Sem Terra protestam no Incra do Paraná
Cerca de 300 agricultores de acampamentos e assentamentos do MST estão em negociação com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Paraná para cobrar o cumprimento das metas da Reforma Agrária.
Durante todo o dia de ontem, os trabalhadores realizaram audiência com o superintendente regional do Instituto, Celso Lisboa de Lacerda, para discutir os problemas das famílias assentadas e acampadas no estado. Na parte da manhã, a pauta de negociação ficou em torno dos assentamentos, que necessitam de créditos, infra-estrutura e habitação. À tarde a discussão foi sobre a situação das famílias acampadas. Segundo os agricultores a negociação deve continuar hoje porque alguns pontos da pauta ainda não foram discutidos.
Os Sem Terra querem o assentamento das 9 mil famílias acampadas no estado, a atualização dos índices de produtividade, reestruturação e fortalecimento do Incra, aumento dos recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária), liberação de cestas básicas, créditos e mais qualidade para os assentamentos.
Até agora o orçamento do Incra deste ano ainda não foi liberado. O Congresso já aprovou, mas falta o decreto presidencial do governo Lula liberando o recurso. “Precisamos que o governo libere imediatamente os R$ 3 bilhões e 500 milhões do orçamento nacional da Reforma Agrária, para fazer com que os Incras nos Estados começam a executar o plano de metas”, afirmou José Damasceno da coordenação do MST do Paraná.
Segundo o superintende do Incra, o problema do órgão é que todas as políticas de investimento para este ano estão com quatro meses de atraso. Para ele, outro ponto crítico é disponibilizar terra para todas as famílias acampadas no estado.
O Incra do Paraná ainda não tem uma média, do montante de recurso que vai receber do orçamento nacional, mas espera liberar a compra e desapropriação de 15 a 20 áreas este ano.
Os agricultores vieram de várias regiões do estado e prometem ficar acampados em frente ao Incra até o final da semana. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que acontece em todo país para cobrar o cumprimento das metas do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) de 2006, que prevê o assentamento de 400 mil famílias até o final do governo Lula.
Damasceno argumenta que no início do mandato o governo federal se comprometeu a assentar 400 mil famílias, mas até o momento assentou menos de 200 mil famílias em todo país.
Além da grande quantidade de famílias acampadas, outro problema é a falta de infra-estrutura nos assentamento. O superintende do Incra explica que para este ano a previsão é de R$ 12 milhões para investimentos na área de infra-estrutura como estradas, poços e distribuição de água. O único problema é que os contratos só podem ser feitos até 30 de junho, por causa da lei eleitoral. O que não for feito até esta data fica para depois das eleições.
