PM ataca acampamento Sem Terra em Porto Nacional, Tocantins
Da Página do MST
O Acampamento Dom Celso, localizado em Porto Nacional, à 18 km da sede do município foi surpreendido ontem, 9 de março de 2017, por volta das 17 horas, pelo Grupo Tático da Policia Militar que invadiu o acampamento de forma violenta e causando terror contra as famílias acampadas, onde a Polícia Militar efetuou disparos de armas de fogo na presença de mulheres, crianças, jovens e idosos, chegando a rasgar lonas de alguns barracos das famílias acampadas.
Com total violência, preconceito, criminalização e ameaças, a polícia militar levou quatro pessoas presas no momento da invasão do acampamento, sendo três homens e uma mulher e que as mesmas foram levadas para a Delegacia de Policia Civil de Porto Nacional. Sem mandados de prisões ou de reintegração de posse, a PM de forma truculenta e arbitraria, realizou esta ação de violação dos direitos e da dignidade humana.
A área, trata-se do Projeto de Assentamento Retiro, criado pelo INCRA, SR-26, em 1995, conforme a Portaria n° 93 de 10 de janeiro de 1995, desapropriado para fins de reforma agrária, onde na época foram assentadas 23 famílias que ao longo do tempo foram apropriados de forma irregular por varias pessoas que não tem perfil para ser beneficiários da reforma agrária.
Atualmente, o acampamento encontra-se com 150 famílias acampadas dentro da área (Assentamento Retiro), situado entre o córrego Matança e Rio Carmo à margem esquerda do Lago da UHE de Lajeado, Rio Tocantins, rodovia TO- 455, Porto Nacional-TO.
Histórico
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupou a área em maio de 2015, onde estão residindo e reivindicando os lotes em questão junto ao INCRA e à Justiça Federal para que seja realizado o assentamento das famílias acampadas. Parte das famílias pertencia ao acampamento Sebastião Bezerra que instalado às margens da Rodovia TO-050- córrego Chupé, Porto Nacional-TO, entre (2011 a 2015) e parte são famílias da cidade de Porto Nacional-TO.
Desde o dia 11 de outubro de 2015, as famílias acampadas sofreram pressão e ameaças chegando a ocorrer a queima de barracos das famílias a mando da pessoa que se diz proprietário de uns dos lotes, Tulio Gomes Franco, médico de Porto Nacional. Outro caso é de um funcionário publico que comprou três lotes no referido assentamento e que o INCRA ingressou na Justiça Federal a Reintegração de Pose de todos estes lotes e que até o presente momento aguarda decisão judicial.
