Reforma Agrária no banco dos réus: 17 sem terra presos
Setor de Direitos Humanos do MST
Por defender a implantação da Reforma Agrária no Brasil, 17 trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST estão detidos em todo Brasil. Em uma manobra para intimidar o Movimento, instâncias judiciais emitem mandados de prisão e abusam do seu poder. A detenção de cada um destes trabalhadores representa a prisão de todos os sem terra do Brasil, tratados como foras da lei por lutarem contra o latifúndio e pela terra. Veja a seguir os casos e também como prestar solidariedade.
São Paulo
São três os militantes rurais detidos nos Estado: José Rainha Júnior e Felinto Procópio, o Mineirinho, estão presos desde 11 de julho, em Teodoro Sampaio, Pontal do Paranapanema, acusados de formação de bando e quadrilha. A esposa de Rainha, Diolinda Alves de Souza foi detida em 10 de setembro. Suas prisões fazem parte de uma estratégia para criminalizar o MST, desencadeada pelo juiz Átis de Araújo, que, em pouco mais de um ano, decretou a prisão preventiva de 28 integrantes do Movimento, na região do Pontal. No Estado, a justiça continua perseguindo os trabalhadores: a expedição de mandados de detenção inclui outros oito integrantes do MST: Cledson Mendes, Márcio Barreto, Messias Duda, Eduardo de Morais, Zelitro Luz, Valmir Rodrigues Chaves, Sérgio Pantaleão e Roberto Rainha.
Mensagens e protestos devem ser enviados para: Governador do Estado – Geraldo Alckmin – Fax: (11) 3745 – 3301- [email protected]
Paraíba
Oito trabalhadores rurais ocupantes da Fazenda Mendonça – considerada improdutiva por vistoria do Incra – no município de Itabaiana, estão presos desde junho de 2002. Eles são acusados de homicídio contra um pistoleiro da região. A defesa dos trabalhadores afirma que eles agiram em legítima defesa. Antônio Francisco da Silva, José Inácio da Silva Irmão, José Luiz dos Santos, José Martins de Farias, Marcelo Francisco da Silva, Severino José da Cruz, Severino Ramos dos Santos e Ivanildo Francisco da Silva aguardam o julgamento do habeas corpus e acusam a polícia local de tortura para confessarem um crime que não cometeram.
Encaminhe mensagens de solidariedade: Juiz da Comarca de Itabaiana – José Ferreira Ramos Júnior – Fax: (83) 281-1383
Goiás
Em 4 de julho, um despejo numa área próxima à Fazenda Duartina, na cidade de Fazenda Nova, em Goiás, culminou na prisão de, aproximadamente, 40 pessoas. Durante a remoção das famílias, houve atos de violência física e psicológica, além da queima de alimentos e destruição de bandeiras e bonés. Mais uma vez, o judiciário da região desconsiderou todas estas irregularidades. Quatro trabalhadores ainda estão presos: Josnei Dias, Claudinei Lúcio Soares dos Santos, Valdinei Vicente Silva e Milton Felipe de Moraes, continuam detidos na cidade de Fazenda Nova.
Mensagens de apoio e solidariedade: Governador do Estado – Marcolini Perillo
www.goias.gov.br (no atalho: Fale com o Governador)
Mato Grosso do Sul
Carlos Aparecido Ferrari e Antonino Alves de Lima, o Toninho Borborema, estão presos desde 26 de agosto, na cidade de Dourados, em um presídio de segurança máxima. Os mandados de prisão estavam decretados desde dezembro de 2000, quando o então juiz Eduardo Magrinelli Júnior decretou também a prisão de outros 19 trabalhadores rurais. O delegado da cidade argumenta que a demora no cumprimento dos mandatos se deu pela dificuldade em localizar os trabalhadores, embora eles sejam lideranças com presença constante nos acampamentos. O MST entende que estas prisões são uma retaliação à ocupação da Fazenda Coimbra, na cidade de Itaporã, em 24 de agosto.
Mensagens para: Procurador Geral do Ministério Público – Sérgio Luiz Morelli
Fax: (67) 341-4102
Breves
Lideranças do Movimento se encontram com o Márcio Thomaz Bastos
Lideranças do MST se encontraram com o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos no dia 16 de setembro, em Brasília, para discutir o aumento da violência no campo e a ação de milícias armadas. A reunião contou também com a participação de Dom Tomás Balduino, da CPT e Nilmário Miranda, secretário nacional de direitos humanos. O ministro se mostrou contra a criminalização dos movimentos sociais. “Os movimentos sociais têm pleno direito de buscar a legítima Reforma Agrária”, declarou o ministro, deixando claro que vai combater a formação de milícias privadas no campo.
Acampamento contra transgênicos mobiliza movimentos sociais em Brasília
Combater a liberação da produção comercial e o uso de sementes transgênicas e incentivar a produção de sementes crioulas, de forma a garantir a soberania alimentar dos povos. Esses são os objetivos do Acampamento contra transgênicos que teve início no dia 12 de setembro, em Brasília, e que promete ficar por mais de um mês na capital federal. O acampamento está sendo promovido pelos movimento sociais do campo e conta com a participação de mais de 500 pessoas que estão no camping da capital.
MST Informa entra no ano III
O MST Informa entra em seu terceiro ano nessa edição. Com o objetivo de divulgar ainda mais o boletim, fazendo com que mais pessoas possam conhecer a luta pela Reforma Agrária sob a ótica dos trabalhadores rurais, damos continuidade a campanha de assinaturas. Para isso, basta nos enviar, com a autorização devida, o endereço eletrônico de seus amigos! Faça a sua parte na luta por um Brasil sem latifúndio.
Cartas
Quero agradecer ao grande exemplo de trabalho na construção e resgate da cidadania que tem sido realizado pelo MST há duas décadas. Domingos, [email protected]
Nós não achamos uma boa idéia a troca do presidente do Incra, mas encaramos como mais uma atitude inusitada do governo Lula que é de todos os brasileiros. Porém fazemos manifestações no sentido de que a Reforma Agrária que os brasileiros merecem e tanto aguardam seja realmente efetivada no Brasil. Nadia Mileto, [email protected]
Nos conflitos agrários brasileiros só são assassinados trabalhadores rurais. Respeito à propriedade, sim. Mas antes, respeito à vida. Pela igualdade de direitos a vida e a propriedade. Pelo fim das mortes de camponeses. Reforma Agrária já! Pelo início imediato da distribuição da renda e por um Brasil socialmente mais justo, solidário e fraterno. Guilherme Degani Neto, [email protected]
