MST entrega pauta de negociações ao presidente Lula

Cerca de 30 militantes do MST estiveram reunidos nesta terça-feira, 2 de julho, com o Presidente Lula e ministros do Desenvolvimento Agrária e do Incra. Leia a seguir, a pauta de negociações entregue ontem:

I – Em relação aos acampamentos:

1 – Assentamento imediato de todas as famílias acampadas.
2 – Fornecimento de cestas básicas e lonas para todas as famílias acampadas.
3 – Apoio emergencial para segurança alimentar no valor de R$ 500,00 por família para a produção de alimentos em caráter comunitário.

II – Em relação aos assentamentos:

1 – Liberação de crédito emergencial de até R$ 2.000,00 por família assentada, orientado para a produção de alimentos.
2 – Renegociação das dívidas dos assentados, buscando eliminar a inadimplência.
3 – Assinatura imediata de convênios de assistência técnica, conforme proposta em anexo.
4 – Implementação de um programa nacional de agroindustrialização para os assentamentos.
5 – Tomar providência urgente nos casos de vendas de lotes.

III – Em relação a educação/capacitação:

1 – Aumentar os recursos do PRONERA para 30 milhões de reais.
2 – Apoiar a campanha de documentação das mulheres, conforme projeto em anexo.
3 – PRONAF capacitação.

IV – Em relação ao semi-árido nordestino:

1 – Liberação imediata de alimentação para todas as famílias assentadas e acampadas na região.
2 – Liberação de recursos para obras de captação de águas das chuvas ( cisternas de placas ), visando o abastecimento nas épocas de estiagem.
3 – Liberação de um crédito emergencial para a manutenção do rebanho bovino, caprino e ovino durante o período de secas.
4 – Apoio à implantação e manutenção de áreas para a produção de forragem para animais ( palma forrageira, leucena, algaroba, nim, etc.).
5 – Aquisição de equipamentos para o preparo de feno a partir das pastagens nativas ou implantadas, etc.
6 – Implantação e fortalecimento de pequenas agroindústrias ( doces caseiros, artesanato, etc.) a partir do aproveitamento dos recursos naturais.
7 – Destinação de um crédito especial para os assentamentos das regiões irrigadas do São Francisco e outros rios, para viabilizar a irrigação.

V – Em relação ao INCRA:

1 – Acabar com os entulhos autoritários do governo anterior: Banco da terra; Projeto Dom Hélder Câmara; ARCOS, empreendedores sociais, etc.
2 – Fortalecimento e reestruturação do INCRA.
3 – Auditoria geral nas ações, convênios e programas do governo anterior.
4 – Nomear urgentemente os superintendentes estaduais.

VI – Reestruturação da Ouvidoria Agrária Nacional.