No Paraguai, missão investigadora verifica violações aos direitos humanos
Uma missão internacional investigadora, composta por integrantes da FIAN (Food First Informacion and Action Network) e da Via Campesina Internacional esteve no Paraguai entre 26 de maio e 2 de junho, para verificar denúncias de violações aos direitos humanos de comunidades indígenas e camponesas. A missão chegou à conclusão de que o Paraguai está cometendo graves ataques ao direito à alimentação ao não utilizar o máximo de seus recursos disponíveis para a Reforma Agrária no país. “A distribuição de terra, eixo da Reforma Agrária, está avançando muito lentamente”, concluiu Sofia Monsalve, coordenadora da Campanha Global por Reforma Agrária, por parte da FIAN – organização que é consultora da ONU. “O instrumento da expropriação, disponível em casos de interesse social é usado cada vez menos. Além do que os proprietários se opõem sistematicamente à compra de terras de alta qualidade para fins de Reforma Agrária”, disse.
A missão, composta por representantes do Brasil, Bélgica, Nicarágua, Alemanha, Argentina e do Paraguai, denunciou especialmente a prática de despejos violentos de comunidades camponesas que ocuparam latifúndios improdutivos. “Diante a não realização da Reforma Agrária, muitos camponeses sem-terra exercem seus direitos mediante a desobediência civil. A resposta do Estado é violenta, transformando protestos legítimos em delitos e pobres em delinqüentes”, declarou Rita Zanotto da Via Campesina Brasil.
Segundo as averiguações, indígenas, mulheres, crianças, e idosos são os grupos mais vulneráveis, pois enfrentam graves problemas de saúde, desnutrição e fome. “Não existem programas sociais e infraestrutura básica para que estas pessoas consigam ter uma vida digna”, declarou Sofia Monsalve.
Com muita preocupação a missão observou que os problemas de saúde da população, a degradação do meio ambiente e a expulsão das famílias camponesas têm como principal causa a expansão descontrolada da soja. “Se incentiva um modelo agroexportador em detrimento da soberania alimentar, sendo que a produção camponesa é a base fundamental para a alimentação do povo do Paraguai”, afirmou Rita Zanotto.
Seis casos concretos de violência ao povo paraguaio foram constatados nos departamentos (estados) de Alto Paraná, Itapuã, Paraguari, São Pedro, Canindeyú e Caaguazú. Nestas localidades, a missão verificou violações aos direitos econômicos e sociais, particularmente o direito à alimentação nas comunidades camponesas e indígenas. Também foram realizadas audiências com o presidente do Congresso Nacional, o presidente da Corte Suprema de Justiça, o secretário de Meio Ambiente, o presidente do Instituto Nacional Indígena e organizações da sociedade civil.
A missão aconteceu a pedido dos movimentos sociais camponeses que integram a Via Campesina no Paraguai, como a Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas (MCNOC), Movimento Campesino Paraguaio (MCP), Organização de Luta pela Terra (OLT), Coordenadora Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas (CONAMURI) e a entidade de direitos humanos Serviço Jurídico Integral para o Desenvolvimento Agrário (SEIJA).
O resultado final desta missão Internacional da Campanha Global pela Reforma Agrária será apresentado ao governo paraguaio, à sociedade civil do país, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
