Na Expointer, sede do governo do estado é alvo de protesto de produtores de leite

Por Catiana de Medeiros 
Da Página do MST

Cerca de 300 produtores de leite no Rio Grande do Sul realizaram um protesto nesta quarta-feira (30) na Casa Branca, sede do governo do estado na 40ª Expointer, no município de Esteio, para denunciar o impacto das importações de leite em pó vindo de países vizinhos na cadeia produtiva do setor, a partir de decreto do governador José Ivo Sartori (PMDB).

Os manifestantes são ligados à Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

A insatisfação diante medidas do atual governo foi expressa pelos produtores através do derramamento de litros de leite no pátio da Casa Branca. Os representantes dos movimentos se reuniram com a Casa Civil para marcar uma audiência com o governador a fim de tratar sobre o assunto. Segundo os manifestantes, a Nestle (suíça) e a Lactalis (francesa) estão entre as empresas multinacionais mais beneficiadas com o decreto 53.059/2016 do governo estadual, que baixou a alíquota do ICMS para importação de 18% para 12%. Se a empresa importadora enviar a matéria-prima para ser industrializada em outro estado a alíquota cai para 4%.

Os produtores afirmam que a importação gaúcha de leite em pó do Uruguai passou de 27 mil toneladas em 2015 para 50 mil toneladas em 2016, após o decreto. Somente nos primeiros cinco meses do ano o RS já buscou no país vizinho cerca de 15 mil toneladas. Conforme Adelar Pretto, representante da Via Campesina, isto provocou a queda do preço do leite pago pela indústria aos agricultores do estado, que recebem atualmente em torno de R$ 0,90 o litro — R$ 0,90 a menos que exatamente a um ano atrás.

“O que ocorre é a valorização das multinacionais e a desvalorização do produtor e da produção local. Com o decreto, o produtor gaúcho trabalha de graça, porque não recebe da indústria mais que R$ 0,90 o litro de leite. Isto não cobre nem a mão de obra. Também há dificuldade de mercado para despachar a produção, somente na região Sul há 900 toneladas de leite em pó estocado”, explica Pretto.

Para solucionar os problemas dos produtores gaúchos, os manifestantes exigem providências do governador Sartori, como a suspensão definitiva do decreto 53.059/2016, que estimula a importação, e negociação com o governo federal para que os estoques de leite em pó das cooperativas do estado sejam adquiridos via Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). Além disto, cobram criação de cotas para importação, reparos dos prejuízos oriundos do decreto e incentivos para fortalecer a atividade leiteira no estado.

Desistência

Segundo a Emater, atualmente 94% dos municípios gaúchos contam com alguma produção leiteira. No estado há 100 mil agricultores produzindo leite para a venda, sendo que, destes, 85 mil são considerados reféns da indústria, ou seja, vendem somente para ela. O MST tem 4,5 mil famílias inseridas na atividade leiteira para industrialização nas regiões Sul e Norte do estado. De acordo com o Sistema Integrado de Gestão Rural dos Assentamentos (Sigra), em 2016 as áreas da Reforma Agrária produziram mais de 80 milhões de litros de leite para a indústria. Já o MPA tem cerca de 5 mil produtores envolvidos na comercialização de leite, e a Fetraf 20 mil.

Contudo, conforme os manifestantes, muitas famílias já pensam em desistir da produção para venda em função da grande entrada no estado de leite uruguaio. De acordo com levantamento realizado pela Emater, em torno de 1 mil produtores do Vale do Taquari já deixaram a atividade por conta das consequências dos decretos.