Stora Enso está ilegal no Brasil, diz deputado
Por Raquel Casiraghi
Fonte Agência Chasque
A multinacional sueco-finlandesa Stora Enso agiu ilegalmente no Brasil. O alerta é do deputado Frei Sérgio Görgen (PT-RS). A empresa comprou mais de 100 mil hectares de terra para o plantio de eucalipto na região da fronteira oeste, divisa do Rio Grande do Sul com a Argentina. Ato que foi cometido ilegalmente, já que a legislação brasileira somente permite que empresas estrangeiras comprem terras agrícolas em faixa de fronteira com o assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional, o que não ocorreu nesse caso.
Na avaliação do deputado, a ação da empresa mostra a política de desrespeito das multinacionais em relação aos países em que se instalam. Para Frei Sérgio, a Stora Enso não desconhecia a legislação brasileira, mas sim a ignorou, agindo como a maior parte dos empreendimentos estrangeiros chegam ao Brasil: achando que com dinheiro qualquer problema pode ser resolvido.
“Eles acham que a lei é eles e não têm nenhum objetivo de respeitar a lei. É que nem a soja transgênica, primeiro cria o fato consumado e depois trabalham para que isso se transforme em lei. E aqui vão tentar fazer a mesma coisa”, afirma.
Frei Sérgio também critica o esforço de diversos parlamentares e do próprio governo Estadual em abrir brechas na legislação para que as empresas de celulose se instalem rapidamente no Rio Grande do Sul. Nesse ponto, o deputado destaca o Termo de Ajustamento de Conduta acordado entre a Fepam e o Ministério Público, que cede autorizações a plantios de exóticas sem os estudos de impacto ambiental estarem concluídos.
Outro exemplo é a audiência pública realizada nesta quarta-feira pelas Comissões de Economia e Desenvolvimento e do Mercosul da Assembléia Legislativa, da qual foi criado um grupo de trabalho que encontre uma solução favorável ao impasse da Stora Enso.
“O governo do Estado acha que esses empreendimentos irão recuperar as finanças do Estado. As finanças estão quebradas justamente devido aos ciclos que implantaram anos atrás e não deram certo, como a soja. Então não é esse tipo de desenvolvimento que irá recuperar o Estado porque eles não deixa nada, levam tudo embora”, defende.
A empresa Votorantim Celulose já obteve autorização especial da Fepam neste ano para plantar 63 mil hectares de pinus e eucalipto no RS. A direção da Stora Enso no Brasil espera que o impasse legal da empresa seja resolvido ainda em 2006.
