Missões: a radical transformação de um povo

Por Leonardo Fernandes
Da Página do MST

Era um dia mais de garoa em São Paulo quando fomos cedo ao Instituto Lula para entrevistar o ex-presidente sobre a crise política no Brasil, ainda antes de consumado o golpe de estado parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff. Na empreitada de dialogar por um par de minutos com o ex-presidente brasileiro, estava o jornalista e Ministro do Poder Popular para a Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas.

Pouco antes de começar a gravação, Lula se sentiu à vontade para expressar o seu carinho pelo ex-presidente venezuelano: “Tenho muita saudade do Chávez”, disse, visivelmente emocionado. “Muitos projetos do Brasil e da Venezuela foram pensados junto”, continuou, dirigindo-se a Villegas: “o Gran Misión Vivienda de vocês, por exemplo, é o nosso Minha Casa Minha Vida daqui do Brasil. Falei com o Chávez uma vez e ele me disse: ‘Lula, temos que resolver o problema do déficit habitacional dos nossos países. Como é possível que em pleno século XXI existam pessoas que não tenham onde morar?’ E logo começamos a pensar esses projetos”, contou Lula.

Essa não foi a primeira nem a última vez que o ex-presidente brasileiro relacionou as missões do governo bolivariano com os projetos sociais realizados por ele e sua sucessora, e que foram responsáveis pela retirada de mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadores da pobreza no Brasil. No caso venezuelano, pela radicalidade do processo ou quiçá pela intensidade da opressão capitalista sobre o pobre país rico da América do Sul, as transformações geradas foram ainda maiores.

Em pouco mais de uma década, o desemprego, que era de 14% da população economicamente ativa em 1999, passou a menos de 8% em 2012, segundo o Fundo Monetário Internacional; o PIB, que era de 91,339 bilhões de dólares em 1998 superavou os 337 bilhões em 2012, também segundo o FMI; o investimento social do governo em programas sociais teve um aumento de 64% de 1999 a 2013; o número de beneficiados do Sistema de Seguridade Social no país aumentou mais de 500% de 1998 a 2014, chegando aos 2 milhões 540 mil 697 beneficiados; a pobreza foi reduzida de 49% para 27%. (Segundo relatório da Unesco, divulgado em 2012, a Venezuela se tornou o país menos desigual da América Latina, sendo portanto, o que mais reduziu a brecha entre ricos e pobres); o índice de desnutrição infantil passou de 7,7% em 1990 a 2,53% em 2013.

Em 17 anos de Revolução já se somam algumas dezenas de programas sociais que levaram o país a atingir os esses resultados, reconhecidos por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Aqui, listamos algumas das principais missões socialistas que transformaram a realidade da Venezuela:

Gran Misión AgroVenezuela

Consiste em dar a pequenos e médios produtores os insumos necessários para a produção de alimentos. A ‘misión’ realizou uma convocatória nacional aos camponeses, pecuaristas, trabalhadores em geral, conselhos comunais, milícias, para que se incorporem à produção agrícola. Através do registro de qualquer cidadão venezuelano com possibilidades de produzir alimentos, o estado garante apoio financeiro, formação técnica, e insumos. Trata-se de uma iniciativa que busca reduzir diversificar a matriz produtiva do país, diminuindo a dependência da renda petroleira e construindo a soberania alimentar.

Gran Misión Vivienda Venezuela

Em 2011, o estado Venezuelano determinou o início da construção e entrega de moradias populares, com o objetivo de zerar o déficit habitacional do país até 2021. A aquisição das casas se dá via financiamento de baixa taxação, para famílias de renda baixa e média, ou mesmo a entrega do imóvel sem qualquer contrapartida financeira, para as famílias de baixíssima renda. Até agora, o projeto já entregou 1 milhão 707 mil 057 casas, o que representa mais de 50% da meta estabelecida no começo da ‘misión’.

Misión Barrio Nuevo, Barrio Tricolor

O programa social foi inaugurado em 2009 com o objetivo de promover reformas nas comunidades mais pobres de todo o país, mitigando os riscos em áreas de encostas, levando serviços básicos e agregando novas fachadas às casas.

Um milhão e 60 mil famílias foram atendidas pela ‘Misión Barrio Nuevo, Barrio Tricolor’ através de 73 projetos de desenvolvimento urbano em todo o país.

Misión Barrio Adentro

Em 2003, o estado venezuelano deu inicio a uma de suas maiores ‘misiones’, que democratizou o acesso à saúde aos venezuelanos e venezuelanas, antes restrito apenas àqueles que podiam pagar. Ao contrário do Brasil, até 1999 não existia um sistema público de saúde na Venezuela.

A ‘misión’ tem como objetivo garantir o acesso pleno a serviços de saúde integrais e de qualidade, oferecidos através de um modelo de gestão de saúde que compreende a criação de Consultórios e Clínicas populares dentro das comunidades, em uma primeira etapa, a construção dos Centros de Alta Tecnologia (CAT), Centros de Diagnóstico Integral (CDI) e Salas de Reabilitação Integral (SRI) em uma segunda etapa e a modernização e melhoria da infraestrutura da rede hospitalar do país, que faz parte da terceira etapa, em curso.

Como resultado da ‘misión’, 13 mil 749 centros de saúde públicos foram construídos nos últimos 15 anos.

Misión Robinson

Através do método de alfabetização cubano ‘Eu sim, posso!’ o governo venezuelano conseguiu realizar uma grande jornada educativa (Misión Robinson), que declarou o país livre do analfabetismo ainda em 2005. 1 milhão, 759 mil 259 pessoas foram alfabetizadas pela ‘misión’.

Misión Ribas

Fazendo um paralelo com o Brasil, a ‘Misión Ribas’ é o equivalente ao projeto de Educação para Jovens e Adultos (EJA), que deu a possibilidade de milhares de trabalhadores e trabalhadores retornarem aos estudos e concluírem o ensino fundamental e médio. A ‘misión’ também inclui cursos de formação técnica-profissionalizante.

Misión Sucre

A ‘Misión Sucre’ foi lançada em 2003 com o objetivo de garantir o acesso à educação universitária. Além de inaugurar a Universidade Bolivariana da Venezuela, foram criadas as chamadas ‘aldeias universitárias’ espalhadas por 18 estados venezuelanos, que atendem às demandas locais por formação profissional. São 56 Aldeias Universitária distribuídas em municípios de 18 estados.

A taxa de matrícula universitária passou de 785 mil em 1998, para mais de 2 milhões e 600 mil estudantes, convertendo a Venezuela no segundo país da América Latina e quinto do mundo em número de matrícula universitária.

Misión Cultura

O programa consiste em garantir o acesso à cultura, proporcionando a divulgação e criação de bens culturais, visando a valorização e preservação do patrimônio cultural e identidade nacional. Entre as ações da ‘Misión Cultura’ esteve a inauguração da Universidade Nacional Experimental das Artes (Unearte), em 2008, possibilitando ainda o acesso à formação artística aos venezuelanos e venezuelanas.

Misión Negra Hipólita

Inaugurado em 2006, o programa presta assistência à população em situação de rua através de um atendimento humanizado, dedicando-se especialmente aos usuários de drogas e portadores de doenças psíquicas. Desde o começo do projeto, mais de 400 mil pessoas foram atendidas e reinseridas nos ambientes familiar, trabalhista e educacional.

Misión Milagro

Programa de cirurgia gratuita de catarata, que já devolveu a visão a 3 milhões 482 mil 361 pessoas, com a ajuda de médicos e técnicos cubanos.