CNBB aguarda lançamento do Plano Nacional da Reforma Agrária

“E a Reforma Agrária no Brasil?” – perguntou o Papa João Paulo II aos Bispos da Presidência da CNBB durante a visita que lhe fizeram em julho de 2003, no Vaticano, revelando quanto o tema preocupa o Santo Padre. O mesmo tema é preocupação constante do episcopado brasileiro, sobretudo nos dias atuais, diante do crescimento das ocupações de terra, dos conflitos cada vez mais graves, da violência e impunidade no campo.

Já em 1985, o Papa alertava para o fato de que a Reforma Agrária é necessária para possibilitar a consolidação da democracia em nosso País. No momento atual, ela é imperativo de justiça e de autêntico desenvolvimento, tornando-se imprescindível para evitar uma explosão social de conseqüências imprevisíveis não só no meio rural, mas em toda a sociedade brasileira.

Por isso, recebemos com satisfação a notícia de que o Governo pretende lançar brevemente o novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Não ignoramos as dificuldades financeiras que o País está enfrentando. Porém, por sua gravidade e urgência, a solução da questão agrária torna-se uma prioridade, exigindo de todos compreensão e apoio.

A CNBB tem acompanhado de perto a questão fundiária no Brasil, seja como uma das preocupações sociais mais recorrentes, seja quanto ao empenho da Igreja para que a terra esteja a serviço de quem nela precisa trabalhar e viver. São testemunhas dessa solicitude pastoral a criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975, a publicação do documento Igreja e Problemas da Terra, em 1980, com a clássica distinção entre terra de trabalho e terra de negócio, e as Campanhas da Fraternidade de 1980 e 1986, respectivamente sobre o tema das migrações e da terra.

Estamos certos de que uma reforma agrária justa e pacífica, ampla e profunda, acompanhada de uma política agrícola que dê apoio à pequena e média produção e à agricultura familiar, pode aliviar simultaneamente grandes problemas sociais de nosso país, como o desemprego, o acúmulo de terras improdutivas, o êxodo rural e a fome. Incluem-se aqui as dívidas para com os povos indígenas e para com as comunidades remanescentes de quilombos.

Nesta perspectiva, consideramos de enorme relevância a estreita integração entre o Mutirão da CNBB pela Superação da Miséria e da Fome, o projeto Fome Zero e o Plano Nacional de Reforma Agrária. Combinadas, essas iniciativas podem favorecer a fixação do homem ao campo e seu retorno, oferecer inúmeros postos de trabalho e multiplicar a disponibilidade de alimentos para toda a população brasileira.

Assim sendo, nós do Conselho Permanente da CNBB, reunidos em Brasília-DF, fazemos um apelo a todos os homens e mulheres de boa vontade, especialmente aos representantes dos poderes públicos, no sentido de somar esforços para a realização dessa tarefa, que é de todos os brasileiros e brasileiras, uma vez que seus resultados beneficiam tanto o campo como a cidade, já que a Reforma Agrária constitui um instrumento privilegiado de inclusão social.

Com as bênçãos de Deus e a proteção de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, acreditamos que a Reforma Agrária pode reavivar em nós a esperança na construção de uma sociedade justa e solidária, sinal do Reino definitivo.