Ocupação em área do senador Zé Maranhão recebe liminar de despejo em tempo recorde
Da Página do MST
Cerca de 200 famílias estão em estado de alerta. Na tarde desta quarta-feira (11), foi entregue um madado de reintegração de posse aos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra que ocupam a fazenda Volta, localizada no município de Tacima, na Paraíba.
O MST ocupou a área na madrugada desta última terça-feira (10) e segundo a direção do Movimento, a polícia já se encontra no local.
A fazenda pertence ao senador Zé Maranhão, um dos defensores do golpe e das pautas que no último período tem desmantelado os direitos da classe trabalhadora, inclusive a pauta da Reforma Agrária.
Despejo
Em tempo recorde, o juíz da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna concedeu a liminar de despejo. Esse processo é ilegal. De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE), compete apenas a Vara de Feitos Especiais da Capital tratar de conflitos agrários, o que impede a atuação do juiz de Araruna no caso da ocupação na fazenda Volta.
Além disso, o Novo Código de Processo Civil prevê a necessidade de se marcar audiência prévia de justificação para impedir ações violentas de ambas as partes. Algo que foi ignorado pelo juíz.
Para direção estadual do MST, esse é mais um exemplo da total anencefalia do Poder Judiciário, que a partir do golpe ao Estado Democrático de Direito, segue sua marcha fascista, protagonizada pelo afastamento da presidenta legalmente eleita Dilma Rousseff e com a prisão sem provas do ex-presidente Lula.
Jornada de Lutas
A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que além de rememorar os 22 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, denuncia a paralisação da reforma agrária e se posiciona contra a criminalização dos movimentos sociais. A liberdade do ex-presidente Lula também encontra-se na pauta de reivindicação.
*Editado por Wesley Lima
