Fim do Glifosato na Europa pode ser um marco histórico na luta contra os agrotóxicos

Por Alan Tygel
Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida

Está prevista para esta quinta-feira (9), a decisão final da Comissão Europeia sobre a renovação ou não da licença para o Glifosato.

O Glifosato é o ingrediente ativo do agrotóxico RoundUp, produzido principalmente pela Monsanto. O Glifosato é o agrotóxico mais utilizado no mundo, e no Brasil representa cerca 50% das vendas de venenos, de acordo com o Ibama.

Na Europa, ao contrário do Brasil, o registro de agrotóxicos tem validade definida. A validade de registro do Glifosato terminou em 2015, e desde então uma guerra vem sendo travada no contexto da sua renovação. Após sucessivas extensões, o atual prazo de validade do Glifosato é dia 15 de dezembro.

No mesmo ano de 2015, o IARC – Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, ligada a Organização Mundial da Saúde, órgão da ONU – classificou o Glifosato como “provavelmente cancerígeno” após extensa revisão de publicações sobre o assunto.

As agências reguladoras da Alemanha e da União Europeia (EFSA) chegaram à conclusão inversa, ou seja, de que o Glifosato não causaria câncer. Umas das diferenças entre os estudos é que o IARC considerou mais pesquisas independentes. Grande parte das pesquisas avaliadas pela EFSA são financiadas pela indústria de agrotóxicos.

No dia 24 de outubro, o Parlamento Europeu, eleito pelos países membros, aprovou uma resolução não vinculativa, defendendo a proibição do Glifosato até 2022, com restrições de uso desde já ambientes urbanos. No mesmo dia, o Greenpeace entregou um abaixo-assinado com 1,3 milhões de assinaturas pelo banimento imediato da substância.

A proposta inicial da Comissão Europeia, formada por representantes dos 28 Estados-membro, previa a renovação da substância por 10 anos. No entanto, devido à resistência de vários países, sobretudo a França, já se fala em renovar por 5 anos ou menos. A Alemanha, por outro lado, vem defendendo o prazo maior.

A decisão deveria ter sido tomada no dia 25 de outubro, porém não se conseguiu formar uma maioria e a votação foi adiada para o dia 9 de novembro.

É importante lembrar que está em curso o processo de compra da Monsanto, dos EUA, pela Bayer, da Alemanha. E que a Alemanha é hoje o país economicamente mais forte da UE, e cujas decisões têm o maior peso.

A Monsanto, ciente de que a vida do glifosato está chegando ao fim, passou a investir em sementes transgênicas resistentes ao Dicamba. Interessante notar que, ao contrário do discurso que sustenta a inovação no setor agroquímico com foco em substâncias menos perigosas, o Dicamba é uma molécula antiga, registrada em 1967.

E nos Estados Unidos, o Dicamba já enfrenta forte resistência, e até suspensão de uso em alguns estados. Fazendeiros alegam que o produto é altamente volátil, e está atingindo propriedades vizinhas. Quem não usa a nova semente da Monsanto resistente ao Dicamba, perde a produção.

Na imprensa, uma guerra também vem sendo travada. A superpoderosa agência Reuters, a mesma que publicou o “Podemos tirar, se achar melhor”, vem produzindo uma série de ataques ao IARC, buscando desqualificar o relatório que classificou o Glifosato como provavelmente cancerígeno. Em resposta, o IARC afirmou que suas monografias “são resultado de deliberações científicas dos grupos de trabalho de cientistas independentes, livres de conflitos de interesse.”

Historicamente, desde a década de 1970, a indústria de agrotóxicos do Brasil se movimenta a partir daquilo que já não presta na Europa e EUA. Por se tratar de um setor fortemente regulado, as empresas buscam o máximo de lucro enquanto a substância é permitida nos países centrais. Depois, o objetivo passa a ser maximar o lucro na periferia, onde a regulação é mais fraca e mais barata de ser comprada.

O Paraquat, da Syngenta, teve há poucas semanas seu banimento decretado pela Anvisa, mas com prazo de 3 anos para entrar em vigor. O tempo foi concedido para que haja tempo da indústria reagir. A pergunta principal dos ruralistas agora é: o preço para fazer a Anvisa voltar atrás vale a pena, em comparação com os lucros gerados pelo Paraquat?

Dia 9 de novembro pode ser um dia histórico na luta contra os agrotóxicos no mundo. Resta saber, por quanto tempo mais nós no Brasil seremos obrigados a engolir o que já não presta na Europa.

*Editado por Rafael Soriano