Haiti: polícia viola direitos humanos

Fonte Adital

Mais de um ano depois da instauração de um governo de transição no Haiti, depois da derrocada do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, a situação dos direitos humanos se deteriorou gravemente, segundo as organizações de direitos humanos. Desde setembro de 2004, a violência aumentou, até alcançar proporções alarmantes, e o número de vítimas, segundo informes recentes, supera as 600, apesar da presença de uma força de quase 7.000 efetivos da ONU (Organização das Nações Unidas), cuja função é dar segurança ao país e proteger a população. Segundo os informes, agentes da Polícia Nacional são vistos implicados em vários homicídios ilegítimos e sumários, que continuam sem ser resolvidos e cujos perpetradores ainda não compareceram ante a justiça.

A Cruz Vermelha Internacional assinalou que a violência cresceu contra a população civil e existem milhares de armas fora de controle, em posse de gangues e grupos ilegais. A situação interna haitiana piorou também porque os doadores internacionais têm descumprido com a outorga de assistência humanitária e recursos econômicos comprometidos para solucionar a crise nesta empobrecida nação, acrescentou a Cruz Vermelha.

Foi divulgado que o Chefe de Segurança do Palácio Nacional, Yuri Latortue, sobrinho do primeiro ministro Gerard Latortue, importou armas para o Haiti, de maneira ilegal. Segundo a imprensa latino-americana, Yuri Latortue participou de operações de narcotráfico, em associação com Joel Deeb, um empresário haitiano estabelecido nos Estados Unidos e condenado, em 1991, por importar armas no valor de meio milhão de dólares.

A Anistia Internacional condena o uso indiscriminado da violência, com resultados letais, por parte da polícia, para dispersar e reprimir manifestações. “Apenas serve para aumentar a tensão num país já desgarrado pela violência”, declarou, recentemente, ao condenar a repressão contra os partidários do Partido Lavalas, nas mãos de agentes da Polícia Nacional do Haiti, em Porto Príncipe.

Segundo os informes, os agentes abriram fogo contra os partidários do Partido Lavalas, que se manifestavam, no último dia 27 de abril, próximo à sede da Missão das Nações Unidas em Bourdon, Porto Príncipe. Pelo menos cinco pessoas morreram durante a manifestação e, segundo os informes, outras quatro morreram mais tarde por conseqüência de seus ferimentos. Também resultaram feridos vários manifestantes e transeuntes.

A Anistia Internacional pede à Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) que cumpra, plenamente, com sua função de “proteger a população civil sobre a que pesa a ameaça iminente de violência física” e reforce sua capacidade de supervisionar todas as operações da Polícia Nacional. Os comandantes da MINUSTAH e da Polícia Civil da ONU (CIVPOL) devem realizar uma investigação pública completa e independente sobre os homicídios, e ajudar a colocar os responsáveis à disposição judicial.

A organização pede também à comunidade internacional que cobre, firmemente, do governo de transição do Haiti que garanta a proteção dos direitos humanos e a liberdade de reunião e expressão pacíficas.

O Haiti é o país mais pobre do Continente Americano e ocupa o lugar 153 de um total de 177, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. A desnutrição crônica afeta 42% das crianças menores de cinco anos e as doenças que podem ser prevenidas causam a morte de 20% dos menores de cinco anos.