No Maranhão, MST ocupa Incra após ameaça de despejo em assentamento

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

Cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra ocuparam na manhã desta última segunda-feira (20), a unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Imperatriz, no Maranhão, e reivindicam uma audiência pública com representantes do órgão contra a decisão judicial de reintegração de posse, que ameaça despejar mais de 260 famílias do Assentamento Cipó Cortado, localizado em Senador La Rocque. 

Neste momento, a situação no Incra de Imperatriz é tensa. Policiais federais cercam o local. 

Existe uma audiência agendada para esta terça-feira (21) com o Ouvidoria Agrária Nacional, com a procuradoria nacional do Incra e com representantes do Programa Terra Legal para debater o tema. Vale destacar, que esta é a segunda vez que é marcada uma audiência sobre o caso. As informações que temos até o momento é que, mais uma vez, não haverá a reunião.

Despejo

O MST no estado avalia a liminar de despejo como uma decisão criminosa, irresponsável e infundada, uma vez que dá direito de posse à filhos de grileiros após cinco anos que as famílias foram empossadas na área. “Uma decisão ridícula que tenta repassar a terra para pessoas que se quer um dia foram no local, nem sabem o rumo da área”, critica Gilvania Ferreira, do MST.

A decisão foi tomada pelo juiz federal George Alberto de Araújo e não foi oferecido nenhum direito de apelação aos trabalhadores. 

As famílias possuem o prazo de 30 dias para desocuparem a área ou será usada a força policial. Diante disso, a solução apresentada pelo magistrado é que as famílias sejam levadas para abrigos municipais. 

Assentamento Cipó Cortado 

O Assentamento Cipó Cortado, criado em 2013, já têm a área dividida em lotes e está em curso o acesso das famílias ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  Além disso, a comunidade é uma das maiores produtoras de feijão e arroz na região. 

Os trabalhadores foram efetivados na área pelo programa Terra Legal, que a certificou como da União e a caracterizou em situação de grilagem. Logo após, a área foi arrecadada pelo Incra, que criou o assentamento.

A região onde se localiza o assentamento possui altos índices de conflitos agrários. De acordo com a coordenação do MST no estado, a decisão judicial é uma perseguição e pode ter ligações com um grupo de fazendeiros da região que se posicionam arbitrariamente contra a luta pela terra na região. Esse grupo mantem uma milicia armada para combater o MST. 

No último período, o assentamento passou por 10 anos de intensos ataques. Houveram sequestros de trabalhadores, invasões na comunidade e torturas.

*Editado por Wesley Lima