Justiça libera obra de hidrelétrica que prejudica meio-ambiente no MT

Fonte Cimi

As obras para a construção da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, no rio Culuene, formador do rio Xingu (MT) poderão ser retomadas, apesar das denúncias dos indígenas, preocupados com os impactos da barragem na reprodução dos peixes que constituem a base alimentar de suas comunidades.

A decisão, que data de 20 de setembro, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF). A obra estava embargada desde abril deste ano, quando a Justiça Federal do Mato Grosso decidira em primeira instância interromper a obra e transferir seu licenciamento ambiental para o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

O advogado Raul Silva Telles do Vale, do Instituto Socioambiental, aponta para o risco de se criar uma situação irreversível do ponto de vista prático e, conseqüentemente, judicial. “O problema dessa liminar é que se antes do julgamento final a hidrelétrica ficar pronta e começar a funcionar, será muito difícil o Judiciário decidir pelo seu fechamento mesmo que reconheça que houve ilegalidades durante o licenciamento ambiental”, afirma, indicando que esse pode se tornar um novo caso Barra Grande.

Um recente estudo sobre os principais impactos ambientais que seriam causados pela PCH, apresentado pela Paranatinga Energia aos órgãos federais, confirma a preocupação dos povos alto-xinguanos em relação à alteração ou mesmo extinção de espécies de peixes, utilizadas na alimentação das comunidades indígenas.

“A hidrelétrica está sendo construída em um dos nossos sítios mais sagrados, localizado a 100 km dos limites oficias do território indígena do Xingu. Ali foi onde Mavutsinim criou toda a humanidade e realizou o primeiro Kuarup”, afirmam os indígenas em carta de julho deste ano, quando os povos do Xingu iniciaram mobilizações em defesa de seu território.