Trabalhadores permanecem presos sem provas

Os trabalhadores rurais Sem Terra Ivaldino Simões Rodrigues, Marciano Zanrroso e Ademir Veiga estão há um ano presos em Guarapuava (PR) após conflitos na fazenda Caracu, na região de Candói.

A fazenda já foi parcialmente transformada em assentamento da Reforma Agrária e as famílias acampadas hoje no local reivindicam a desapropriação do restante da área. O promotor de justiça de Foz do Iguaçú, Luiz Antônio Marchioratto, historicamente acusado de perseguir o Movimento Sem Terra, é o atual proprietário.

Zanrroso e Veiga foram detidos sob acusação de tentativa de homicídio. A única prova utilizada contra os trabalhadores é o testemunho do administrador da fazenda, que relatou ter visto os dois Sem Terra a caminho do assentamento, três horas antes da ocorrência.

A ofensiva de jagunços resultou nos ferimentos do próprio administrador, cunhado de Marchioratto, e de uma assentada da Reforma Agrária. Suas prisões temporárias foram decretadas e, após 30 dias, foram convertidas em preventivas pelo juiz Austregésilo Trevisan. O delegado pediu a libertação dos trabalhadores rurais, já que eles haviam prestado depoimento na polícia e não havia mais necessidade de continuarem presos. Ademir Veigas se apresentou espontaneamente à polícia.

No outro caso, Ivaldino Rodrigues é acusado de homícidio em conflito ocorrido em 19 de junho de 2004. Rodrigues foi entregue à polícia pelos jagunços da fazenda que disseram ter o encontrado armado em um pasto próximo ao local do conflito. O trabalhador afirma ter sido ameaçado pelos jagunços e obrigado a segurar uma arma que lhe foi entregue pelos pistoleiros. No momento da prisão, foi colhido material de suas mãos para verificar resquícios de pólvora.

O chamado exame residuográfico deu negativo, ou seja, Rodrigues não havia disparado com arma de fogo naquela ocasião. Além disso, o Ministério Público fez a requisição para a exumação do corpo do pistoleiro morto. O laudo confirma a versão que o trabalhador se encontra preso injustamente já que nenhum dos dois projéteis que causaram a morte do jagunço saiu da arma de Rodrigues.

Os trabalhadores são primários e agora aguardam o julgamento do pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná para responder o processo em liberdade. O MST pede a todos e todas que enviem notas ao Desembargador responsável, Jesus Sarrão, em solidariedade aos presos políticos. Abaixo, um modelo de nota:

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS PRESOS POLÍTICOS DO MST/PR

Exmo. Sr. Dr. Desembargador JESUS SARRÃO, do Colendo Tribunal de Justiça do Paraná.

Vimos manifestar nossa solidariedade aos trabalhadores rurais ADEMIR VEIGAS, MARCIANO ZANRROSO E IVALDINO DOS SANTOS, presos desde julho do ano passado, em Guarapuava (PR).

Trata-se de camponeses primários, pais de família, reconhecidos na sociedade e que postulam a partir de movimentos sociais, a realização da Reforma Agrária.

Entendemos, como o próprio delegado de polícia que obrou no feito, que a prisão dos ativistas é absolutamente desnecessária, ilegal e que em nada contribui para a solução Democrática dos conflitos sociais naquele Estado.

Acreditamos que a serenidade e a sensibilidade com as demandas sociais que Vossa Excelência e esse Tribunal de Justiça, já demonstraram em situações anteriores, irão se manifestar a favor da Justiça, garantido a liberdade aos trabalhadores injustamente presos.

Atenciosamente,

Contatos do Gabinete do Desembargador Jesus Sarrão:
Telefone: 41 – 33502167
Fax: 41 – 32547118