Justiça suspende ordem de reintegração na ocupação “Marielle Vive!”
Da Página do MST
Na última quinta-feira (03), depois da ameaça de despejo, as mais de 500 famílias que fazem parte da Ocupação “Marielle Vive!” conseguiram a suspensão da liminar de reintegração de posse.
Durante a ameaça o oficial de justiça, junto com um contingente da Polícia Militar, foram notificar e estabelecer o prazo de 48 horas para a saída e a apreensão das crianças Sem Terrinha, filhas e filhos dos acampados, para serem encaminhadas para abrigo.
No entanto, no fim da mesma quinta-feira, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela suspensão da reintegração de posse e a favor da permanência das famílias na área a partir da frágil comprovação de posse apresentada pela Empresa Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Para Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, a ocupação “Marielle Vive!” é muito simbólica porque representa o enfrentamento e a luta pela terra na região, são áreas muito valorizadas nas quais o enfrentamento é contra o agronegócio e a especulação imobiliária.
“O acampamento Marielle Vive! representa este momento em que as terras no país estão sendo especuladas para grandes empreendimentos, desrespeitando a legislação ambiental, trabalhista e afastando a possibilidade da democratização da terra, através da reforma agrária e reforma urbana”, afirma a coordenadora.
Além disso, Kelli agregou que a suspensão tem um significado especial, principalmente pela determinação judicial de primeira instância onde a juíza ordenou que as crianças seriam objeto de apreensão para ser levadas a abrigos em caso de processo de reintegração de posse. Segundo Kelli, “essa decisão mostra o absurdo por parte da juíza e também a inclinação do judiciário em criminalizar o MST, partindo do pressuposto de que somos criminosos e que as crianças tem que ser separadas das famílias que estão em luta. Denunciamos essa ação e festejamos a suspensão”.
As famílias continuam organizando o acampamento na área improdutiva do município de Valinhos, região de Campinas (SP), denunciando a especulação imobiliária e exigência que as terras sejam destinadas a Regoma Agrária.
