Precisamos mudar a política econômica
Em 16 de outubro, cerca de 30 economistas representantes de diversas entidades, universidades, estados e correntes de pensamento se reuniram para discutir a situação econômica do país, suas conseqüências e propostas de alternativas.
A reunião foi convocada pelo MST, Via Campesina, Corecon (RJ), e a Campanha Contra a Alca. Queremos aproveitar esse espaço para compartilhar com vocês o resultado desse debate.
1. No diagnóstico geral, os economistas concluíram que desde a década de 1980 a situação econômica do país não se alterou, mantendo-se uma longa crise de modelo econômico, com momentos de crescimentos intercalados por momentos de estagnação.
Para eles, a atual política econômica mantém as principais diretrizes de corte neoliberal caracterizadas por: altas taxas de juros ; manutenção do superávit primário que é utilizado para transferir recursos públicos no pagamento de juros da dívida interna ; a prioridade para exportações, vistas como forma apenas de conseguir dólares, que equilibram a balança de pagamentos e a remessa de recursos para o exterior. Essas diretrizes determinam a especulação financeira interna e externa; e fazem com quem, mesmo quando ha crescimento da economia, seja sem distribuição de renda e nem geração de emprego.
2. Segundo sua avaliação, esse quadro é reflexo da hegemonia das forças neoliberais dentro do governo Lula, no poder econômico e nos meios de comunicação. E essa política econômica somente será alterada, se acontecerem crises que fogem do controle do governo, como: crise no capital internacional, de caracter especulativo, de origem cambial, ou de queda das exportações. Ou algum fato político internacional que altere essa dinâmica; Ou ainda, a nível interno se houver um reascenso do movimento de massas no Brasil, que lute contra as conseqüências do neoliberalismo, se contraponha a hegemonia atual e altere a correlação de forças sociais.
Se nada disso acontecer, a atual aliança que elegeu o Presidente Lula deve se manter, consolidando a política econômica neoliberal para os próximos anos. O que seria uma tragédia histórica para os interesses da classe trabalhadora.
3. Há alternativas de curto prazo, para outra política econômica. Como alternativa para a política econômica, faz-se necessário defender na sociedade e nos movimentos sociais que há outras opções de curto prazo a ser aplicada, mesmo nos marcos de regulação do capitalismo, priorizando a busca de solução dos problemas básicos do povo como o direito ao trabalho, valorização do salário, acesso a terra, educação e moradia. Para aplicar essas prioridades seria necessário: reduzir a taxa de juros aos patamares internacionais; utilizar os recursos do superávit primário, para as políticas de investimento, geração de emprego e universalização dos serviços públicos, renegociação da divida publica interna, controle do cambio. Controle da remessa de riqueza para o exterior. Implementação de uma reforma agraria massiva. Prioridade absoluta na democratização da educação, criando condições para que os jovens, em especial pobres tenham acesso a escola em todos os níveis, e sobretudo do ensino superior.
Essa mudança, no entanto, não será possível sem o rompimento com os acordos do FMI e o freio nos acordos Alca – União Européia. Ou seja, a sociedade precisa debater urgentemente um novo projeto de desenvolvimento nacional, que oriente a política econômica sob outras diretrizes.
O grupo de economistas alertou ainda que essas idéias somente terão viabilidade se os setores populares e a classe trabalhadora tiverem capacidade de construir instrumentos de organização e mobilização social, que organizem sua força, que acumulem organicamente, que estimulem lutas sociais e alterem a atual correlação de forças na sociedade.
Como conclusão, os economistas acreditam que estamos diante da necessidade de fazer uma grande luta ideológica, uma verdadeira batalha de idéias com a classe dominante, a partir da necessidade de uma nova política econômica, para resolver de fato, os problemas do povo.
Um forte abraço a todos e todas!
Secretaria Nacional do MST
Breves
Campanha nacional pelo direito de exercer o plebiscito e a consulta popular
Em 15 de novembro, dia da Proclamação da República, a Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) e dezenas de entidades e personalidades lançarão no Rio de Janeiro a Campanha nacional pelo direito do povo exercer o Plebiscito e a consulta popular. Esse direito está na Constituição de 1988, mas até agora não foi regulamentado.
Transgênicos: PR protocola pedido de reconhecimento de área livre
O governo do Paraná protocolou no dia 26/11 no Ministério da Agricultura umpedido para que o Estado seja reconhecido como área livre de transgênicos na safra 2004/05. Para embasar o pedido, o governador Roberto Requião alega que a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná vem desenvolvendo uma série de ações para coibir o plantio e o comércio ilegal de transgênicos desde 1998.
Em novembro, diversas atividades nacionais importantes serão realizadas:
1. II Semana Nacional de Cultura e Reforma Agrária – Entre os dias 3 e 7 de novembro, as lonas pretas e bandeiras vermelhas farão parte da paisagem do campus da Universidade Federal de Pernambuco. É a II Semana Nacional de Cultura e Reforma Agrária, que deve reunir cerca de 2.000 Sem Terra.
2. Festival Latino Americano de Música Camponesa – De 17 a 21 de Novembro será realizado o Festival Latino Americano de Música Camponesa, em Curitiba (PR).
3. Conferência Nacional Terra e Água – Entre os dias 22 e 25 de novembro acontece em Brasília (DF) a Conferência Nacional Terra e Água. A realização da Conferência é uma proposta do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo que congrega quarenta e quatro entidades e movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, pelos direitos humanos, por uma política agrícola que contemple os agricultores camponeses e familiares e pela justiça no campo.
Cartas
Axé companheiros! Espero que nós consigamos destruir as barreiras da repressão e consigamos levantar nossas bandeiras “caminhando e cantando” para a utopia da liberdade! Evandro José.
Apesar de não pertencer a nenhum assentament,o visto a camisa do MST e defendo o movimento de críticas dos desinformados pois os informados compreendem que é inadimissivel um país com grande potencial agrícola deixar seu próprio povo morra de fome. Marcelo Marques.
Lutar pela igualdade social deveria ser bandeira de todo povo brasileiro, pois acredito que o crescimento de um país depende da distribuição de renda justa entre todos. Grecia Cap.
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