Movimentos sociais lançam projeto de lei para redução nas tarifas de energia

Com informações do MAB

Minas Gerais tem a maior tarifa de energia elétrica do Brasil. Enquanto uma família paga, em média, 30% de imposto sobre a energia, as empresas pagam apenas 18%. Para se contrapor a essa situação, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem) lançou, em parceria com as entidades que compõem o Fórum Mineiro das Articulações Sociais, o Projeto de Lei de iniciativa popular “Dom Luciano Mendes de Almeida”.

O projeto reivindica que as famílias de baixa renda tenham 100 KW de energia grátis por mês. Para tramitar na Assembléia Legislativa são necessárias 10 mil assinaturas.

O tema vem sendo debatido desde o I Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros, em abril. Em julho, foi lançada a Campanha Nacional pela Redução do Preço da Energia. O projeto, que é assinado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é resultado dessa campanha.
Para o Pe. Antonio Claret, da coordenação do MAB, o projeto é positivo porque “o povo participa”. Claret avalia ainda que não é difícil conseguir as assinaturas.

O Fórum Mineiro das Articulações Socais é composto por representantes do: Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional, Fórum Mineiro das Pastorais Sociais, CPT, Consulta Popular, Cáritas Regional, Via Campesina, MAB, MST e CNLB.