No RS, MST desocupa área da CEEE após audiências de conciliação

Por Catiana de Medeiros 
Da Página do MST

Depois de quase nove meses de ocupação e três audiências de conciliação no Ministério Público Federal (MPF), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupa nesta sexta-feira (11) o Horto Florestal Carola, da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), localizado em Charqueadas, na região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O lugar era utilizado para fabricação de postes de madeira e foi ocupado pela terceira vez dia 14 de novembro de 2016, por cerca de 500 famílias do MST. O objetivo era pressionar para cumprimento de Termo de Compromisso, assinado em 2014 pela CEEE e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para transformar a área, de 1080 hectares, em assentamento.

Conforme o documento, a CEEE teria que retirar a vegetação e os tocos de árvores do local, onde também haviam embalagens cheias e com resíduos de Arseniato de Cobre Cromatado – produto tóxico que era utilizado na Usina de Preservação de Madeira, que deixou de funcionar em 2013 –, para que o Incra adquirisse a área. À época, a empresa e o Instituto tinham 60 dias para cumprir o compromisso, porém, o prazo não foi respeitado.

Com a terceira ocupação, o processo tramitou na Comarca de Charqueadas, mas o caso foi remetido em janeiro deste ano para a Justiça Federal, após intervenção do MST e do Incra para declínio de competência. Desde então foram realizadas três audiências de conciliação na 9ª Vara Federal de Porto Alegre, que possui competência exclusivamente ambiental, agrária e residual.

Acordos

A última audiência foi realizada dia 13 de julho pela juíza federal substituta Clarides Rahmeier. Ficou acordado que a CEEE cumprirá um cronograma para investigar se há contaminação em parte do horto por produtos tóxicos que utilizava no tratamento dos postes de madeira. Se comprovada a contaminação, a Companhia terá que fazer a recuperação ambiental. O prazo para investigação vence em dezembro de 2018. A CEEE também se comprometeu a ofertar outras áreas ao Incra para criar assentamentos.

Já as famílias do MST concordaram em desocupar o Horto Florestal Carola em até 30 dias, a contar a partir da data desta última audiência, para dar agilidade ao cumprimento dos acordos estabelecidos na justiça. Por sua vez, o Incra reafirma que ainda tem interesse em adquirir a área para destiná-la à reforma agrária.

Comissão de acompanhamento

Segundo Aida Teixeira, da coordenação do acampamento, as famílias acampadas organizarão uma comissão de acompanhamento do cronograma estabelecido à CEEE. Ela destaca que, caso o acordo não seja cumprido, o MST vai requerer uma nova audiência na justiça e não descarta a possibilidade de reocupar a área. “Nós não estamos nenhum pouco contentes. O primeiro acordo feito em 2014 foi ignorado pela Companhia e o Incra. Agora, estamos cumprindo novamente a nossa parte, de desocupar, mas exigimos que os outros envolvidos também assumam de fato os seus compromissos. Se isto não acontecer, nós voltaremos a ocupar o horto”, adianta.

Com a desocupação, as 120 famílias que estavam no local vão se alojar nas proximidades do trevo que dá acesso ao município de Charqueadas e num acampamento localizado nas margens da BR-290, em Eldorado do Sul. Conforme Aida, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) não apresentou outras alternativas a não ser a desocupação aos Sem Terra. “É um descaso. Temos cerca de 2 mil famílias acampadas no estado e há quase três anos não há desapropriação de áreas para a reforma agrária. O último assentamento foi criado em outubro de 2015 em Esmeralda, pelo governo federal, mas nem está reconhecido no Incra”, declara.