Assassinatos e perseguições a lideranças sociais na América Latina
A Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), entidade de defesa dos direitos humanos, divulgou informe onde chama a comunidade internacional a se manifestar contra prisões e assassinatos de lideranças sociais na América Latina. Nos últimos dias, cinco dirigentes foram mortos na Colômbia e na Guatemala.
Na Colômbia, o conflito armado entre guerrilha, exército e grupos paramilitares tem como principais vítimas a população civil, ou seja, camponeses e indígenas, principalmente as lideranças sociais das comunidades. No estado de Arauca, José Manuel Roa Montañes, presidente da Corporação do Conselho Municipal da cidade de Arauquita, foi morto quando se dirigia à zona rural do departamento para visitar sua família.
O mesmo aconteceu com outras duas lideranças indígenas: Juan Rodriguez Villamizar e Luz Miyrian Farias Rodriguez. O casal era a principal referência da comunidade indígena de Caño Claro.
O Secretariado Internacional da OMCT reiterou a necessidade das autoridades colombianas implementarem políticas para proteger a população do Departamento de Arauca e em todas as outras localidades afetadas pelos conflitos armados.
Na Guatemala a situação também é grave. A integrante da Rede de Mulheres do Observatório dos Direitos Humanos e dirigente da comunidade Tuticopote Abajo, Meregilda Súchite, o presidente da Associação dos Agricultores de Santiago Atitlán, Antônio Ixbalan Calí e sua companheira Maria Petzey Côo, foram mortos a tiros, no início de abril.
“O observatório lamenta profundamente estes novos assassinatos dos defensores e defensoras da terra na Guatemala, e destaca sua imensa preocupação pela permanente situação de perigo. Voltamos a recordar a persistência de graves atos de violência contra estas lideranças, agravada pela existência de milícias privadas à serviço dos latifundiários”, afirma informe oficial da OMCT
Já no México, em 3 de março, Vicente López Rodríguez, jovem liderança indígena da região de Chiapas, foi libertado depois de quatro anos preso. Neste período sofreu maus tratos e torturas por parte dos integrantes da Agência Estatal de Investigações (AEI), antiga Polícia Judicial do Estado.
Segundo a OMCT, mesmo com a falta de elementos que pudessem culpar Rodriguez das acusações de homicídio, roubo e lesões, o indígena foi condenado, em outubro de 2005, a 12 anos de prisão.
Além de Rodriguez, seu pai, Vicente Lopez Perez, e seu irmão, Mariano Lopez Rodriguez , foram presos, em 2001, e levados à uma casa onde sofreram diversos tipos de torturas por membros da AEI. Por medo de represálias, os dirigentes não denunciaram os maus tratos.
Agora que estão em liberdade, devido ao esforço das organizações sociais mexicanas e de defesa aos direitos humanos, o secretariado internacional da OMCT exige que o governo do país adote as devidas providências para que implementem as condições mínimas de segurança, físicas e psicológicas, para os três dirigentes. Além disso, a organização expressa sua preocupação de que estas violações aos direitos humanos possam ficar impunes. Por isso, solicita que as autoridades do México apurem estes abusos, identifiquem os responsáveis e aplique as sanções necessárias. Em abril de 2002, o secretariado apresentou uma denúncia oficial ao Ministério Público do município de Simojovel, denunciando as torturas dos dirigentes. Entretanto, até agora o caso está em total impunidade.
