MST faz marcha para cobrar desapropriações em Andradina

Cerca 800 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra realizaram na manhã de hoje (13/11) uma marcha de 7 km até o centro da cidade de Castilho, região de Andradina, noroeste do estado de São Paulo para denunciar a lentidão na Reforma Agrária e cobrar a atualização dos índices de produtividade pelo governo federal.

As famílias Sem Terra, que fazem parte de 11 acampamentos do Movimento na região, ocuparam ontem a Fazenda Cafeeira, também em Castilho. O processo de desapropriação da área foi iniciado em 2001. Em 2005, seu antigo proprietário recebeu R$ 15 milhões pela área de 1.944 hectares e até hoje sua imissão de posse não foi assinada. O caso é um exemplo da lentidão das desapropriações na região.

Após deixar a fazenda, a marcha seguiu até a Câmara Municipal de Castilho, onde foi recebida pelos vereadores. Os Sem Terra colocaram a pauta de reivindicações durante a sessão e conseguiram a aprovação de uma moção de apoio à causa da Reforma Agrária. Os vereadores se comprometaram a lutar pela efetivação das desapropriações na região.

Depois, a marcha caminhou para a prefeitura e os Sem Terra foram recebidos pelo prefeito, Joni Jarcos Buzachero (PSDB), que declarou não poder atender às reivindicações das famílias.

Poder Judiciário

Os Sem Terra exigem a desapropriação imediata de 12 áreas que já foram compradas pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e aguardam a assinatura das imissões de posse para a efetivação dos assentamentos.

Apesar da existência da Lei do Rito Sumário, que delibera que a imissão de posse de uma área deve ser assinada em no máximo 48 horas depois de sua compra, os juízes da região levam anos para oficializar a desapropriação das fazendas, como ocorreu com a Fazenda Cafeeira.

Além de exigir que o Poder Judiciário cumpra a lei e desaproprie as áreas, os Sem Terra cobram agilidade do Incra em relação à fazenda Santa Isabel e da área da CESP (Companhia Energética de São Paulo).