chefes de Estado e de Governo dos países membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) nos encontramos em Caracas, quatro anos após o plantio do Comandante Hugo Chavez Frias e quatro meses após a saída do comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, o nosso fundadores, e cujos exemplos e ideias interpretam e resumem o legado dos libertadores.
Eles nos educaram para entender nossas lutas e anseios nacionais como processos interdependentes e como contribuições solidárias aos sonhos comuns de liberdade, dignidade, justiça e paz para a Pátria Grande; para antepor o interesses coletivos aos nacionais.
O ALBA-TCP, aliança política, econômica e social, defende a independência, a autodeterminação e a identidade dos nossos povos. Estamos unidos em solidariedade, complementaridade, justiça e cooperação, com o propósito histórico de combinar as capacidades e pontos fortes de nossos países, para alcançar o desenvolvimento integral e existir como nações soberanas.
A América Latina e o Caribe está passando por uma fase crucial da sua história: os processos democráticos populares, liderados por governos, partidos políticos e movimentos de esquerda, enfrentam uma nova ofensiva do imperialismo, do capital transnacional e das oligarquias nacionais. O declínio da hegemonia imperial, o impacto da crise sistêmica e a queda dos preços internacionais dos nossos recursos de exportação, em particular do petróleo, deixam em aberto novos desafios. Eles são gerados pelas mesmas forças que criaram a pobreza, exclusão e dependência de nossas nações e que nos impuseram invasões e ditaduras para consolidar seu poder.
Em todos esses anos e contra a nossa resistência, o neoliberalismo não cedeu em seus esforços para incrementar a sua lógica financeira: não é uma teoria do desenvolvimento, é a doutrina do saqueio total do nosso povo. Com o neoliberalismo, a economia global não tem crescido em termos reais e, em vez, multiplicou-se a instabilidade, a especulação, a dívida externa, o intercâmbio desigual, a crises financeiras cada vez mais frequentemente, a pobreza, a desigualdade, o desemprego e a brecha entre o Norte rico e o Sul despossuídos.
Seu retorno tem reavivado o pior conservadorismo, reativou o fundamentalismo, a xenofobia, o racismo e o militarismo. A política é financiada por empresas e governos estrangeiros. Os avanços científicos e tecnológicos levaram a um alto nível de concentração político-comunicacional entre imperialistas e as oligarcas para manipular as massas e atacar nossas culturas. Rostos novos, ferramentas e métodos confundem os eleitores e atrapalham os resultados eleição.
Os partidos de direita usaram os poderes legislativos, judicial e midiático como plataformas de conspiração e quebram, sem escrúpulos, a ordem democrática que defendiam, impõem pacotes de ajuste com privatizações e demissões em massa e incentivam a subversão política e a luta de ideias.
A corrupção contra a qual lutaram as organizações e movimentos de esquerda e progressistas na região antes da sua chegada ao poder, e contra os quais tiveram de lutar fortemente uma vez que eles se tornam os governos, é
manipulada para fins políticos, para criminalizar e desmoralizar organizações e líderes. Alguns se escondem atrás dela para atacar a eficácia, a equidade e eficiência das administrações publicas, limitando a confiança dos
cidadãos nas suas instituições e o seu exercício participativo. Outros se eludem, escondendo imoralmente seus capitais em paraísos fiscais.
Devemos denunciar e combater com energia, enquanto nós aumentamos os esforços para fortalecer a boa governança na gestão dos bens públicos e coletivos. Seu controle social deve ser assumido como uma prioridade nos países membros da ALBA-TCP. Este confronto é essencial e deve ser parte de nossa integridade e ética, enquanto trabalhamos para a prosperidade de nossos países.
O ataque principal é contra a Revolução Bolivariana. As arbitrárias sanções dos Estados Unidos contra Venezuela, em especial contra o seu vice-presidente executivo, o companheiro Tareck El Aissami, devem ser anuladas. A inexplicável ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos de Norte-América que declara à Venezuela uma ameaça insular e extraordinária à segurança nacional do seu país, deve ser revogada. A Venezuela é o berço da liberdade de Nossa América, promotor da integração e da fortaleza regionais anti-imperialismo.
A defesa da Venezuela e sua revolução não é problema exclusiva dos venezuelanos. É uma causa que convoca todos os que lutam pela verdadeira independência na América América Latina e o Caribe. Na Venezuela se desenvolve a batalha de Ayacucho do século XXI.
A unidade e integração regionais da América Latina e Caribe é uma necessidade urgente, neste complexo ambiente. A ALBA-TCP, juntamente com blocos como o MERCOSUL, UNASUL, CARICOM e outros que recobraram a sua proeminência na última década, deve continuar a contribuir para a integração regional.
A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), é nossa obra precisada. É o mecanismo para forjar a unidade na diversidade, através de acordo político. A Comunidade tem enfrentado a resistência dos defensores do fracasso do Pan-americanismo. Temos de preservá-lo.
Nosso compromisso com a Proclamação da América Latina e do Caribe como zona de paz guia nossas articulação internacional. Ela concorda com a nossa adesão estrita ao princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, reafirma o respeito à livre determinação, a soberania nacional e a igualdade soberana
dos Estados. Expressa a vontade de resolver diferenças pacificamente, através do diálogo e de negociação; e reconhece o direito inalienável de todos os estados para escolher seu sistema político, econômico, social e cultural.
As pequenas economias do Caribe, que sofreram genocídio contra a população nativa e da escravidão, e pilhagem colonial e neocolonial, enfrentam desafios hoje resultantes das alterações climáticas, desastres naturais e outras crises globais, o que os torna mais vulneráveis na nossa família. O Caribe, fortemente apoiada pela generosa iniciativa de Petrocaribe, merece a maior solidariedade e toda nossa atenção.
Ressaltamos que a água e o saneamento básico são direito humano que não pode estar nas mãos de privados e é o dever dos Estados de garantir o abastecimento bem-estar das pessoas.
Diante do ALBA-TCP e de todos os esforços de integração genuínos, está a Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual as preocupações dos nossos povos não são expressas e muito menos apoiadas ou defendidas, mas sim tentativas e projetos hegemônicos. A conduta do Secretário Geral é imoral e não tem qualquer mandato dos Estados-Membros.
Nossa América enfrenta uma nova agenda para a dominação imperial, marcada pelo anúncio de um protecionismo egoísta, que no final terá impacto sobre as nossas ainda dependentes economias. A implementação do Acordo de Paris sobre a mudança climática está agora sob ameaça. O nosso povo, forçado à migração pelas condições de vida resultado do desenvolvimento e uma ordem econômica internacional injusta e excludente, é perseguido, criminalizado, deportado e os seus direitos são frequentemente violados.
Em nome da segurança, aumentam os gastos militares e de polícia, que persegue as pessoas por motivos religiosos ou raciais, e muros são construídos, como a fronteira norte do México, a cujo povo expressamos-lhe todo a nossa solidariedade.
Na ALBA-TCP expressamos nossa preocupação pelo tratamento aos nossos irmãos latino-americanos e
Caribenhos que estão em condição de migrantes. Neste sentido, propomos a reativação do Fundo de Apoio
Legal e aconselhamento jurídico aos migrantes dentro do Banco da ALBA.
Os governos e os povos da ALBA-TCP vemos nestes fenômenos uma nova oportunidade para a reunificação da mobilização e da luta. Devemos apoiar ações, definir horizontes emancipatórios claros e realistas, identificar os valores e princípios que nos unem bem e assumir uma programa de ação baseada na integração, na solidariedade e no internacionalismo, para estabelecer as premissas econômicas, sociais e políticas libertadoras.
Precisamos fortalecer as organizações e movimentos sociais para enfrentar os nossos adversários. Temos que explicar melhor aos povos o alto grau de dependência externa das nossas economias e como isso compromete a independência e a soberania nacional. Podemos e devemos abrir mais oportunidades ao comercio e à cooperação interregional para assegurar a independência econômica, garantia da nossa independência política.
Neste sentido, reafirmamos nosso compromisso em aprofundar uma agenda de trabalho social, econômica e produtiva para fortalecer a Aliança e facilitar aos nossos povos as condições adequadas para o desenvolvimento integrante.
Aprovamos e apoiamos a chamada do Estado Plurinacional da Bolívia, a Conferência Mundial dos Povos por um Mundo sem Muros Por uma Cidadania Universal, a ser realizada 20 e 21 de junho de 2017, na cidade de Cochabamba Tiquipaya, naquele país.
Congratulamo-nos com a nomeação do companheiro David Choquehuanca, como o novo Secretário Executivo da ALBA-TCP e desejamos-lhe sucesso em suas funções.
Somos responsáveis não só de construir consciência da necessidade de mudança, mas de persuadir e demonstrar
certeza da sua possibilidade. Integremo-nos e unamo-nos todos. Nisso está a vitória.
Caracas, 05 de março de 2017.
*Editado por Rafael Soriano
** Tradução Maria Julia Gimenez
