PM e guarda municipal ameaçam despejar famílias sem mandado de reintegração de posse
Da Página do MST
Nesta sexta-feira (20/10), cerca de 100 famílias do MST, ocuparam o Horto Tatu, em Limeira SP. Mesmo sem mandato de reintegração de posse, Guarda Municipal e Polícia Militar ameaçam despejar as famílias.
A história de luta na área é antiga e remonta ao dia 21/04/2007, quando cerca de 300 famílias ocuparam as terras pertencentes ao Horto Tatu. Logo em 29/11 daquele ano, o acampamento Elizabeth Teixeira sofre despejo violento por parte da polícia.
Desde de 11/12/2007, então, as famílias reocuparam a área e permanecem em luta pela regularização do assentamento de Reforma Agrária. Em terras federais e remanescentes da antiga Fepasa, o Horto, como terra pública, tem 768 ha, e já havia sido destinado à Reforma Agrária desde a década de 1980, por isso o MST entende que deve cumprir a função social da terra.
As famílias reivindicam 370 hectares para a produção de alimentos saudáveis e a conquista da vida digna no campo. Enquanto isso, a prefeitura municipal utiliza o espaço de forma privada como lixão, kartódromo, estande de tiro, pista de motocross, aeromodelismo, presídio e um parque de lazer.
É importante lembrar, que no final de setembro, o Superior Tribunal de Justiça extinguiu o mandado de segurança, que bloqueava a portaria do ministério do Planejamento cedendo a área do Horto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fins de Reforma Agrária.
A luta faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil, desde o dia 16 de outubro, dia Mundial da Alimentação em Defesa da Soberania Alimentar e da Reforma Agrária. Foram ocupados 17 Incras, Secretarias do Minsitério da Fazenda e diversas áreas pra pressionar a realização de assentamentos rurais. Também foi ocupado o Ministério do Planejamento em Brasília.
“Com a luta conseguimos destravar o orçamento da Reforma Agrária para este ano e revisar os cortes agressivos no orçamento de 2018”, avalia Keli Mafort, da direção nacional do MST.
“Denunciamos os retrocessos na Reforma Agrária promovidos pelo Governo Golpista, com o desmantelamento das políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), habitação, créditos, obtenção de terras, além da perda dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais e o aumento da grilagem de terras”, conclui a militante.
*Editado por Rafael Soriano
