Escola Milton Santos é ameaçada de despejo

A Escola Milton Santos, responsável pela formação de trabalhadoras e trabalhadores rurais em Técnicos em Agropecuária com ênfase em Agroecologia, localizada em Maringá (PR), corre o risco de ser despejada pela prefeitura da cidade a qualquer momento.

Em 9 de junho, a escola foi notificada da reintegração de posse dos 4,5 hectares da área. A Justiça estabeleceu um prazo de 10 dias para a desocupação. Localizado em uma área pública na divisa com o município de Paiçandú, o prédio foi cedido oficialmente por 20 anos em 2004, em concessão de uso a título gratuito pela Prefeitura do Município de Maringá (PMM), ao Instituto Técnico de Educação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITEPA) e à Universidade Federal do Paraná (UFPR).

São 79 hectares de terra em uma área totalmente degradada, onde antes havia ruínas de um projeto de indústria de cerâmica que nunca funcionou e servia como depósito de lixo e espaço de prostituição.

A construção da Escola Milton Santos teve início em junho de 2002, com a implantação de um Centro de Educação e Capacitação para o desenvolvimento da Agroecologia. Um espaço de formação de trabalhadores rurais e urbanos. Em quatro anos de funcionamento, 188 educandos e educandas de Maringá e outros municípios paranaenses estudaram no Curso Técnico em Agropecuária com ênfase em Agroecologia. O curso funciona em parceria com a Escola Técnica da UFPR.

Processo

No final de 2004, a escola foi notificada que dois hectares da área, haviam sido doados à Secretaria de Estado da Justiça, para construir uma Casa de Detenção Provisória.

Ao verificar a “dupla concessão”, constatou-se cerca de 6,5 hectares cedidos ao projeto da Escola Milton Santos registrados em outra matrícula. Isso deixa de fora justamente a sede da escola, onde funcionam sala de aula, refeitório, cozinha, biblioteca, sala de informática, secretaria, ciranda infantil, banheiros e alojamento.

Para tentar solucionar o problema, no dia 11 de março do ano foi realizada uma audiência com o prefeito municipal Sílvio Barros, representantes do ITEPA e o reitor da UFPR. Durante a audiência foi pedido ao prefeito a regularização da área onde está a escola. O prefeito solicitou o projeto pedagógico da Escola para análise, para depois se posicionar.

A Prefeitura não deu nenhum retorno do pedido, prejudicando a execução das novas construções e a continuidade das reformas.